Carlos Alfredo Cruz Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00009904720115050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO AP 0000990-47.2011.5.05.0161 AGRAVANTE: JOSE ALBERTO DE SOUSA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000990-47.2011.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RMNR. FORMA DE CÁLCULO. ENTENDIMENTO DO E. STF NO RE 1251927/DF. O Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento, no julgamento RE 1251927/DF, conferindo validade à metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR realizada pela PETROBRAS, conforme parâmetros estabelecidos nos instrumentos coletivos. Portanto, é inexigível o título executivo em sentido contrário, ainda que transitado em julgado antes do julgamento do referido recurso extraordinário. Desprovido o agravo de petição.   SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO DE SOUSA
3. Processo 00002739820125050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AP 0000273-98.2012.5.05.0161 AGRAVANTE: JOSE RENATO MASCARENHAS FERRUCIO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87fa843 proferido nos autos. Vistos, etc... Notifique-se a parte exequente para ciência dos Embargos Declaratórios apresentados pela executada, no prazo legal. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento do apelo. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2025. VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO MASCARENHAS FERRUCIO
4. Processo 00006048220245140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO CumPrSe 0000604-82.2024.5.14.0008 REQUERENTE: GLADSON DENNY SIQUEIRA REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6717332 proferido nos autos. DESPACHO Diante do total cumprimento do acordo homologado no id 33e55d1, nada mais a prover nesta execução. Oficie-se à 5ª Turma do TST, a fim de solicitar a baixa dos autos principais 0001257-70.2022.5.14.0003, em virtude da realização de acordo na presente execução provisória. Após, certifique-se a inexistência de pendências e, em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem para prolação de sentença de extinção e posterior arquivamento. PORTO VELHO/RO, 03 de agosto de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
5. Processo 00006048220245140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO CumPrSe 0000604-82.2024.5.14.0008 REQUERENTE: GLADSON DENNY SIQUEIRA REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6717332 proferido nos autos. DESPACHO Diante do total cumprimento do acordo homologado no id 33e55d1, nada mais a prover nesta execução. Oficie-se à 5ª Turma do TST, a fim de solicitar a baixa dos autos principais 0001257-70.2022.5.14.0003, em virtude da realização de acordo na presente execução provisória. Após, certifique-se a inexistência de pendências e, em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem para prolação de sentença de extinção e posterior arquivamento. PORTO VELHO/RO, 03 de agosto de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GLADSON DENNY SIQUEIRA
6. Processo 00018010220145050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL AP 0001801-02.2014.5.05.0161 AGRAVANTE: SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001801-02.2014.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal, nos termos do art. 884, §5º da CLT. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES
7. Processo 00018010220145050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL AP 0001801-02.2014.5.05.0161 AGRAVANTE: SERGIO LUIZ ANDRADE DE MENEZES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001801-02.2014.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal, nos termos do art. 884, §5º da CLT. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00001298520165050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000129-85.2016.5.05.0161 RECLAMANTE: JAILMA DE SANTANA MACEDO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 764d7b1 proferido nos autos. Vistos etc. 1.Notifique-se a Executada contestar a impugnação à sentença de liquidação (Id b81ab7b), no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. 2.Após, remetam-se os autos ao calculista da Vara para conferência dos pontos atacados na referida impugnação e nos embargos à execução.   SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES REIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS