Victor Ribeiro Caldas

Processos do Advogado

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2. Processo 60017327620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001732-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos] AUTOR: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REU: VICTOR RIBEIRO CALDAS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que condenou Victor Ribeiro Caldas por litigância de má-fé no valor correspondente a 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa. A parte credora pugnou pelo pagamento da condenação no valor de R$ 102,85 (cento e dois reais e oitenta e cinco centavos), Id 19402488. A obrigação foi integralmente satisfeita mediante depósito do valor na conta indicada pelo credor, conforme comprovante de Id 19671264. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em razão do pagamento, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
3. Processo 60017327620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001732-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos] AUTOR: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REU: VICTOR RIBEIRO CALDAS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença que condenou Victor Ribeiro Caldas por litigância de má-fé no valor correspondente a 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa. A parte credora pugnou pelo pagamento da condenação no valor de R$ 102,85 (cento e dois reais e oitenta e cinco centavos), Id 19402488. A obrigação foi integralmente satisfeita mediante depósito do valor na conta indicada pelo credor, conforme comprovante de Id 19671264. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, em razão do pagamento, nos termos do art. 513 c/c art. 924, II, ambos do CPC. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
4. Processo 10199049320244013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019904-93.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISABELLE DA SILVA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR RIBEIRO CALDAS - AP4819 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 00002725920245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000272-59.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: RUAN DOS SANTOS SILVA E OUTROS (44) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c28fe7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc. Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação à impugnação #id:d4a7ab5 apresentada pela suscitada. Com o sem manifestação, conclusos para julgamento do incidente. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA SILVA DE CASTRO - GUILHERME HENRIQUE DOS REIS MENEZES - CATIA REGINA GAMA DE MORAES - PAMELA SANTOS MARQUES - GISELE CARDOSO DA SILVA - KELLEN DO SOCORRO DA SILVA - VANESSA MAGALHAES BARBOSA - EDIONES DOS SANTOS RODRIGUES - FERNANDA PANTOJA BASILIO - RUAN DOS SANTOS SILVA - MARCIELA PINHEIRO DE PINHEIRO - JEANE GOMES DA SILVA - SEBASTIANA OLIVEIRA PEREIRA - SOMAIA RODRIGUES DE SOUZA - ALICE DOS SANTOS CASTELO - CHRISLIAN MONIQUE FERREIRA NUNES - CORIANE CORREA DOS SANTOS - LUCAS SANTOS DA SILVA - DENILSON PONTES GUEDES - MARIA ANILDA DE MOURA - MARIA CAROLINA DA SILVA ARAUJO - ELINELMA DOS SANTOS VIANA MEDEIROS - JORDINETE SILVA DOS SANTOS - ANDRESSA CRISTINA SILVA DA COSTA - HIGOR DOS SANTOS SOARES - CASSIO WILLIAN BRITO SILVA - HILLON DOUGLAS HONORATO CARNEIRO - KARLA OANE NUNES PANTOJA - MAURICIO SILVA DE CASTRO - MARTA PANTOJA DE ARAUJO - JUCINEIDE BARBOSA DE CASTRO - LIDIA CARVALHO DE MIRANDA - MARLENE DA SILVA RAMOS DE SOUZA - KLYSSMAN ABREU DOS ANJOS - ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO - NATHALIA FERREIRA DE SOUSA - WILMA VIANA NEVES STORCH - CARLOS FAVACHO MARQUES NETO - PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - JOAO PAULO SANTAREM DE OLIVEIRA - BENEDITA WALDERNIZE DE SOUZA DA SILVA - EVANILDA ALMEIDA COELHO - YOHANAN REIS DE SOUZA - ROSELIA SARAIVA DOS SANTOS
6. Processo 00002725920245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000272-59.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: RUAN DOS SANTOS SILVA E OUTROS (44) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c28fe7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc. Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação à impugnação #id:d4a7ab5 apresentada pela suscitada. Com o sem manifestação, conclusos para julgamento do incidente. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE PEREIRA ALVARENGA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
7. Processo 60017327620258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001732-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Perdas e Danos] AUTOR: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REU: VICTOR RIBEIRO CALDAS DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou Victor Ribeiro Caldas por litigância de má-fé no valor correspondente a 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa. A parte credora pugnou pelo pagamento da condenação no valor de R$ 102,85 (cento e dois reais e oitenta e cinco centavos), ID 19402488. 2. Diante disso, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, proceda o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 102,85, sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC). 3. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se a consulta pelo sistema SISBAJUD do valor do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), perfazendo o total de R$ 113,13. 4. Em caso de bloqueio, intime-se desde logo o executado para que, querendo, apresente Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo opostos Embargos à Execução pelo executado, intimem-se a exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. 5. Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, devendo ser lavrado alvará de levantamento em favor da parte credora. 6. Sendo infrutíferas ou irrisórias as diligências indicadas acima, intime-se a parte exequente para requerer o que entenda por direito, devendo indicar providência específica para o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção do feito pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). 7. Cumpra-se. Oportunamente, façam conclusos. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
8. Processo 00012864220235080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001286-42.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: LUANA CIBELLE BAIA DOS SANTOS E OUTROS (35) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (1) AOS EXEQUENTES: tomar ciência da planilha de centralização publicada nesta data. MACAPA/AP, 15 de julho de 2025. JONATAS MACIEL DA FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABRINI PRISCILA DA SILVA PAES