Mayara Marreiros Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 60006686620238030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000668-66.2023.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARINEDES ALVES CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. O reclamado, intimado, não se opôs aos cálculos apresentados, requerendo, apenas, que os autos fossem remetidos à Contadoria. A Contadoria certificou (id 19616043) que a planilha de cálculo apresentada pela parte autora no id 18141362, está de acordo com os parâmetros determinados na sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a instituição financeira, agência, número de conta corrente, nome e CNPJ ou CPF do beneficiário do Precatório. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
3. Processo 60000100820248030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000010-08.2024.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIANE VIEIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. O reclamado, intimado, não se opôs aos cálculos apresentados, requerendo, apenas, que os autos fossem remetidos à Contadoria. A Contadoria certificou (id 19615693) que a planilha de cálculo apresentada pela parte autora no id 15742051, está de acordo com os parâmetros determinados na sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a instituição financeira, agência, número de conta corrente, nome e CNPJ ou CPF do beneficiário do Precatório. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
4. Processo 60008467820248030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000846-78.2024.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIA NORONHA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. O reclamado, intimado, não se opôs aos cálculos apresentados, requerendo, apenas, que os autos fossem remetidos à Contadoria. A Contadoria certificou (id 19616643) que a planilha de cálculo apresentada pela parte autora no id 18140779, está de acordo com os parâmetros determinados na sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a instituição financeira, agência, número de conta corrente, nome e CNPJ ou CPF do beneficiário do Precatório. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
5. Processo 60011568420248030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6001156-84.2024.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA SUZETE BRAZ PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. O reclamado, intimado, não se opôs aos cálculos apresentados, requerendo, apenas, que os autos fossem remetidos à Contadoria. A Contadoria certificou (id 19612621) que a planilha de cálculo apresentada pela parte autora no id 18146797 está de acordo com os parâmetros determinados na sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a instituição financeira, agência, número de conta corrente, nome e CNPJ ou CPF do beneficiário do Precatório. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
6. Processo 00004516220228030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000451-62.2022.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DE MEIRELES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o parecer da Contadoria de ID 19533831, promovendo o necessário ao regular prosseguimento do feito. Em caso de inércia, arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em havendo requerimento. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
7. Processo 60011698320248030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6001169-83.2024.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMAR MALHAO PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intime-se o Município de Vitória do Jari para efetivamente cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença transitada em julgado, bem como COMPROVAR, nestes autos, tal cumprimento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação do cumprimento da obrigação, intimar a parte reclamante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo da autora sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em havendo requerimento. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
8. Processo 60007872720238030012
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000787-27.2023.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELISANGELA MARTINS MAFFRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intime-se o Município de Vitória do Jari para efetivamente cumprir a obrigação de fazer fixada na sentença transitada em julgado, bem como COMPROVAR, nestes autos, tal cumprimento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação do cumprimento da obrigação, intimar a parte reclamante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo da autora sem manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em havendo requerimento. Vitória do Jari/AP, 16 de julho de 2025. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari