Maria Jose De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00001304720108050091
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 0000130-47.2010.8.05.0091 Autor(a)(s): RITA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS Réu(s): EXPOGRANIT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA   DESPACHO 1. Considerando que houve o esgotamento das tentativas de localização do atual endereço do(a) requerido(a), DEFIRO o pedido de citação por edital apresentado pelo(a) autor(a). Cite(m)-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo do edital e permanecendo o requerido(a)(s) revel, nomeio o(a) O BALCÃO DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA como curador(a) especial. Intime-se para que, no prazo legal, apresente a resposta/contestação/embargos/peça processual cabível. 2. Após, intime-se o(a) requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.   RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
3. Processo 80011830420228050091
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: 8001183-04.2022.8.05.0091 Autor(a)(s): CREUSA ARLINDA DA SILVA registrado(a) civilmente como CREUSA ARLINDA DA SILVA Réu(s):     DESPACHO Vistos.   Em que pese o quanto informado pela parte autora na petição do ID 495437901, deve ela mesma providenciar a certidão junto ao INSS. Isto porque, na condição de genitora da falecida, tem legitimidade para pleitear a emissão do documento diretamente. Destarte, consigno que a certidão a ser apresentada pode ser negativa ou positiva, a depender da situação da Sra. ADEILDES BATISTA SILVA SILVEIRA LEITE, sendo certo que, em caso de falecimento do beneficiário eventualmente cadastrado, estando comprovada a situação nos autos, será devidamente considerada por este Juízo. Registro ainda que são rotineiros neste juízo os pedidos de expedição de alvará do FUNDEF, em situação análogas à da requerente, e as certidões são regularmente apresentadas. Assim, intime-se a parte autora a, no prazo de 30 dias, apresentar a certidão de dependentes (ou inexistência de dependentes) habilitadas perante o INSS e/ou do regime próprio. Escoado o prazo, tornem conclusos para análise de alvará.   P. I. C.   Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.   BRUNA MONTORO DE SOUZA  Juíza Substituta
4. Processo 08151511420238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815151-14.2023.8.10.0001 AÇÃO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: MEGA GAS REVENDEDORA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A, MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA12312-A, RODRIGO MENDONCA SANTIAGO - MA7073-A REU: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) REU: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 145646338, designo audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 10h45, a ser realizada de forma híbrida, nos termos anteriormente admitidos nos autos. O link de acesso à sala virtual, caso optem pela participação remota, será oportunamente disponibilizado pela Secretaria. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento. A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa (art. 334, §8º, CPC). No tocante ao pedido de retificação do polo passivo, deixo de apreciá-lo por ora, tendo em vista que a requerida, embora alegue ter ocorrido a sucessão da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. pela COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., não juntou aos autos a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, mencionada como fundamento do pedido. Dessa forma, intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a referida ata ou outro documento idôneo que comprove a alegada sucessão empresarial, sob pena de indeferimento do pedido de retificação. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís – MA, data registrada no sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de direito, respondendo pela 5ª Vara Cível de São Luís
5. Processo 00001493919998050091
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000149-39.1999.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ AUTOR: KERGIVAN AMBROSIO DE OLIVEIRA MATHEUS Advogado(s): MARIA JOSE DE JESUS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE JESUS (OAB:BA7073) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA (OAB:BA15298), EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA15259)   DECISÃO   Vistos.   1. Expeça-se alvará em favor do exequente do valor incontroverso, conforme comprovante de pagamento apresentado pela parte ora executada em ID 11683442, fls. 261, nos termos da petição de ID. 11683442, fls. 267. 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor do débito, tendo em vista o petitório de ID. 11683442, pág. 267, e caso queira, indicar uma conta para a expedição de alvará. 3. Após, o Cartório Judicial deverá intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a discordância. 4. Por fim, façam os autos conclusos para análise de pedido de alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.   BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta
6. Processo 00005472920128050091
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Número dos autos: 0000547-29.2012.8.05.0091 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ERICK MACIEL DOS SANTOS RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a ação penal relativa a este incidente é a de número 0000270-13.2012.8.05.0091, a qual já foi julgada (ID 170838986), sendo o réu absolvido impropriamente.  Tendo em vista que o presente incidente cumpriu sua finalidade, estando extinta a correspondente ação penal, impõe-se o arquivamento. Arquive-se este procedimento, com baixa no sistema. Intime-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Anotações necessárias. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.   BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta
7. Processo 10050540520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-05.2025.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.A.D.R. - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo Setor Técnico para apresentação do(s) laudo(s). Aguardem-se os autos em fila própria - "Ag. Laudo" - pelo prazo deferido. Caso não haja a juntada do documento, encaminhe o feito para a fila do Setor Técnico correspondente, devendo manter cópia em cartório, bem como cobre-se informações. Int. - ADV: MARIA JOSÉ DE JESUS (OAB 7073/BA)
8. Processo 00005907320068050091
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: ADOÇÃO (1401) Número dos autos: 0000590-73.2006.8.05.0091 Autor: VALDELICE DE OLIVEIRA SILVA Réu: DESPACHO Vistos. Determino a inclusão do adotando, de ofício, como parte ré no feito, já que atingiu a maioridade. Dê-se ciência à parte autora sobre o resultado da pesquisa, alertando-se que deverá adotar medidas efetivas para fins de citação do adotando, caso efetivamente tenha interesse no prosseguimento do pedido de adoção formulado, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.   BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta