Ageferson Rostan Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007918320235080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000791-83.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: MAGALI MONIQUE SANTOS DA COSTA E OUTROS (3) RECLAMADO: MINISTER SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ab2245 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. O agravo de petição das executadas é tempestivo, porém o advogado não possui procuração outorgada pelas executadas, as quais foram incluídas na execução pela sentença de ID #id:a40479d. O exequente apresentou contraminuta no prazo legal; Mantenho a decisão agravada; Nego seguimento ao Agravo de Petição das executadas ANTONIA MARLENE NUNES e BARTIRA DOS SANTOS BRITO. Dê-se ciência. MACAPA/AP, 30 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE THAIS BARRETO SANTOS - MAGALI MONIQUE SANTOS DA COSTA - MARCOS FABIANI DOS SANTOS PEREIRA - ANTONIO ALCYNEI DE FRANCA PEREIRA
3. Processo 00007918320235080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000791-83.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: MAGALI MONIQUE SANTOS DA COSTA E OUTROS (3) RECLAMADO: MINISTER SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ab2245 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. O agravo de petição das executadas é tempestivo, porém o advogado não possui procuração outorgada pelas executadas, as quais foram incluídas na execução pela sentença de ID #id:a40479d. O exequente apresentou contraminuta no prazo legal; Mantenho a decisão agravada; Nego seguimento ao Agravo de Petição das executadas ANTONIA MARLENE NUNES e BARTIRA DOS SANTOS BRITO. Dê-se ciência. MACAPA/AP, 30 de julho de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MINISTER SERVICOS LTDA - EPP
4. Processo 00562026720228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de bens via RENAJUD. Macapá/AP, 29 de julho de 2025.
5. Processo 00003854020245080104
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BREVES ATSum 0000385-40.2024.5.08.0104 RECLAMANTE: RUBINEI SANDRO FUGACA DE MIRANDA RECLAMADO: AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1bc18d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As executadas se manifestaram por meio da petição de ID. 8b4fbdf insurgindo-se contra a transferência de valores excedentes em favor do processo 0000209-61.2024.5.08.0104, por entender que haveria excesso de execução. De início, ressalto que os executados não impugnaram o bloqueio no que tange ao crédito exequendo nos presentes autos. Assim, não há óbice à liberação ao exequente dos valores constritos até o limite de R$13.447,32, montante que deve ser fornecido à parte autora e seu advogado de imediato, via alvará, observados os recolhimentos compulsórios (INSS e custas). Quanto ao remanescente, os argumentos da parte executada não merecem amparo. Há condenação não paga pelas empresas no processo 0000209-61.2024.5.08.0104, sendo certo que o patrimônio que garante ambas as execuções é o mesmo. O aproveitamento dos valores já bloqueados está de acordo com os princípios da celeridade, eficiência e da economia processual, não sendo razoável a devolução de valores ao devedor inadimplente, em nítido desprestígio não apenas à prioridade do crédito trabalhista, mas também à própria dignidade da Justiça do Trabalho, que não pode tolerar e muito endossar a injustificada resistência ao cumprimento de suas determinações. Portanto, determino que, após a quitação do crédito autoral no presente feito, haja a transferência de valores remanescentes em favor do processo 0000209-61.2024.5.08.0104, ficando, portanto, deferido o pleito de ID. 1cd47de. Tudo feito, e nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se as partes. BREVES/PA, 29 de julho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBINEI SANDRO FUGACA DE MIRANDA
6. Processo 00003854020245080104
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BREVES ATSum 0000385-40.2024.5.08.0104 RECLAMANTE: RUBINEI SANDRO FUGACA DE MIRANDA RECLAMADO: AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1bc18d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As executadas se manifestaram por meio da petição de ID. 8b4fbdf insurgindo-se contra a transferência de valores excedentes em favor do processo 0000209-61.2024.5.08.0104, por entender que haveria excesso de execução. De início, ressalto que os executados não impugnaram o bloqueio no que tange ao crédito exequendo nos presentes autos. Assim, não há óbice à liberação ao exequente dos valores constritos até o limite de R$13.447,32, montante que deve ser fornecido à parte autora e seu advogado de imediato, via alvará, observados os recolhimentos compulsórios (INSS e custas). Quanto ao remanescente, os argumentos da parte executada não merecem amparo. Há condenação não paga pelas empresas no processo 0000209-61.2024.5.08.0104, sendo certo que o patrimônio que garante ambas as execuções é o mesmo. O aproveitamento dos valores já bloqueados está de acordo com os princípios da celeridade, eficiência e da economia processual, não sendo razoável a devolução de valores ao devedor inadimplente, em nítido desprestígio não apenas à prioridade do crédito trabalhista, mas também à própria dignidade da Justiça do Trabalho, que não pode tolerar e muito endossar a injustificada resistência ao cumprimento de suas determinações. Portanto, determino que, após a quitação do crédito autoral no presente feito, haja a transferência de valores remanescentes em favor do processo 0000209-61.2024.5.08.0104, ficando, portanto, deferido o pleito de ID. 1cd47de. Tudo feito, e nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se as partes. BREVES/PA, 29 de julho de 2025. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DIRECIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
7. Processo 00001512420255080104
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BREVES ATSum 0000151-24.2025.5.08.0104 RECLAMANTE: ROGER ARTHUR DE CARVALHO RECLAMADO: AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87dea92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2. DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR ROGER ARTHUR DE CARVALHO, RECLAMANTE, CONTRA AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PRIMEIRO RECLAMADO, DIRECIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, SEGUNDO RECLAMADO, JOSE IAN DA SILVA LEÃO, TERCEIRO RECLAMADO, E JOSE IVAN AZEVEDO LEÃO JUNIOR, QUARTO RECLAMADO, DECIDO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: 1) REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO; 2) EXTINGUIR O PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES JOSÉ IAN DA SILVA LEÃO E JOSÉ IVAN AZEVEDO LEÃO JÚNIOR, EXCLUINDO-OS DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM FULCRO NOS ARTS. 330, I, C/C 485, I, DO CPC; 3) RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA, DETERMINANDO O REGISTRO EM SUA CTPS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 4) CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À PARTE AUTORA AS SEGUINTES PARCELAS: DIFERENÇAS SALARIAIS, DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, CONSIDERANDO O VALOR PAGO DE R$ 2.785,71 E O DEVIDO DE R$ 4.453,63; AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30 DIAS); FÉRIAS + 1/3 PROPORCIONAIS DE 2024/2025 (05/12 AVOS); DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL DE 2024 (04/12) E 2025 (02/12 AVOS); FGTS RELATIVO DO PACTO, COM A MULTA DE 40% SOBRE A INTEGRALIDADE DA VERBA FUNDIÁRIA; E MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT; O EQUIVALENTE A 12 DIAS DE FOLGAS A CADA 60 DIAS DE LABOR; MULTA CONVENCIONAL EQUIVALENTE A 06 SOLDADAS-BASE, TOTALIZANDO O IMPORTE DE R$ 6.618,12. CONDENO O PRIMEIRO RECLAMADO NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO ADVOGADO DA RECLAMANTE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGER ARTHUR DE CARVALHO
8. Processo 00001512420255080104
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BREVES ATSum 0000151-24.2025.5.08.0104 RECLAMANTE: ROGER ARTHUR DE CARVALHO RECLAMADO: AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87dea92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2. DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA POR ROGER ARTHUR DE CARVALHO, RECLAMANTE, CONTRA AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PRIMEIRO RECLAMADO, DIRECIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, SEGUNDO RECLAMADO, JOSE IAN DA SILVA LEÃO, TERCEIRO RECLAMADO, E JOSE IVAN AZEVEDO LEÃO JUNIOR, QUARTO RECLAMADO, DECIDO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: 1) REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO; 2) EXTINGUIR O PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARTES JOSÉ IAN DA SILVA LEÃO E JOSÉ IVAN AZEVEDO LEÃO JÚNIOR, EXCLUINDO-OS DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM FULCRO NOS ARTS. 330, I, C/C 485, I, DO CPC; 3) RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA, DETERMINANDO O REGISTRO EM SUA CTPS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 4) CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À PARTE AUTORA AS SEGUINTES PARCELAS: DIFERENÇAS SALARIAIS, DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, CONSIDERANDO O VALOR PAGO DE R$ 2.785,71 E O DEVIDO DE R$ 4.453,63; AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30 DIAS); FÉRIAS + 1/3 PROPORCIONAIS DE 2024/2025 (05/12 AVOS); DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL DE 2024 (04/12) E 2025 (02/12 AVOS); FGTS RELATIVO DO PACTO, COM A MULTA DE 40% SOBRE A INTEGRALIDADE DA VERBA FUNDIÁRIA; E MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT; O EQUIVALENTE A 12 DIAS DE FOLGAS A CADA 60 DIAS DE LABOR; MULTA CONVENCIONAL EQUIVALENTE A 06 SOLDADAS-BASE, TOTALIZANDO O IMPORTE DE R$ 6.618,12. CONDENO O PRIMEIRO RECLAMADO NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO ADVOGADO DA RECLAMANTE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IAN DA SILVA LEAO - AZEVEDO & LEAO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA