Bruno Americo Lima Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10182067920254013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1018206-79.2025.4.01.3500 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Goiás (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:F. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ BARBOSA AMARAL - GO66367, RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA - SP152850, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA - GO41353, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE - GO42085, EMANOEL ELIAS DA VEIGA - GO73229, ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA - PA5441, NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118, HELOISA CRISTINA LUIZ CAPPELLARI - PR98500, FABIO DEL BIANCO DEL MASTRE - SP392513, THIAGO DIAS BRENTINI - SP376390, ROBERTO TENORIO KATTER - ES5334, EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO - GO9178 e KLEYTON CARNEIRO CAETANO - GO26073 FINALIDADE: Intimar o advogado de F. R. D. S. acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00005036120255080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000503-61.2025.5.08.0207 : MARIA FRANCINETE DE SENA MACHADO : MED ADVANCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38700a0 proferido nos autos. DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Considerando a ampla liberdade do Juízo na direção do processo (art. 765 da CLT); Considerando a obrigação constitucional do magistrado zelar pela observância do devido processo legal e razoável duração do processo, pelo modo mais célere, econômico e eficiente possível (art. 5º, LIV e LXXVIII, da CF); Considerando que a resolução da lide de forma consensual, por meio da composição, é o melhor método de solução adequada de conflitos e a qual se busca de forma primordial nos litígios, em especial, na Justiça Laboral, nos termos do §1º do art. 764 da CLT;  Considerando o número reduzido de audiências que se pode marcar para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e buscando não prejudicar a rápida resolução de conflitos;  Designo AUDIÊNCIA INAUGURAL, para data 04/06/2025 11:00 horas, com a devida notificação das partes, para ocorrer no CEJUSC na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, através da plataforma Zoom Meeting pelo identificador ID da reunião: 848 9139 9578 e pela senha de acesso: cejusc2022 ou pelo link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84891399578?pwd=cm9jNnpiTjRaSWgwMi9nRWZTalg0Zz09 Ressaltando-se que na impossibilidade técnica ou prática para participação da audiência telepresencial, ou por mera preferência, os interessados poderão comparecer presencialmente no Fórum Trabalhista de Macapá, na rua Tocantins, s/n, rodovia Norte-Sul, bairro Infraero, CEP: 68906-058 e utilizar as dependências da sala de audiências física do CEJUSC Macapá, bem como sua estrutura tecnológica, para audiência por por videoconferência, na mesma data e hora já designadas. Portanto, com fundamento no princípio de acesso à justiça, fica a critério da parte decidir se participará presencialmente ou tele presencialmente. Para ter acesso às dependências do fórum trabalhista, é obrigatória a apresentação de documentação de identificação oficial com foto, bem como, a utilização de máscara facial, para pessoas que apresentem sintomas gripais de qualquer tipo: alérgica, viral ou bacteriana, Ato Conjunto PRESI/CR TRT8 05/2022. O não comparecimento das partes à audiência poderá importar em arquivamento da reclamação, no caso da reclamante, e no julgamento da questão à sua revelia, no caso da reclamada, além de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 844 da CLT. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. ///VGC  MACAPA/AP, 22 de maio de 2025. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCINETE DE SENA MACHADO
4. Processo 00003321020255080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000332-10.2025.5.08.0206 : PAULA THAYS MACHADO LIMA : MED ADVANCE LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe-JT                                          DESTINATÁRIO:PAULA THAYS MACHADO LIMA   No interesse do processo supra e de ordem do(a) Juiz(a) Titular, fica NOTIFICADO(A) o(a) destinatário(a) acima identificado(a) para comparecimento à AUDIÊNCIA INICIAL, para tentativa de conciliação entre as partes, que será realizada no dia 10/06/2025 10:00 horas, no CEJUSC Macapá, de modo TELEPRESENCIAL, através da plataforma ZOOM, com acesso pelo seguinte link: Link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84891399578?pwd=cm9jNnpiTjRaSWgwMi9nRWZTalg0Zz09 ID da reunião: 848 9139 9578 Senha de acesso: Cejusc2022 A sala virtual também pode ser acessada a partir da leitura do Qr Code abaixo, apontando a câmera do seu smartphone ou tablet: Após ingressar na sala virtual do CEJUSC, a parte ou advogado(a) deverá ingressar na sala simultânea do horário correspondente à audiência, independentemente de autorização prévia do servidor responsável. Registre-se que o acesso ao Zoom, por meio de smartphone/tablet, exige a prévia instalação do aplicativo “Zoom cloud meetings”. Nessa audiência, a parte deverá: 1) Comparecer pessoalmente, ou, no caso do reclamado, se fazer substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. O não comparecimento do(a) autor(a) importará ARQUIVAMENTO da reclamação; o não comparecimento do(a) reclamado(a) importará o registro da ocorrência do fato, cabendo ao juízo de origem a condução do feito e a declaração de eventual revelia e confissão ficta. 2) Observar, quanto à defesa, que a contestação escrita deverá ser juntada ao PJe até o início da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos. 3) Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI). Qualquer alteração nesses dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. 4) Quanto à juntada de documentos: deve estar de acordo com o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem desconsiderados e excluídos, como preconiza do art. 15 da mesma Resolução, independente de nova intimação. 5) Considerando o objeto da reclamação, fica a parte reclamada ciente de que deverá apresentar, sob as penas previstas no art. 400 do CPC: programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) ou programa de gerenciamento de riscos (PGR), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante; prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento. 6) NA AUDIÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. 7) Não havendo conciliação, será dada vista da(s) defesa(s) e documento(s) à(s) parte(s) reclamante(s), consignando-se em ata prazo para manifestação. Nesse caso, os autos serão remetidos à unidade jurisdicional de origem para prosseguimento. 8) Caso a parte ou advogado não disponha de recursos tecnológicos para participar da sessão de forma telepresencial, deverá, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, comunicar o fato ao Juízo, oportunidade em que se prestará orientação para que se possa tomar parte do ato nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP. 9) Disponibiliza-se para contato o seguinte endereço de e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br; além do telefone: (96) 4009-6400. MACAPA/AP, 21 de maio de 2025. DANIEL GUIDAO RAMOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULA THAYS MACHADO LIMA
5. Processo 00003321020255080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000332-10.2025.5.08.0206 : PAULA THAYS MACHADO LIMA : MED ADVANCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8134b4c proferido nos autos. DESPACHO - PJE Indefiro o requerimento da autora quanto ao pedido de antecipação da audiência, pois sem amparo legal. Esclareço que eventual antecipação de audiência necessitaria de disponibilidade de pauta, o que não ocorre no momento. Ademais, é bom frisar que a necessidade da tutela jurisdicional pretendida pela autora também é requerida por outras partes, devendo o Juízo obedecer o princípio da imparcialidade e a regular marcha processual em paridade com os demais jurisdicionados, ressalvados os casos previstos em lei. Quanto ao pedido de remessa dos autos ao CEJUSC, considerando a pretensão de ser mais célere, defiro. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC, designando, desde já, o dia 10/06/2025 às 10h para a realização da audiência de conciliação em conhecimento. Notifique-se a reclamada por oficial de justiça o mais breve possível registrando, no expediente, urgência no cumprimento. Parte ciente com a publicação. MACAPA/AP, 21 de maio de 2025. IGOR ASFOR SARMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULA THAYS MACHADO LIMA
6. Processo 00003321020255080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ 0000332-10.2025.5.08.0206 : PAULA THAYS MACHADO LIMA : MED ADVANCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1925501 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Considerando os termos da Resolução 345/2020, que instituiu o Juízo 100% digital, em especial seu Art. 3º, § 4º; Considerando os limites e definições da natureza das audiências realizadas no âmbito da unidade judiciária, como estabelecido na Resolução 354/2020; 1. Ficam as parte notificadas de que a audiência se realizará no dia 14/07/2025 10:00 horas, na sala de audiências da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, acessível, de modo telepresencial, pelos dados a seguir: Link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/84377628124?pwd=OEhhYXVWNGNXMERuMExaU3MyNTBFdz09 ID da Reunião:     843 7762 8124 Senha de acesso: 3VaraMcp 2. Notifiquem-se as partes para mencionar o interesse pela adoção do Juízo 100% Digital, na forma da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, de modo a permitir que todos os atos processuais sejam praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, importando seu silêncio, na forma estabelecida em resolução, em anuência; 3. Havendo concordância, ou silêncio reiterado, deverá a Secretaria retificar a autuação, para constar a opção da parte, passando-se a aplicar a este feito todas as disposições da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça. 4. Uma vez adotado o “Juízo 100% Digital”, as audiências ocorrerão de forma telepresencial ou por videoconferência, assim definidas pela Resolução 354/2020, consignando-se que o comparecimento à unidade judiciária, para utilização das salas adaptadas ao Juízo 100% digital não retira o caráter virtual do ato, para fins de adequação do feito à modalidade prevista no item 2. 5. in albis ou havendo recusa, venham conclusos para deliberação. MACAPA/AP, 24 de abril de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULA THAYS MACHADO LIMA