Renan Ramos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017404620254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001740-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILENE FREITAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - AP5129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUCILENE FREITAS DE MORAIS RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: AP5129) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
3. Processo 00377561620228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0037756-16.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ROSANGELA RABELO DE SOUZA REQUERIDO: IDEKI EMPREENDIMENTOS LTDA, ALVARO FELIPE BENINCASA DA COSTA CAVALCANTE DECISÃO Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
4. Processo 00014937320165080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001493-73.2016.5.08.0205 RECLAMANTE: REGINALDO DOS SANTOS E SILVA E OUTROS (110) RECLAMADO: VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a803b proferido nos autos. DESPACHO  Considerando as informações constantes da certidão de Id dd41b80, intime-se o patrono da reclamante Enecley Rodrigues Gomes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato de honorários firmado com sua constituinte, bem como se manifestar acerca da alegação de quitação integral dos honorários que lhe seriam devidos.  Após, voltem os autos conclusos para apreciação quanto à forma de expedição dos alvarás.  Considerando que o crédito líquido da exequente ALDENIZE PAIVA LOPES já foi devidamente quitado nos presentes autos, promova-se o descadastramento da referida obreira e seu patrono, conforme solicitado pela petição de Id 2e46db0. Cumpra-se. MACAPA/AP, 25 de julho de 2025. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENECLEY RODRIGUES GOMES - ALDENIZE PAIVA LOPES
5. Processo 10092917720254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009291-77.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO LOBATO NOVOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - AP5129 e FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS - AP3785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO LOBATO NOVOA FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS - (OAB: AP3785) RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: AP5129) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá
6. Processo 10092943220254013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009294-32.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENILZO BRAZAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - AP5129 e FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS - AP3785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DENILZO BRAZAO COSTA FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS - (OAB: AP3785) RENAN RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB: AP5129) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá
7. Processo 00005644720245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000564-47.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: PEDRO DUARTE LACERDA JUNIOR RECLAMADO: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b6cee6 proferida nos autos. DECISÃO Registre-se no PJE o acordo de Id 410e473. Considerando o acordo firmado e a pendência no sistema de admissibilidade de recurso ordinário e de recurso adesivo ordinário, determino que as referidas peças passem a ser nomeadas de manifestação. Considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita e que não há pendências no acordo, arquivem-se os autos. MACAPA/AP, 16 de julho de 2025. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DUARTE LACERDA JUNIOR
8. Processo 00005644720245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000564-47.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: PEDRO DUARTE LACERDA JUNIOR RECLAMADO: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b6cee6 proferida nos autos. DECISÃO Registre-se no PJE o acordo de Id 410e473. Considerando o acordo firmado e a pendência no sistema de admissibilidade de recurso ordinário e de recurso adesivo ordinário, determino que as referidas peças passem a ser nomeadas de manifestação. Considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita e que não há pendências no acordo, arquivem-se os autos. MACAPA/AP, 16 de julho de 2025. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM