Lucas Picanco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003278820255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000327-88.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EDILDO CHAGAS MARQUES RECLAMADO: R. N. S. PINHEIRO ROCHA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJE   Destinatário(a): R. N. S. PINHEIRO ROCHA LTDA  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 23/09/2025 09:30, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao link abaixo: LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa   O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 30 de julho de 2025. INGRID MAYARA SILVEIRA DE MENEZES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R. N. S. PINHEIRO ROCHA LTDA
3. Processo 00006301420255080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000630-14.2025.5.08.0202 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800300079600000050723065?instancia=1
4. Processo 00002871520255080203
   Tribunal: TRT8 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000287-15.2025.5.08.0203 distribuído para VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800300079600000050723065?instancia=1
5. Processo 00006464120255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000646-41.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JAILTON DE OLIVEIRA MELO RECLAMADO: E. BARBOSA DE LIMA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb3cfa proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CRFB, bem como nos artigos 765 da CLT e 8º do CPC; CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 345/2020, que instituiu o “Juízo 100% Digital”; CONSIDERANDO, ainda, a Resolução TRT8 nº 34/2021, que aprovou a adesão do TRT8 ao “Juízo 100% Digital”; CONSIDERANDO o teor do Ofício OAB/AP nº 0028/2022, onde se postula prioridade de interações digitais na jurisdição trabalhista amapaense (CRFB, art. 133); CONSIDERANDO,  o previsto no Ato Conjunto TRT8 PRESI/CR nº 1, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO, por fim, o retorno dos autos do CEJUSC Macapá, cuja conciliação restou frustrada, e sem prejuízo da regular fruição de eventuais prazos em curso; DECIDO:    1) Designar AUDIÊNCIA UNA para o dia 01/09/2025 09:50horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma telepresencial, conforme segue: Link de Acesso: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88058816852?pwd=WmV4cXZudWpUL3p5TUJreTRJcWpUZz09 (ID 880 5881 6852 / Senha de acesso: VT7Macapa) 2) As partes e procuradores deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone e o tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. Não há necessidade de cadastramento prévio no Zoom; 3) Partes ou respectivos patronos devem comunicar a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o fato de não possuírem infraestrutura tecnológica e/ou condições técnicas necessárias e adequadas para a participação na audiência telepresencial (o mesmo com suas testemunhas) ou eventual discordância, em específico, quanto à realização da audiência por meios digitais ou quanto à colheita da prova oral sob tal modalidade de audiência (de forma justificada), ou mesmo recusa à sistemática do “Juízo 100% Digital”, sendo o silêncio, independente de qualquer outra intimação, entendido como aceitação tácita (CPC, arts. 5º, 6º e 190); 4) Para maior comodidade e segurança de todos, partes, patronos e testemunhas poderão, querendo, comparecer fisicamente à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP a fim de participarem da audiência telepresencial ora agendada, usufruindo de toda a estrutura tecnológica pública e adequada nela disponível. Sendo o caso, orienta-se que se chegue com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário agendado para a sessão; 5) Na hipótese acima, qualquer das partes, patronos e testemunhas que optarem por serem ouvidas na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP deverá apresentar   documento   de identificação para ingresso e permanência nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP; 6) Caso o jurisdicionado não possua carteira de vacinação contra a COVID-19, tal justificativa deverá ser apresentada perante a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP até 48h antes da audiência designada, através do e-mail vt7macapa.sec@trt8.jus.br ou por intermédio do Telefone (96) 4009-6414; 7) A parte que não comparecer à audiência designada, assim como não apresentar justificativa pela sua ausência, acarretará no arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e será considerado revel, além de confesso quanto à matéria de fato, se ausente o(a) reclamado(a), nos termos do artigo 844 da CLT; 8) Sem prejuízo do disposto, deve(m) a(s) reclamada(s), até o dia e horário da audiência, apresentar(em) defesa escrita (acompanhada dos documentos que a instruem), sob pena de revelia; 9) Conforme artigos 455, caput, do CPC c/c 845 da CLT, sendo o caso, as partes deverão comparecer à audiência telepresencial designada acompanhadas de suas testemunhas, sendo ônus dos litigantes ou respectivos patronos darem ciência às testemunhas quanto ao dia, hora e link de acesso à audiência via Zoom; 10) Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação à Secretaria da Vara, com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; 11) Havendo qualquer dúvida relacionada a esta intimação ou mesmo em caso de qualquer necessidade de contato urgente com a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP, partes, patronos e testemunhas poderão entrar em contato conosco por diversas vias, como segue: pelo e-mail vt7macapa.sec@trt8.jus.br, por intermédio do Telefone (96) 4009-6414 ou ainda pelo Balcão Virtual (Google Meet), mediante acesso por este link: https://meet.google.com/akj-hvin-exp  12) Partes cientes via DJEN. MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E. BARBOSA DE LIMA EIRELI
6. Processo 00006464120255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000646-41.2025.5.08.0210 RECLAMANTE: JAILTON DE OLIVEIRA MELO RECLAMADO: E. BARBOSA DE LIMA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb3cfa proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Vistos etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CRFB, bem como nos artigos 765 da CLT e 8º do CPC; CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 345/2020, que instituiu o “Juízo 100% Digital”; CONSIDERANDO, ainda, a Resolução TRT8 nº 34/2021, que aprovou a adesão do TRT8 ao “Juízo 100% Digital”; CONSIDERANDO o teor do Ofício OAB/AP nº 0028/2022, onde se postula prioridade de interações digitais na jurisdição trabalhista amapaense (CRFB, art. 133); CONSIDERANDO,  o previsto no Ato Conjunto TRT8 PRESI/CR nº 1, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO, por fim, o retorno dos autos do CEJUSC Macapá, cuja conciliação restou frustrada, e sem prejuízo da regular fruição de eventuais prazos em curso; DECIDO:    1) Designar AUDIÊNCIA UNA para o dia 01/09/2025 09:50horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma telepresencial, conforme segue: Link de Acesso: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88058816852?pwd=WmV4cXZudWpUL3p5TUJreTRJcWpUZz09 (ID 880 5881 6852 / Senha de acesso: VT7Macapa) 2) As partes e procuradores deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone e o tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. Não há necessidade de cadastramento prévio no Zoom; 3) Partes ou respectivos patronos devem comunicar a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o fato de não possuírem infraestrutura tecnológica e/ou condições técnicas necessárias e adequadas para a participação na audiência telepresencial (o mesmo com suas testemunhas) ou eventual discordância, em específico, quanto à realização da audiência por meios digitais ou quanto à colheita da prova oral sob tal modalidade de audiência (de forma justificada), ou mesmo recusa à sistemática do “Juízo 100% Digital”, sendo o silêncio, independente de qualquer outra intimação, entendido como aceitação tácita (CPC, arts. 5º, 6º e 190); 4) Para maior comodidade e segurança de todos, partes, patronos e testemunhas poderão, querendo, comparecer fisicamente à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP a fim de participarem da audiência telepresencial ora agendada, usufruindo de toda a estrutura tecnológica pública e adequada nela disponível. Sendo o caso, orienta-se que se chegue com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário agendado para a sessão; 5) Na hipótese acima, qualquer das partes, patronos e testemunhas que optarem por serem ouvidas na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP deverá apresentar   documento   de identificação para ingresso e permanência nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá/AP; 6) Caso o jurisdicionado não possua carteira de vacinação contra a COVID-19, tal justificativa deverá ser apresentada perante a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP até 48h antes da audiência designada, através do e-mail vt7macapa.sec@trt8.jus.br ou por intermédio do Telefone (96) 4009-6414; 7) A parte que não comparecer à audiência designada, assim como não apresentar justificativa pela sua ausência, acarretará no arquivamento da reclamação, se ausente o(a) reclamante, e será considerado revel, além de confesso quanto à matéria de fato, se ausente o(a) reclamado(a), nos termos do artigo 844 da CLT; 8) Sem prejuízo do disposto, deve(m) a(s) reclamada(s), até o dia e horário da audiência, apresentar(em) defesa escrita (acompanhada dos documentos que a instruem), sob pena de revelia; 9) Conforme artigos 455, caput, do CPC c/c 845 da CLT, sendo o caso, as partes deverão comparecer à audiência telepresencial designada acompanhadas de suas testemunhas, sendo ônus dos litigantes ou respectivos patronos darem ciência às testemunhas quanto ao dia, hora e link de acesso à audiência via Zoom; 10) Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação à Secretaria da Vara, com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; 11) Havendo qualquer dúvida relacionada a esta intimação ou mesmo em caso de qualquer necessidade de contato urgente com a Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá/AP, partes, patronos e testemunhas poderão entrar em contato conosco por diversas vias, como segue: pelo e-mail vt7macapa.sec@trt8.jus.br, por intermédio do Telefone (96) 4009-6414 ou ainda pelo Balcão Virtual (Google Meet), mediante acesso por este link: https://meet.google.com/akj-hvin-exp  12) Partes cientes via DJEN. MACAPA/AP, 24 de julho de 2025. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON DE OLIVEIRA MELO
7. Processo 00009097320255080210
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000909-73.2025.5.08.0210 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300106900000050632348?instancia=1
8. Processo 00008907020255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000890-70.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: SONIA MIRANDA DA COSTA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - DEJN   Destinatário(a): SONIA MIRANDA DA COSTA   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificado(a) para tomar ciência de que foi designado audiência UNA virtual, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 10/09/2025 09:03 horas, no ambiente virtual da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, por meio da plataforma ZOOM, a qual deverá ser acessada na hora e data acima por meio do seguinte link:    LINK reunião Zoom https://trt8-jus-br.zoom.us/j/83486722090?pwd=RmNrSE00dHJNNkQ1a1UrQlpsL3AxQT09   ID da reunião: 834 8672 2090 Senha de acesso: 6Varamcp   ÁUDIO NA PLATAFORMA ZOOM: O Juízo esclarece que ao adentrar na sala virtual, a parte precisa habilitar, em primeiro momento, o vídeo, e após ser aceito pelo anfitrião, deverá conectar o áudio (no banner com opções para ouvir o áudio/discar wi-fi ou dados móveis em caso de acesso via smartphone). DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A(s) parte(s) e/ou testemunha(s) que possuem meios tecnológicos para participar da audiência pela internet (telepresencial), poderão participar de forma remota, por meio do link acima informado. Contudo, caso não tenham este aparato tecnológico ou se preferirem, podem participar de forma presencial, devendo, com antecedência, se deslocar presencialmente à sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, preparada para esta finalidade, localizada no Fórum Trabalhista de Macapá RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP - CEP: 68908-058. Sendo do interesse da parte a produção de provas testemunhais, é seu o dever de informar o endereço eletrônico da testemunha arrolada. Da mesma forma, informo ser dever da parte interessada prover a testemunha arrolada dos meios tecnológicos necessários à sua participação na audiência telepresencial, e, caso esta última alegue impossibilidade de acesso a esses meios, ou se assim desejar, que se dirija presencialmente ao Fórum Trabalhista. Por sua vez, a testemunha pode ser ouvida em qualquer lugar, até mesmo em sua moradia, contanto que possua um celular com acesso à internet e o aplicativo Zoom instalado, e seja devidamente orientada, sendo seu o dever de estar à disposição deste juízo no horário e dia designado telepresencialmente ou presencialmente, sob as penas da lei; DO CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ (para quem reside no Estado do Amapá): A(s) parte(s) e/ou testemunha(s) que não possuem condições tecnológicas para participar da audiência de forma virtual e estejam fora da capital Macapá, poderão se dirigir até a sede da Defensoria Pública do Amapá no município mais próximo, ocasião em que será providenciado o aparato necessário para participar da audiência virtual, conforme o convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Amapá. TESTEMUNHAS: Na audiência, caso o valor da causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, poderá apresentar até 2 testemunhas. Se o valor da causa for superior a este valor, poderá apresentar até 3 testemunhas. O não comparecimento do(a) reclamante implicará no arquivamento da ação e cominações legais (art. 844 e §§ da CLT). JUÍZO 100% DIGITAL: Houve a indicação da tramitação do feito pelo "Juízo 100% digital", de modo que somente tramitará definitivamente nesta condição, após a manifestação da parte contrária, nos termos da resolução CNJ nº 345/2020, bem como Resolução TRT8 nº 32/2021. O juízo adverte que, mesmo havendo a opção/conversão pelo "Juízo 100% digital", as comunicações continuarão sendo realizadas via diário eletrônico, e somente em caso de preferência expressa poderá ser utilizado email/telefone. DA PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS: poderão ser acessados pelo site https://www.trt8.jus.br/, digitando-se o número do processo 0000890-70.2025.5.08.0209. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo atendimento virtual da Vara nos seguintes canais: e-mail institucional vt6macapa.sec@trt8.jus.br ou por intermédio do WhatsApp (96) 4009-6408.  DA POSSIBILIDADE DE ACORDO: caso a parte possua interesse na conciliação, basta entrar em contato com o atendimento da vara que providenciará meios para buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 22 de julho de 2025. RODRIGO GOMES DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MIRANDA DA COSTA