Samia Brenda Aguiar Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002656020255080201
   Tribunal: TRT8 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000265-60.2025.5.08.0201 RECLAMANTE: VANESSA CONRADO DA SILVA RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 546e942 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECIDO, na reclamação trabalhista ajuizada por VANESSA CONRADO DA SILVA contra ALVARENGA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (1ª reclamada), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR - IBGH (2º reclamado) e ESTADO DO AMAPÁ (3º reclamado): 1) REJEITAR as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva ad causam do 2º reclamado; 2) RECONHECER, de ofício, a preliminar de ausência de interesse processual de agir, somente no que se refere ao pedido específico de adicional de insalubridade em grau médio, e, nessa extensão, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e 3) Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, para: a) DECLARAR o dia 01/12/2022 como data de admissão da reclamante no emprego mantido com a 1ª reclamada; b) DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho e CONDENAR a 1ª reclamada a proceder à retificação e à baixa na CTPS da parte reclamante, nos termos delineados na fundamentação; c) DECLARAR a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado e do 3º reclamado pelas obrigações trabalhistas reconhecidas na presente sentença; e d) CONDENAR a 1ª reclamada, de forma principal, e os 2º e 3º reclamados, de forma subsidiária, a pagar à parte reclamante o valor constante da planilha de cálculos em anexo, integrante deste dispositivo, a título de: - saldo de salário de 24 dias referentes a março de 2023; - aviso prévio indenizado (30 dias); - 13º salário proporcional de 2024 (1/12 avos) e de 2025 (4/12 avos); - férias + 1/3 proporcionais (5/12 avos); - integralidade dos depósitos de FGTS, com a multa rescisória de 40%, incidente sobre o somatório de todos os depósitos realizados e devidos a título fundiário durante a vigência do contrato de trabalho, exceto sobre a projeção do aviso prévio, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. O correspondente montante deverá ser depositado integralmente na conta vinculada de FGTS da parte autora; e - multa do art. 477, § 8º, da CLT. IMPROCEDEM os demais pleitos. Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara deverá: i) expedir alvará para levantamento dos valores depositados na conta vinculada de FGTS da parte autora em decorrência da presente sentença, inclusive em relação à multa de 40%; e ii) expedir ofícios ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com cópia desta sentença, para conhecimento e adoção das providências que entenderem cabíveis. Concedo à parte reclamante e ao 2º reclamado os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais, juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que são de natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas deferidas nesta sentença que se enquadrem entre aquelas previstas no § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99, além de FGTS. Os reclamados deverão recolher e comprovar, perante esta Justiça Especializada, os descontos previdenciários e fiscais, na forma e prazos legais, respeitando as legislações vigentes aplicáveis, inclusive no tocante aos limites de isenção e deduções por dependentes econômicos. Tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas pelos reclamados, no valor constante na planilha de cálculos em anexo, integrante desta sentença para todos os fins de direito, estando isentos o 2º reclamado e o ente público, nos termos do art. 790-A, caput e inciso I, da CLT. Quanto à intimação da União, observe-se a Portaria MF nº 436/11, com as atualizações subsequentes. Intimem-se as partes em razão da publicação antecipada da sentença. Nada mais. RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
3. Processo 00000826520255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000082-65.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: LUCAS ROCHA DE SOUZA RECLAMADO: JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCAS ROCHA DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. DENILSON SOARES GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ROCHA DE SOUZA
4. Processo 00002725920245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000272-59.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: RUAN DOS SANTOS SILVA E OUTROS (44) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c28fe7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc. Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação à impugnação #id:d4a7ab5 apresentada pela suscitada. Com o sem manifestação, conclusos para julgamento do incidente. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA SILVA DE CASTRO - GUILHERME HENRIQUE DOS REIS MENEZES - CATIA REGINA GAMA DE MORAES - PAMELA SANTOS MARQUES - GISELE CARDOSO DA SILVA - KELLEN DO SOCORRO DA SILVA - VANESSA MAGALHAES BARBOSA - EDIONES DOS SANTOS RODRIGUES - FERNANDA PANTOJA BASILIO - RUAN DOS SANTOS SILVA - MARCIELA PINHEIRO DE PINHEIRO - JEANE GOMES DA SILVA - SEBASTIANA OLIVEIRA PEREIRA - SOMAIA RODRIGUES DE SOUZA - ALICE DOS SANTOS CASTELO - CHRISLIAN MONIQUE FERREIRA NUNES - CORIANE CORREA DOS SANTOS - LUCAS SANTOS DA SILVA - DENILSON PONTES GUEDES - MARIA ANILDA DE MOURA - MARIA CAROLINA DA SILVA ARAUJO - ELINELMA DOS SANTOS VIANA MEDEIROS - JORDINETE SILVA DOS SANTOS - ANDRESSA CRISTINA SILVA DA COSTA - HIGOR DOS SANTOS SOARES - CASSIO WILLIAN BRITO SILVA - HILLON DOUGLAS HONORATO CARNEIRO - KARLA OANE NUNES PANTOJA - MAURICIO SILVA DE CASTRO - MARTA PANTOJA DE ARAUJO - JUCINEIDE BARBOSA DE CASTRO - LIDIA CARVALHO DE MIRANDA - MARLENE DA SILVA RAMOS DE SOUZA - KLYSSMAN ABREU DOS ANJOS - ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO - NATHALIA FERREIRA DE SOUSA - WILMA VIANA NEVES STORCH - CARLOS FAVACHO MARQUES NETO - PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - JOAO PAULO SANTAREM DE OLIVEIRA - BENEDITA WALDERNIZE DE SOUZA DA SILVA - EVANILDA ALMEIDA COELHO - YOHANAN REIS DE SOUZA - ROSELIA SARAIVA DOS SANTOS
5. Processo 00002725920245080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000272-59.2024.5.08.0210 RECLAMANTE: RUAN DOS SANTOS SILVA E OUTROS (44) RECLAMADO: ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c28fe7 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Vistos etc. Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação à impugnação #id:d4a7ab5 apresentada pela suscitada. Com o sem manifestação, conclusos para julgamento do incidente. MACAPA/AP, 17 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE PEREIRA ALVARENGA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
6. Processo 60111350620248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011135-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ REU: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Certifico para os devidos fins que faço Juntada das Informações prestada pelo Perito JOVANI DOS SANTOS, comunicando a data, hora e local para a realização da perícia. Data: 21 de agosto 2025 Hora: 9:00 horas Local: setor de Assistência Técnica do revendedor MOSELLI VEÍCULOS LTDA, localizado na RODOVIA DUCA SERRA, número 8289, bairro CABRALZINHO, MACAPÁ-AP Macapá/AP, 16 de julho de 2025. ANA KARLA FONSECA PIRES
7. Processo 00139435720228030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 0013943-57.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ATITUDE STORE EIRELI Réu: REVEST COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA DECISÃO Habilite-se o novo Advogado da Exequente, excluindo-se a outra Advogada, haja vista o Substabelecimento, sem reserva de poderes, anexado no ID 18529790. Após, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, haja vista o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD (ID 19614428). Macapá, 16 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
8. Processo 60111350620248030001
   Tribunal: TJAP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011135-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ REU: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Certifico para os devidos fins que faço Juntada das Informações prestada pelo Perito JOVANI DOS SANTOS, comunicando a data, hora e local para a realização da perícia. Data: 21 de agosto 2025 Hora: 9:00 horas Local: setor de Assistência Técnica do revendedor MOSELLI VEÍCULOS LTDA, localizado na RODOVIA DUCA SERRA, número 8289, bairro CABRALZINHO, MACAPÁ-AP Macapá/AP, 16 de julho de 2025. ANA KARLA FONSECA PIRES