Gustavo Maciel Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08003494020238140020
   Tribunal: TJPA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 08003494020238140020
   Tribunal: TJPA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 08003494020238140020
   Tribunal: TJPA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 60024411420258030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6002441-14.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA BORGES DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração , sob o fundamento de que o Juízo, ao prolatar a referida sentença incorreu em ERRO MATERIAL, pois o cálculo dos valores rescisórios está incorreto. Os embargos foram ofertados tempestivamente, razão pela qual os conheço. O pedido é tempestivo, então admito-o para analisá-lo. Decido. Sem delongas, é de se reconhecer que ASSISTE RAZÃO EM PARTE à embargante. Conforme fichas financeiras de ID nº. 168221693 o valor do vencimento é de R$ 10.353,62, sendo a conta desta forma: R$ 10.353,62/12 = 862,80 x 4 meses = R$ 3.451,21. + 1/3 = R$ 1.150,40 Total = R$ 4.601,60. DIANTE DO EXPOSTO, conheço e acolho EM PARTE o pedido de embargos de declaração para modificar o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: “DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE em parte a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o reclamado na obrigação de PAGAR a parte reclamante a importância correspondente às férias proporcionais com o respectivo adicional de 1/3, referente ao período aquisitivo de janeiro/2023 a |Maio/2023, conforme ficha de cálculos (id 168221693), no valor total de R$ 4.601,60 (Quatro mil e seiscentos e um reais e sessenta centavos), abatidos os compulsórios legais, observando o salário contratual indicado na ficha financeira.” Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Publique-se. Intimem-se, reabrindo-se a fluência do prazo recursal. Macapá/AP, 16 de julho de 2025. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
6. Processo 00000048020255080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000004-80.2025.5.08.0206 RECLAMANTE: ANA CLARA MACIEL COUTINHO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18ab682 proferido nos autos. DESPACHO - PJE I - Considerando os prazos mencionados na certidão acima, considero encerrada a instrução processual. Venham-me os autos conclusos para prolação da sentença, ficando fixada a data de 21/08/2025 para tal fim; II - Partes cientes com a publicação. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
7. Processo 00000048020255080206
   Tribunal: TRT8 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000004-80.2025.5.08.0206 RECLAMANTE: ANA CLARA MACIEL COUTINHO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18ab682 proferido nos autos. DESPACHO - PJE I - Considerando os prazos mencionados na certidão acima, considero encerrada a instrução processual. Venham-me os autos conclusos para prolação da sentença, ficando fixada a data de 21/08/2025 para tal fim; II - Partes cientes com a publicação. MACAPA/AP, 07 de julho de 2025. HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLARA MACIEL COUTINHO
8. Processo 00367807220238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: 5vara.civel@tjap.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 31, § 1º, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP promovo a intimação da AMAPÁ PREVIDÊNCIA para efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Macapá/AP, 4 de julho de 2025.