Edilberto Ferraz Benjamin

Processos do Advogado

1. Processo 00947802720138170001
   Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0094780-27.2013.8.17.0001 EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S/A EXECUTADO(A): ARARIPE TEXTIL SA ARTESA, VALDEIR DE ANDRADE BATISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207390960, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Diante das informações apresentadas pelo executado, mais precisamente de que o crédito exequendo foi quitado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, sob pena de extinção do feito com fulcro no artigo 924, II do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 2 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau
2. Processo 02364752320238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br   Processo: 0236475-23.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material] Autor: EDIFICIO GIARDINO CASANOVA Réu: ELEVADORES OTIS LTDA             DESPACHO   Em observância à petição de id nº 115944566, hei por bem designar audiência de instrução para 24/07/2025, às 15:00, momento em que será ouvida a testemunha indicada em id nº 115944566.  Intimem-se as partes e seus patronos, advertindo-os sobre a obrigação prevista no art. 455, do CPC.   Publique-se.   Fortaleza, 9 de junho de 2025.   MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR  Juíza de Direito
3. Processo 50025250820258130210
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5002525-08.2025.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 FERRAGENS SANTA CLARA LTDA CPF: 25.988.486/0001-49 Fica a parte exequente intimada para que recolha a guia destinada a diligência pleiteada. Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00001447919968050072
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0000144-79.1996.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DIEGO FREITAS RIBEIRO, EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN, FABIANY DA SILVA RIBEIRO REU: AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S A Advogado(s):   DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.   Vistos. Considerando o quanto disposto na prestação de contas, contando com a análise do Parecer Ministerial id 478265871, defiro a expedição de Alvará no valor de R$ 125.000,00 por meio do BRBJUS.  No mais, cumpra-se decisão id  402904327. À Secretaria para providências. Cumpra-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
5. Processo 00001447919968050072
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 0000144-79.1996.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DIEGO FREITAS RIBEIRO, EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN, FABIANY DA SILVA RIBEIRO REU: AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S A Advogado(s):   DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.   Vistos. Considerando o quanto disposto na prestação de contas, contando com a análise do Parecer Ministerial id 478265871, defiro a expedição de Alvará no valor de R$ 125.000,00 por meio do BRBJUS.  No mais, cumpra-se decisão id  402904327. À Secretaria para providências. Cumpra-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
6. Processo 00786272520148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a penhora dos imóveis em nome da executada Marlene (item iii de index 1362/1365, e, item iii de index 1423/1365 ). Lavrem-se os termos de penhora, intimando-se o(s) devedor(es), via DO, ou por mandado, para impugnar, na forma do art. 523, §1º, do CPC Determino como depositário do bem, o representante legal da parte ré. Intime-se o EXEQUENTE, para cumprir o disposto no art. 843 e 844 do CPC, bem como para apresentar o espelho do IPTU. Após, proceda-se à avaliação judicial. Sem prejuízo, venham as custas necessárias, se houver. Intimem-se os INTERESSADOS, devendo o EXEQUENTE, naquela oportunidade, esclarecer se pretende a adjudicação do bem penhorado, sua venda por iniciativa particular ou a alienação judicial, podendo indicar leiloeiro. Outrossim, DEFIRO a realização de pesquisa de bens aos sistemas RENAJUD, conforme requerido pelo exequente no index 1423, item ii, devendo o EXEQUENTE proceder ao recolhimento das custas, bem como informar o CPF/CNPJ das partes que sofrerão a constrição. Encaminhe-se ao INIPO e aguarde-se o procedimento.
7. Processo 00500646820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050064-68.2024.8.26.0100 (processo principal 0022140-92.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - V.S. - B.M.T.C.B. - - E.A. - - B.M.T.C. - - D.P. - - J.T.C.N.S. - - M.P. e outros - Certifico e dou fé que deixei de expedir a carta para o sr. João Teixeira de Carvalho Neto, representante da requerida PESQUEIRA NÓE DO BRASIL S/A, para a rua Julio Abreu uma vez que o CEP indicado não corresponde ao endereço da diligência. Para expedição da carta de citação requerida, providencie a parte interessada a regularização das informações do endereço a ser diligenciado, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município e UF. Prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (OAB 5249/BA), JOSE GOMES DE BRITTO NETO (OAB 2664/SE), IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (OAB 14852/BA), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), LEANDRO REIS BENJAMIM (OAB 31058/BA), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
8. Processo 01525419820038050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 0152541-98.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: LAP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO PENNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 26 de junho de 2025. FERNANDA DE SOUSA DIAS
9. Processo 10201746720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1020174-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Campagro Comercio Atacadista de Agronegocio Ltda - Apelante: Anderson Costa Lulla - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) - Leandro Reis Benjamim (OAB: 31058/BA) - Edilberto Ferraz Benjamim (OAB: 5249/BA) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 00261130820138190203
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Fls. 1174/1180, nada a prover, mantendo a decisão de fls. 1170/1171 por seus próprios fundamentos, sendo que da simples análise de todas as consultas realizadas extrai-se a ausência de bens dos executados, podendo o exequente realizar quase todas as consultas de forma administrativa; 2) Considerando a suspensão do processo na forma do item 1 de fls. 1170, aguarde-se no arquivo provisório, ressaltando a ausência de bens dos executados.