Andrey De Araujo David

Processos do Advogado

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2. Processo 00000089020245080000
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PLENO Relatora: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Precat 0000008-90.2024.5.08.0000 REQUERENTE: JOSE ANCHIETA SILVA DE MIRANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993bde6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o pagamento da RP nº 00005/2024 prosseguirá nestes autos, em atendimento ao art. 31, caput, da resolução nº 303/2019 do CNJ c/c art. 20, § 1º, da resolução 314/2021 do CSJT; Considerando o depósito judicial anexado sob o Id ab32cda, suficiente para o pagamento integral da RP em referência, cujo titular tem prioridade processual, na modalidade “doença grave”; Considerando a sentença de conhecimento, anexada sob o Id 0f1e77c, que julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a reclamada a realizar os depósitos fundiários, constituindo o título executivo judicial que deu origem à RP processada nestes autos; Determino: I - Recolha-se em conta vinculada do autor junto ao FGTS o valor de R$ 45.823,59 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme a planilha dos cálculos anexada sob o ID 9d29cce. II - Registre-se o recolhimento nestes autos e no Sistema GPREC. III - Deixo de apreciar a manifestação do autor, anexada sob o ID. 12766f1, que deverá apresentá-la ao juízo de execução. Dê-se ciência. IV - Inexistindo pendências, retornem os autos conclusos para decisão de extinção. BELEM/PA, 21 de julho de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.A.S.D.M.
3. Processo 00000089020245080000
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PLENO Relatora: SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Precat 0000008-90.2024.5.08.0000 REQUERENTE: JOSE ANCHIETA SILVA DE MIRANDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993bde6 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o pagamento da RP nº 00005/2024 prosseguirá nestes autos, em atendimento ao art. 31, caput, da resolução nº 303/2019 do CNJ c/c art. 20, § 1º, da resolução 314/2021 do CSJT; Considerando o depósito judicial anexado sob o Id ab32cda, suficiente para o pagamento integral da RP em referência, cujo titular tem prioridade processual, na modalidade “doença grave”; Considerando a sentença de conhecimento, anexada sob o Id 0f1e77c, que julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a reclamada a realizar os depósitos fundiários, constituindo o título executivo judicial que deu origem à RP processada nestes autos; Determino: I - Recolha-se em conta vinculada do autor junto ao FGTS o valor de R$ 45.823,59 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme a planilha dos cálculos anexada sob o ID 9d29cce. II - Registre-se o recolhimento nestes autos e no Sistema GPREC. III - Deixo de apreciar a manifestação do autor, anexada sob o ID. 12766f1, que deverá apresentá-la ao juízo de execução. Dê-se ciência. IV - Inexistindo pendências, retornem os autos conclusos para decisão de extinção. BELEM/PA, 21 de julho de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
4. Processo 00009055120255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000905-51.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: QUEISE LUENI COSTA DE SOUSA RECLAMADO: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC MACAPÁ Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC MACAPÁ Endereço: Rua Tocantins, Rodovia Norte-Sul, Infraero, Macapá (AP) - CEP: 68906-058 Telefone: (96) 4009-6400 - e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br   NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA (CEJUSC)   Destinatário(a): QUEISE LUENI COSTA DE SOUSA   No interesse do processo supra e de ordem do(a) Juiz(a) Titular, fica NOTIFICADO(A) o(a) destinatário(a) acima identificado(a) para comparecimento à AUDIÊNCIA INICIAL, para tentativa de conciliação entre as partes, que será realizada no dia 02/09/2025 11:00 horas, no CEJUSC Macapá, de modo TELEPRESENCIAL, através da plataforma ZOOM, com acesso pelo seguinte link:   https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84891399578?pwd=cm9jNnpiTjRaSWgwMi9nRWZTalg0Zz09 ID da reunião: 848 9139 9578 Senha de acesso: Cejusc2022  A sala virtual também pode ser acessada a partir da leitura do Qr Code abaixo, apontando a câmera do seu smartphone ou tablet: Após ingressar na sala virtual do CEJUSC, a parte ou advogado(a) deverá ingressar na sala simultânea do horário correspondente à audiência, independentemente de autorização prévia do servidor responsável. Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone/tablet, exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. Nessa audiência, a parte deverá: 1) Comparecer pessoalmente, ou, no caso do reclamado, fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. O não comparecimento do(a) autor(a) importará ARQUIVAMENTO; o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará o registro da ocorrência do fato, cabendo ao juízo de origem a condução do feito e a declaração de eventual revelia e confissão ficta. 2) Observar, quanto à defesa: a contestação escrita deverá ser juntada ao PJe até o início da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos. 3) Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI). Qualquer alteração nesses dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. 4) Quanto à juntada de documentos: deve estar de acordo com o disposto art. 12 e 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem desconsiderados e excluídos, como preconiza do art.15 da mesma Resolução, independente de nova intimação. 5) Considerando o objeto da reclamação, fica a parte reclamada ciente de que deverá apresentar, sob as penas previstas no art. 400 do CPC: programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante; prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento;  6) NA AUDIÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. 7) Não havendo conciliação, será dada vista da(s) defesa(s) e documento(s) à(s) parte(s) reclamante(s), consignando-se em ata prazo para manifestação. Nesse caso, os autos serão remetidos à unidade jurisdicional de origem para prosseguimento.  8) Caso a parte ou advogado não disponha de recursos tecnológicos para participar da sessão de forma telepresencial, deverá, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, comunicar o fato ao Juízo, oportunidade em que se prestará orientação para que se possa tomar parte do ato nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP. 9) Disponibiliza-se para contato o seguinte endereço de e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br; além do telefone: (96) 4009-6400.  MACAPA/AP, 18 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - QUEISE LUENI COSTA DE SOUSA
5. Processo 00377697820238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
6. Processo 00119975020228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011997-50.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A., PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: L. O. M. QUARESMA LTDA Promovo a juntada do resultado da pesquisa de bens realizada juntos aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Assim, em cumprimento à decisão de ID 19483180, intimo a parte exequente para ciência e manifestação em 15 dias. Macapá/AP, 11 de julho de 2025. Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria em Exercício
7. Processo 00009055120255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000905-51.2025.5.08.0205 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300090600000050469976?instancia=1
8. Processo 00008216220255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000821-62.2025.5.08.0201 RECLAMANTE: REGINALDO DA CONCEICAO RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faf40a9 proferido nos autos. DESPACHO   A presente ação foi protocolada com indicação de Juízo 100% digital. Nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, art1º, parágrafo único e da Resolução TRT8 nº 034/2021, art.5º: “todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores”.  A parte demandada poderá apresentar oposição a essa opção em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação (Art. 3º, da Resolução nº034/2021 deste E.TRT8). Destacando-se, desde já, que as intimações/notificações/citações continuarão sendo feitas por Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na pessoa do advogado(a) habilitado(a), e apenas excepcionalmente haverá contato por e-mails conforme indicados nos autos. Notifique-se a reclamada. Assim, por ora, inclua-se o feito em pauta de audiência una por meio TELEPRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 14/08/2025 às 10:00 horas, pelo link Zoom: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88394202319?pwd=WXhGeUprS2N6WWJibHFabVlRM005UT09 ID: 883 9420 2319 Senha: U4sXXQx5 Ressalte-se que, nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Caso exista motivo que impeça a realização do ato na forma designada (telepresencial), as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer à sede deste Juízo, ocasião em que a audiência será realizada por videoconferência (audiência híbrida), sem prejuízo da manutenção do "Juízo 100% Digital" (Art. 6º, Res. nº034/2021, TRT8º). Dê-se ciência às partes acerca da audiência designada. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DA CONCEICAO