Maria Amalia Costa Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00051305820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421200047 NÚMERO ÚNICO: 0005130-58.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADV. : ANA RITA FARO ALMEIDA - OAB: 4619-SE ADV. : GAMIL FÖPPEL - OAB: 17828-BA ADV. : RAUL MANGABEIRA NETO - OAB: 81244-BA ADV. : EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - OAB: 79480-BA RÉU : RAISSA LUCIANA DE CARVALHO URBANO ADV. : JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB: 104676-MG ADV. : MARCELO ANDRADE SOARES - OAB: 192984-MG ADV. : LUCAS THEODORO DIAS VIEIRA - OAB: 148209-MG TERCEIRO/ASSISTENTE : JORGE TAQUEDA NETO TERCEIRO/ASSISTENTE : ANA CARLA BARRETO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, AS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS DEVEM SER REJEITADAS, PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL REGULAR, COM A DEVIDA CAUTELA QUANTO À JUNTADA E CONTRADITÓRIO DAS PROVAS DOCUMENTAIS PENDENTES.
3. Processo 00021360420108050228
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:0002136-04.2010.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUAÇU - DESENVALE, ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE CHUMBO - COBRAC DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo de 30 dias requerida no id. 459169741 Publique-se. Initme-se  Santo Amaro-BA, 26 de janeiro de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
4. Processo 00015198719998050112
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais - Comarca de Itaberaba-BA      Fórum Des. Hélio Lanza, 1° andar, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos, s/nº, Bairro Barro Vermelho, Itaberaba-BA -CEP 446880-000 Fone:(75)3251-1919, E-mail: Itaberaba2vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001519-87.1999.8.05.0112 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Réu: REU: SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ato Ordinatório   Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte SAMUEL OLIVIRA SOUZA, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.   Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.   Dúvidas: enviar e-mail para itaberaba2vcivel@tjba.jus.br     Itaberaba, 17 de julho de 2025   FRANCISCA DE ASSIS SANTOS DA SILVA TÉCNICA JUDICIÁRIA         Itaberaba,17 de julho de 2025  24710920559 Analista/Técnico Judiciário
5. Processo 00489547019978050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0048954-70.1997.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) - [Fornecimento de Água, Férias] AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA REU: CASA DE SAUDE ANA NERY   Vistos.  Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 468449033, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados.   Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos.   Publique-se.  Salvador, 14 de março de 2025.   LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito
6. Processo 00051305820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421200047 NÚMERO ÚNICO: 0005130-58.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADV. : ANA RITA FARO ALMEIDA - OAB: 4619-SE ADV. : GAMIL FÖPPEL - OAB: 17828-BA ADV. : RAUL MANGABEIRA NETO - OAB: 81244-BA ADV. : EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - OAB: 79480-BA RÉU : RAISSA LUCIANA DE CARVALHO URBANO ADV. : JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB: 104676-MG ADV. : MARCELO ANDRADE SOARES - OAB: 192984-MG ADV. : LUCAS THEODORO DIAS VIEIRA - OAB: 148209-MG TERCEIRO/ASSISTENTE : JORGE TAQUEDA NETO TERCEIRO/ASSISTENTE : ANA CARLA BARRETO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA DEIXAR CONSIGNADO QUE A DATA ANTERIORMENTE RESERVADA PARA O DIA 13/08/2025 (AUDIÊNCIA) DEVE SER DESCONSIDERADA, FACE A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE PAUTA DESTE JUÍZO, FICANDO NO ENTENDO INALTERADAS AS DATAS RESTANTES. INTIMEM-SE.
7. Processo 00004978219988050191
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000497-82.1998.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): MARIA AMALIA COSTA NUNES (OAB:BA4619), MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (OAB:BA23012) EXECUTADO: INDSTRIA E COMRCIO DE ALIMENTOS BEIRA RIO LTDA. - ME Advogado(s): GEOMARQUES DAMIAO DA SILVA (OAB:BA638-A), JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822)   DESPACHO   Vistos. Diante da certidão de id 502988379, intime-se novamente o causídico constituído pela exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir o quanto determinado no id 490100308, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso mantenha-se silente, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar-se, sob pena de extinção do processo. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação, em homenagem aos princípios processuais da economia e celeridade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00051305820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421200047 NÚMERO ÚNICO: 0005130-58.2024.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADV. : ANA RITA FARO ALMEIDA - OAB: 4619-SE ADV. : GAMIL FÖPPEL - OAB: 17828-BA ADV. : RAUL MANGABEIRA NETO - OAB: 81244-BA ADV. : EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - OAB: 79480-BA RÉU : RAISSA LUCIANA DE CARVALHO URBANO ADV. : JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - OAB: 104676-MG ADV. : MARCELO ANDRADE SOARES - OAB: 192984-MG ADV. : LUCAS THEODORO DIAS VIEIRA - OAB: 148209-MG TERCEIRO/ASSISTENTE : JORGE TAQUEDA NETO TERCEIRO/ASSISTENTE : ANA CARLA BARRETO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: REMETA-SE AO GABINETE DO DESEMBARGDOR RELATOR, DR DIÓGENES ALMEIDA, AS INFORMAÇÕES DO HC Nº 202500336249 (EM ANEXO). OUTROSSIM, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO EM 03/07/2025, AUTORIZANDO QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DO RÉU DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO E SEU ADVOGADO DE FORMA REMOTA, DEVENDO-LHE SER INFORMADO O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS.