Nelia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000543320018050028
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000054-33.2001.8.05.0028 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MARIA FRANCISCA SOUZA DE JESUS e outros Advogado(s): ANA CAROLINA SANTOS LIMA (OAB:BA41854), REINALDO SANTANA LIMA (OAB:BA6955) REU: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. e outros Advogado(s): NELIA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA7077), RAILDES PEREIRA SANTOS (OAB:DF12847), GISLAINE CESAR DE CARVALHO SOUZA BARBOSA (OAB:BA24628), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663), MARCELO MARQUES NAPOLI (OAB:BA13896), RICARDO LORENTE GALERA (OAB:SP134662), DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES (OAB:BA12188), JAIME GONCALVES FILHO (OAB:SP235007)   SENTENÇA    Inicialmente, EVOLUIR CLASSE PROCESSUAL, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFIRO o pedido de habilitação formulado no ID. n. 218857427, ao tempo em que determino ao Cartório que proceda à vinculação dos causídicos ao processo, com as anotações. Compulsando os autos, verifico que as partes requereram a homologação do acordo, conforme petição juntada sob o Id 340994145. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MACAÚBAS/BA, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM
3. Processo 80420865820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042086-58.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JAILTON DE MATOS NEVES Advogado(s): JOAO BATISTA BRANDAO (OAB:BA10942-A), NELIA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA7077-A) AGRAVADO: LOCALIZA RENT A CAR SA e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), SILVIO JOSE NUNES ARMEDE registrado(a) civilmente como SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730-A), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275-A), FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780-A), MANUELA BASTOS SIMOES (OAB:BA17758-A)   DESPACHO À vista da inexistência de requerimento de tutela recursal ou atribuição de efeito suspensivo, intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos em conclusão. Salvador/BA, 29 de julho de 2025.    Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior  Relator
4. Processo 00090022220248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501140489 NÚMERO ÚNICO: 0009002-22.2024.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 17/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202488802452 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - REGINALDO DE GOIS ADVOGADO - GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 15495/SE RECORRIDO - GILVAN SANTOS ADVOGADO - MARIA JOSEANE DA SILVA - OAB: 7077/SE RECORRIDO - 99 APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ADVOGADO - FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP ADVOGADO - ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341/BA O PRESENTE RECURSO SE ENCONTRA EM SESSÃO PRESENCIAL. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE, CONFORME ART. 107, DA RES. 1/2023 DO TJSE, O PRAZO PARA CADASTRAR, NO PORTAL DO ADVOGADO, O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SE DÁ EM ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DESIGNADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EM TEMPO SERÁ DISPONIBILIZADO LINK DE ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL.
5. Processo 80092141020238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA  Processo: INVENTÁRIO n. 8009214-10.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: THAIS COUTO DA SILVA Advogado(s): NELIA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA7077), JOAO BATISTA BRANDAO (OAB:BA10942), SAMARA COUTO DA SILVA (OAB:BA37632) INVENTARIADO: JULIO CEZAR DELAZARI Advogado(s): HELIO MORENO FREITAS registrado(a) civilmente como HELIO MORENO FREITAS (OAB:BA30186)   DESPACHO   Vistos, etc. Recebo a impugnação às primeiras declarações apresentada por Selma Alves Delazari e pelos herdeiros Marcelo e Michelle Alves Delazari (ID nº 455483377), considerando a alegação de omissão de bens e ausência de prestação de contas por parte da inventariante. Intime-se a inventariante Thais Couto da Silva, por seu patrono, para que se manifeste sobre os termos da impugnação apresentada, bem como para que: 1. Apresente, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Todos os extratos bancários, aplicações e investimentos existentes em nome do de cujus, inclusive aqueles eventualmente registrados em seu nome (inventariante), na data do óbito; b) Prestação de contas circunstanciada dos valores sob sua posse relativos ao espólio, conforme determina o art. 618, § 7º do CPC, juntando os respectivos comprovantes; c) Esboço de partilha dos bens do espólio, observando-se a totalidade do acervo. Após, voltem os autos conclusos para análise da regularidade das primeiras declarações e eventual deliberação quanto à continuidade da inventariante no encargo.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 17 de julho de 2025. Sami Storch Juiz de Direito
6. Processo 05061302720168050113
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2958262/BA (2025/0209135-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA ADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA027586 AGRAVADO : MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADOS : NÉLIA FERREIRA DA SILVA - BA007077 JOÃO BATISTA BRANDÃO - BA010942 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 18.02.2025, sendo o Agravo somente interposto em 18.03.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte (certidão fl. 730). Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00090022220248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501140489 NÚMERO ÚNICO: 0009002-22.2024.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 17/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202488802452 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - REGINALDO DE GOIS ADVOGADO - GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA SANTANA - OAB: 15495/SE RECORRIDO - GILVAN SANTOS ADVOGADO - MARIA JOSEANE DA SILVA - OAB: 7077/SE RECORRIDO - 99 APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ADVOGADO - FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP ADVOGADO - ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341/BA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 12/08/2025 ÀS 08:30
8. Processo 80006701020158050082
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000670-10.2015.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: KELLYNE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOAO BATISTA BRANDAO (OAB:BA10942), NELIA FERREIRA DA SILVA (OAB:BA7077) INTERESSADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB:BA32448), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667)   DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a autora e a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se a respeito da contestação de ID. 509683852 e documentos correlatos. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito