Roberto Coelho Do Nascimento Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10809976420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080997-64.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA FARIAS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR - AP4851 e JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - RJ203975 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAIMUNDA FARIAS PINTO JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - (OAB: RJ203975) ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: AP4851) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00009575920255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000957-59.2025.5.08.0201 RECLAMANTE: JAMARY GOUVEA BARATA RECLAMADO: PRIMEIRA IMAGEM TV E RADIO NORTE-NORDESTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed3b3d proferido nos autos. DESPACHO   A presente ação foi protocolada com indicação de Juízo 100% digital. Nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, art1º, parágrafo único e da Resolução TRT8 nº 034/2021, art.5º: “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores”.  A parte demandada poderá apresentar oposição a essa opção em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação (Art. 3º, da Resolução nº034/2021 deste E.TRT8). Destacando-se, desde já, que as intimações/notificações/citações continuarão sendo feitas por Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na pessoa do advogado(a) habilitado(a), e apenas excepcionalmente haverá contato por e-mails conforme indicados nos autos. Notifique-se a reclamada. Assim, por ora, inclua-se o feito em pauta de audiência una por meio TELEPRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 02/09/2025 às 09:40 horas, pelo link Zoom: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/81769127601?pwd=OWVPZU43MEkyZ2NoMFM2UlgrQjl2Zz09 ID: 817 6912 7601 Senha: VT1Sala2 Ressalte-se que, nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Caso exista motivo que impeça a realização do ato na forma designada (telepresencial), as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer à sede deste Juízo, ocasião em que a audiência será realizada por videoconferência (audiência híbrida), sem prejuízo da manutenção do "Juízo 100% Digital" (Art. 6º, Res. nº034/2021, TRT8º). Dê-se ciência às partes acerca da audiência designada. MACAPA/AP, 23 de julho de 2025. MILENE DA CONCEICAO MOUTINHO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMARY GOUVEA BARATA
4. Processo 00009575920255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000957-59.2025.5.08.0201 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300106900000050632348?instancia=1
5. Processo 08039517220258140051
   Tribunal: TJPA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade PROCESSO N.º 0803951-72.2025.8.14.0051 [Ação Monitória] Demandante: J.U.A. LOBATO EPP. Demandado(a): RANISSON JOSÉ BERNARDES GUIMARÃES. RH DECISÃO 1. No caso em tela, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, do CPC). Juntou documentos. 2. Com isso, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento e CONCEDO ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (art. 701 do CPC). 3. Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1.º do art. 701 do CPC, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. 4. Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do Juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. 5. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os referidos embargos (art. 701, §2.º, do CPC). 6. Providencie-se o necessário. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
6. Processo 60449566420258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6044956-64.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO LOBATO DE MIRANDA REU: 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALES, DIONISIO ALVES BALIEIRO, MARIELITON LEMOS LUZ DECISÃO Diante do pedido de gratuidade de justiça constante na inicial, intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para apresentar os documentos necessários à análise de sua hipossuficiência econômica. Documentos: Carteira de Trabalho; Três últimos contracheques; Três últimos extratos do IRPF; Três últimos extratos bancários; Guia de custas do TJAP. O descumprimento da determinação implicará no indeferimento da petição inicial e na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV, e do artigo 485, inciso IV, do CPC. Macapá/AP, 16 de julho de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 00009351720255080131
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ETCiv 0000935-17.2025.5.08.0131 EMBARGANTE: PARTY MUSIC & BRINDES LTDA EMBARGADO: THAIS PEREIRA DO ROSARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b3c0bf proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que a interposição de Agravo de Petição (Id e88c460) pela parte embargante, DETERMINO: I - Nos termos do artigo 677, §3º, do CPC, a notificação da parte embargada, via patrono habilitado nos autos principais, os quais deverão ser cadastrados no presente feito, para tomar ciência desta demanda bem como para se manifestar quanto ao Agravo de Petição, no prazo de legal.     PARAUAPEBAS/PA, 10 de julho de 2025. MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAIS PEREIRA DO ROSARIO
8. Processo 10012190420254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1001219-04.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAUCIANNE DE NAZARE SOARES DE AZEVEDO REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Recebo a petição de Id 2185069836 como emenda da inicial, conforme despacho de Id 2179493006. 2 - Assim, tendo em vista a declaração expressa da parte autora de que não têm condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (art. 98 e seguintes do CPC), defiro o pedido de gratuidade de justiça, assumindo todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art.2º da Lei Federal nº 7.115/83). 3 - Defiro a prioridade na tramitação do feito, haja vista que a autora possui mais de 60 (sessenta) anos de idade, conforme documento de identificação de Id 2185070114, nos termos do art. 1048 do CPC (Lei nº 13.105/2015). 4 - Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal. Na mesma oportunidade, deverá oferecer manifestação sobre as provas que pretende produzir indicando as respectivas finalidades, sob pena de indeferimento. 5 - Após, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos art. 350 e 351 do CPC (Lei Federal nº 13.105/2015). Na mesma oportunidade, deverá também especificar as provas que pretenda produzir indicando as respectivas finalidades, sob pena de indeferimento. 6 - Cumpridos os itens acima, retornem os autos conclusos para sentença. MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE HANDRO Juiz Federal