Erivan Lucas Leite Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003895820215080209
   Tribunal: TST | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 389-58.2021.5.08.0209 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 10009922420194013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000992-24.2019.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000992-24.2019.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO - AP5180-A, EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - AP4501-A e ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO - AP3805-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (LITISCONSORTE). Polo passivo: ADONIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 642.900.692-15 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10179374720234013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017937-47.2023.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA RAMOS SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO - AP5180 Destinatários: MARIA RAMOS SOUZA ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO - (OAB: AP5180) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão de ID nº 2189793822. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
5. Processo 00008628820145080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000862-88.2014.5.08.0209 : DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS (16) : ALVORADA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 860839a proferida nos autos. DECISÃO PJe   Considerando que a a penhora de ID 5d974a3 - referente ao veículo Nissan  Versa  16S,  2018/2019,  placas  QLQ-3646,  cor  branca - foi desconstituída pelas razões constantes da decisão de ID c4a6ddd; que referido veículo, no ato da penhora, estava sob a posse do executado VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, conforme certidão de ID 789a318; que consta como proprietário do veículo o senhor Paulo Hugo Pinheiro Borralho, com a observação do gravame de alienação fiduciária pela Agência de Fomento do Amapá - AFAP,  conforme CRLV anexado sob o ID 5d974a3; que o senhor Paulo Borralho e a AFAP não figuram como executados nestes autos; que a AFAP não deu azo ao dilatado lapso temporal pelo qual o veículo encontra-se no pátio do senhor Carlos Roberto Fantinatto, decido: I - Defiro parcialmente o requerido na manifestação de ID 66029dd, devendo a AFAP arcar com os custos do pátio do sr. Carlos Roberto Fantinatto - CPF: 450.587.419-20 pelo período correspondente aos 6 (seis) primeiros meses, o que inclui o valor correspondente ao recolhimento do veículo, além das respectivas diárias; II - O restante do valor devido pela estada do veículo no pátio do sr. Carlos Fantinatto deverá ser redirecionado aos executados nestes autos, anotando-se o valor na planilha deste centralizador e cadastrando o credor como terceiro interessado nestes autos; III - Intime-se o sr. Carlos Fantinatto para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o valor exato correspondente aos custos pelo recolhimento do veículo e diárias referentes aos 6 (seis) primeiros meses em que o bem esteve em seu pátio. Após, intime-se a AFAP para que, também no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento, utilizando os dados bancários que já são de seu conhecimento (ID e9cd986), e dirija-se ao pátio para proceder à retirada do veículo.  MACAPA/AP, 26 de maio de 2025. CAROLINA SOUSA LOPES TORRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A