Daniel Correia De Lacerda Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 80003415020258050210
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Jurisdição Plena Comarca de Riachão das Neves, Praça ACM, Centro Telefone: (77) 3624 2262     ATO ORDINATÓRIO     Nos termos do Provimento 006/2016 da CGJ, Notifico-lhe para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 27/08/2025, às 08:30 horas, no CEJUSC. Localizado no Fórum Quintino Carvalho da Cunha, de forma presencial ou virtual através do link https://call.lifesizecloud.com/208731 Riachão das Neves. 29/07/2025.   Petronilia Correia de Mgalhães Mediadora/Cejusc
3. Processo 80003224420258050210
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES     ID do Documento No PJE: 511721579 Processo N° :  8000322-44.2025.8.05.0210 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO registrado(a) civilmente como DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA1103-A)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072910011820700000489844288   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 00012134019748050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380   Processo: 0001213-40.1974.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : Nelson Spinola Teixeira espólio e Outros e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR, ADELMO FELICORI JUNIOR, JOHNATA DOS SANTOS, FABIANO TADEU MARTINS LARA PARTE RÉU: CARLOS NEWTON VASCONCELOS BONFIM e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DE CASTRO LINO BONFIM, PAULO DA SILVA PEREIRA SPINOLA, MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES, SIMONE THAY WEY LEE                 Trata-se de ação judicial sentenciada, que inicialmente foi julgada improcedente, conforme documento ID 323827946 a 323828162, todavia veio a ser cassada a referida sentença, pelo cerceamento na produção de provas, por meio de acolhimento de recurso de apelação, conforme acórdão incluso.             Adiante veio a ser sanada a irregularidade processual com produção de provas oral em audiência.           Vindo a ser proferida nova sentença que julgou procedente o pedido da parte acionante em parte, para declarar nula a transformação da sociedade civil Floresta Ltda, por qotas, na Cia Agro-pecuária de São Francisco e demais que lhe sucederam e extinta a Medida Cautelar, conforme sentença ID's 323838964 a 323839787.           Adiante foram acolhidos os Embargos de Declaração. Foram interpostos recursos de apelação, vindo a serem improvidos os recursos e mantida a sentença integralmente, conforme ID 323845383 a 323845391.                Iniciando-se a fase de cumprimento de sentença, conforme petição ID 323846412.             Proceda o Cartório a alteração na movimentação do PJE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.            Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito
5. Processo 80079495220238050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 8007949-52.2023.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Consórcio, Análise de Crédito] AUTOR: MARCIA DA ROCHA SERPA DA SILVA REU: ERICH MANUEL HECTOR LINARES - ME e outros Cite-se a empresa ré, na pessoa de seu representante legal, o Sr. EDNALDO VIEIRA DE LIMA, conforme requerido em petição de ID 448756901. Ademais, indefiro pedido de (ID 472146435) bloqueio e remoção dos veículos, tendo em vista se tratar de uma ação de conhecimento, sendo incabível a adoção de medidas constritivas antes da citação válida da parte ré, no caso, a empresa ERICH MANUEL HECTOR LINARES. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.     Alexandre Mota Brandão de Araújo  Juiz de Direito
6. Processo 80005684020258050210
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES     ID do Documento No PJE: 509892380 Processo N° :  8000568-40.2025.8.05.0210 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO registrado(a) civilmente como DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA1103-A)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072417485471800000488213808   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
7. Processo 80004791720258050210
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES     ID do Documento No PJE: 510046204 Processo N° :  8000479-17.2025.8.05.0210 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO registrado(a) civilmente como DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA1103-A)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072417485342200000488352057   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
8. Processo 80030608420258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 511278174 Processo N° :  8003060-84.2025.8.05.0022 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GABRIELLE MENDES GOMES SAURIN (OAB:BA79170) DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO registrado(a) civilmente como DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA1103-A)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072516163177800000489444329   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.