Luanny Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 60076543520248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
3. Processo 00354256620198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
4. Processo 00354256620198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
5. Processo 00010127620175080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001012-76.2017.5.08.0205 RECLAMANTE: BENEDITO DE JESUS ALMEIDA DOS REIS E OUTROS (1) RECLAMADO: OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bcfc4b proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a inexistência de indisponibilidade de bens vinculada a estes autos, conforme certidão supra, e tendo sido retiradas todas as restrições anteriormente registradas no CNIB, determino o retorno dos autos ao arquivo definitivo. Dê-se ciência. MACAPA/AP, 10 de julho de 2025. JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN MORAES DA SILVA
6. Processo 00383275020238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038327-50.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Gestão de Negócios, Liminar ] AUTOR: CICERO DOS SANTOS PINHEIRO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida. 10 de julho de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JUDICIÁRIO
7. Processo 00409490520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0040949-05.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PROGET CONSULTORIA LTDA REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada por PROGET CONSULTORIA LTDA em desfavor de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e ESPÓLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS. As partes entabularam acordo, por petição (IDs 18802237 e 19217220), com os seguintes termos: ID 18802237: “A empresa ora ré manifesta-se nos autos para INFORMAR e OFERECER, como parte da composição e/ou eventual garantia, o seguinte bem imóvel: Lote urbano nº 1.39, Quadra 33, Setor 09, integrante do Loteamento denominado ‘Antônio Barbosa’, bairro do Beirol, Macapá-AP, registrado no Cartório de Imóveis ‘Eloy Nunes’, Ficha 1, Livro 2 de Registro Geral, Matrícula: 4224, AV.32/4224, Prenotação 95404, datada em 31/12/2024.” ID 19217220: “A parte autora ACOLHE E ACEITA a proposta formulada, concordando com o recebimento do referido imóvel como forma de composição amigável e integral quitação do valor discutido nos autos, para todos os fins de direito; Declara, ainda, que, com a efetivação da transferência da propriedade do imóvel e seu registro em nome da autora, dará-se plena e irretratável quitação do débito objeto da presente ação, nada mais havendo a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, das partes rés.” Não há impedimento à homologação do acordo. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, julgando o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, letra b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos do acordo. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Proceder ao arquivamento do processo, ficando resguardado à parte credora solicitar o desarquivamento, sem custas, para executar a presente sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 4 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
8. Processo 60005777320238030012
   Tribunal: TJAP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.