Marcelo Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 80103986220248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO  Processo nº: 8010398-62.2024.8.05.0146Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Contratos Bancários, Tutela de Urgência]Autor: CLEBSON ALEXANDRE DA SILVARéu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos e etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 31 de março de 2025. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
3. Processo 00005741220158050251
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 0000574-12.2015.8.05.0251 CERTIDÃO          Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação do executado; que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar sobre a Certidão do Oficial de Justiça acostada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 27 de agosto de 2024. Eu,.......Juliana Fernandes de Sousa, Auxiliar de Serviços Jurídicos,  o digitei.
4. Processo 81238872720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8123887-27.2024.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ROSANGELA SANTOS BOMFIM Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA PARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA     ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 21 de março de 2025.
5. Processo 81238872720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8123887-27.2024.8.05.0001[Interpretação / Revisão de Contrato, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ROSANGELA SANTOS BOMFIM Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA PARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA                           ATO ORDINATÓRIO                         De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA., 5 de julho de 2025.
6. Processo 81896056820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8189605-68.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MARLON DA SILVA MATA Advogados do(a) APELANTE: MILA MESQUITA DE SOUZA - BA41336, LORENA SILVA SANTOS - BA57795, ANA MERCIA DOS SANTOS NASCIMENTO - BA77407 Réu: APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) APELADO: NEI CALDERON - BA1059-A, MARCELO OLIVEIRA ROCHA - BA1047-A ATO ORDINATÓRIO         No uso das atribuições conferida pelo provimento  nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 de julho de 2025,  LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
7. Processo 80070221320248050229
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8007022-13.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] Autor: MOISES CEZAR NOBREGA   Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte autora, apresentado no ID. 504362897, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Santo Antônio de Jesus (BA), 9 de junho de 2025. Eu, Marcia Cristina Ferreira Cardoso, Cad. 1552, o digitei Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
8. Processo 80001534220168050123
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   KCS  INTIMAÇÃO  De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. NEI CALDERON OAB BA1059-A INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da Sentença ID. 428394071, no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 03 de setembro  de 2024. Eu,________, Dulcileia Correia Sousa Teixeira, Escrivã  dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz  Substituto