Alessandro Santos Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00474951320228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO(A) AUTOR(A)/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0047495-13.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Compra e Venda, Serviços Profissionais] REQUERENTE: SOLANGE HELENA DE SOUZA BRITO Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: CIMONAL DA SILVA FERREIRA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 29/09/2025 09:30 h A audiência designada será realizada de forma híbrida, e as partes e advogado(a)s poderão escolher a forma de participação, se preferir remotamente, bastar ingressar na sala virtual de audiência pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967), e/ou, se preferir, presencialmente, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, no 2º andar, do prédio da FECOMÉRCIO, sito à Avenida Procópio Rola, 261, Centro, Macapá–AP. Independente da forma de ingresso, orientamos que chegue com 30 minutos de antecedência, devendo estar munido(a) de documento de identificação com foto. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Destinatário: REQUERENTE: SOLANGE HELENA DE SOUZA BRITO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS Macapá/AP, 16 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria
3. Processo 60436340920258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Processo: 6043634-09.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO NONATO PEREIRA DA SILVA REU: FELIPE JOSE DE OLIVEIRA DEMERY DO CARMO DESPACHO Intime-se o autor para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de quantificar o valor do pedido de indenização por danos morais e retificar o valor da causa. Com a manifestação, conclusos para decisão. Macapá/AP, 11 de julho de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
4. Processo 00333415320238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0033341-53.2023.8.03.0001 Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: DALCILEA BARBOSA LOBATO, CLAUDERIO ASSUNCAO DOS SANTOS, VALDECI ASSUNCAO DOS SANTOS, CLAUDIO MATIAS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de pedido formulado por WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA, requerendo que seja oficiado à CEA EQUATORIAL para que proceda ao desligamento das ligações clandestinas de energia existentes na área a ser reintegrada, sob o argumento de que tais ligações foram realizadas em área particular e sem a devida autorização do proprietário. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o pedido formulado pelo requerente não merece prosperar. Em que pese o argumento de que as ligações de energia são clandestinas e realizadas em área particular, a medida pleiteada, qual seja, o desligamento imediato da energia elétrica, mostra-se desproporcional e inadequada neste momento processual. Outrossim, o desligamento da energia elétrica poderá causar prejuízos aos ocupantes da área, inclusive com a inviabilização de atividades essenciais, o que não se mostra razoável, considerando que a reintegração de posse ainda não foi efetivada. Por fim, ressalto que a segurança dos envolvidos na diligência de reintegração de posse é matéria que deve ser tratada em conjunto com as autoridades policiais, que já foram devidamente comunicadas acerca do cumprimento do mandado, conforme informado pelo próprio requerente. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CEA EQUATORIAL. Intime-se. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 10080559020254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008055-90.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YAANA BARBOSA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS - AP4611 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: SALA DO CEJUC 3 Data: 05/08/2025 Hora: 12:20) MACAPÁ, 8 de julho de 2025. Central de Conciliação da SJAP
6. Processo 10214810920244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1021481-09.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALINA FERREIRA PALHETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS - AP4611 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2025. SIMONE DO SOCORRO MOURA FURTADO SOUTO 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
7. Processo 00340504020138030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 0034050-40.2013.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA BELEM NERY DECISÃO A parte Devedora apresentou proposta de acordo a qual a parte Exequente não anuiu. Assim, considerando que ciente do bloqueio nada impugnou a Devedora determino: Transfira o valor bloqueado em ID16547787 para conta a disposição do Juízo. Ato contínuo expeça-se alvará de levantamento em favor do Credor com eventual acréscimo legal e posterior encerramento de conta judicial. Ainda, proceda-se nova ativação via SISBAJUD, modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, até o limite de R$28.040,31 nas contas da parte Devedora. Havendo bloqueio, intime-se para impugnação no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de junho de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60246383120238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6024638-31.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAMELA FERREIRA DAS NEVES Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS REQUERIDO: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ, MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Macapá, 3 de julho de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá