Jose Madureira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002436820088050156
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000243-68.2008.8.05.0156 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros APELADO: PAULO SOUSA CASSIANO e outros Advogado(s): JOSE MADUREIRA COSTA (OAB:BA5258-A), JORGE DE OLIVEIRA (OAB:BA12070-A)   DESPACHO   Considerando a interposição do recurso, com âncora no art. 53 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal de Justiça, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. Cumpra-se. Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
3. Processo 06000659620168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 200055/RJ), ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 15533/BA), ADV: FRANCISCO ÉZIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 2160/AM), ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM), ADV: SUELEN CRISTINA MAIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 4345/AM) - Processo 0600065-96.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - EXEQUENTE:
   B1Amazon Jungle Cruise Navegação e Turismo LTDA
   B0 - EXECUTADO:
   B1Frank Roosewelt de Almeida Maia
   B0 - Diante das razões expostas, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, considerando que não se constituem no recurso adequado para satisfazer a pretensão ora deduzida e constatando inexistentes quaisquer das situações previstas pelo art. 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. À Secretaria para as diligências de praxe.
4. Processo 06000659620168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM), ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 200055/RJ), ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 15533/BA), ADV: SUELEN CRISTINA MAIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 4345/AM), ADV: FRANCISCO ÉZIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 2160/AM) - Processo 0600065-96.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - EXEQUENTE:
   B1Amazon Jungle Cruise Navegação e Turismo LTDA
   B0 - EXECUTADO:
   B1Frank Roosewelt de Almeida Maia
   B0 - O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe: "A impressão, o envio e o protocolo quando dirigidos a setores externos do Poder Judiciário Estadual fica a cargo da parte interessada, salvo situações específicas da Justiça Criminal e dos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas." Desta feita, intimo a parte EXECUTADA para que tome ciência do(s) documento(s) expedido(s) - Ofício n.º 0566/2025-1ªUPJ -, remeta-o(s) ao(s) seu(s) destinatário(s) e junte nos presentes autos o(s) respectivo(s) comprovante(s) de protocolamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 00000054519918050156
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000005-45.1991.8.05.0156. EXEQUENTE: MARIO RAMOS . Advogado(s) do reclamante: ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA . Advogado(s) do reclamado: JOSE MADUREIRA COSTA Despacho Embargante Hidenilton, cumprir os termos do despacho id 470459863, 15 dias, comprovando nos autos. Com ou sem cumprimento, após o prazo, desentranhem-se as peças dos embargos referenciadas na decisão anterior. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA   Juiz Substituto
6. Processo 00000084419848050156
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS - BAHIA   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0000008-44.1984.8.05.0156   Aos sete (07) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h:00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaúbas - BA, presente o Exmo Sr. Dr. JOHNATON MARTINS DE SOUZA, Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, comigo Escrevente abaixo-assinado, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento dos autos nº 0000008-44.1984.8.05.0156 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, em que é Requerente: DALVO SILVA DOS SANTOS e MARIA HELENA COSTA SANTOS e Requerido: ANTÔNIO LEONEL ROQUE e outros. Ausentes as partes. O MM. Juiz procedeu a gravação desta assentada através do lifesize disponível no link abaixo. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte ato: DESPACHO - "Ante a ausência das partes, digam, em 10 dias, se há outra diligência, justificativa quanto à ausência à assentada, e, após, conclusos, julgamento conforme o estado do processo, ou extintiva, ausência da parte autora. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação e ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Registre-se. Cumpra-se". Nada mais foi dito ou declarado, encerrou-se a presente audiência, saindo todos os presentes intimados. Eu, Kelly Katarine Azevedo Sousa - Escrevente, digitei e subscrevo. JOHNATON MARTINS DE SOUZA - Juiz Substituto.