Bruna Marques De Sousa Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00066059520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 00066059520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
4. Processo 00085216720238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica. Havendo necessidade, promova-se a alteração da classe/rito processual. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. Macapá/AP, 18 de junho de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 00085216720238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica. Havendo necessidade, promova-se a alteração da classe/rito processual. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. Macapá/AP, 18 de junho de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 00085216720238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008521-67.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M. I. SOUZA COSTA LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A. REQUERENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS REU: ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica. Havendo necessidade, promova-se a alteração da classe/rito processual. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se. Macapá/AP, 18 de junho de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 60122104620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6012210-46.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMULO WESLEY DA SILVA PENAFORT REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando manifestação do autor, termos do ID nº 18553832, entendo que a presente lide exige dilação probatória, com a produção de prova oral. DIANTE DO EXPOSTO, designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 às 09:10 horas. Intimar as partes, cientificando-as de que deverão trazer, no máximo, 3 (três) testemunhas ou indicar o rol até 5 (cinco) dias antes da data designada. As partes e a testemunha deverão acessar o site do Tribunal de Justiça do Amapá ( www.tjap.jus.br ) no campo balcão virtual e clicar no campo "Videoconferência" deste 1º Juizado de Fazenda Pública de Macapá. Esclareço que será utilizado o aplicativo “ZOOM Meetings” para a realização da audiência. Anote-se no sistema. Aguarde-se o ato. Macapá/AP, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60015234720248030000
   Tribunal: TJAP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001523-47.2024.8.03.0000 Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECLAMADO: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ/Advogado(s) do reclamado: BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO DESPACHO Intime-se a Embargada para, no prazo legal, contrarrazoar os embargos de declaração opostos na ordem 3318941. Após, com ou sem as contrarrazões, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, pelo prazo legal. Desembargador MÁRIO MAZUREK Relator