Carlos Alberto De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00001950620205050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000195-06.2020.5.05.0491 RECLAMANTE: RUBENILDO RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO: JSA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4841eea proferida nos autos. Homologa-se o acordo de ID  947baee ATENÇÃO: O  RECLAMADO deve proceder SEPARADAMENTE com os recolhimentos legais (PREVIDENCIA e CUSTAS, SE DEVIDOS) no prazo de 05 dias após o final do acordo sob pena de execução, NÃO devendo embutir tais valores nos depósitos destinados ao autor, sob pena de execução posterior independente dos valores quitados. A secretaria para: 1-Enviar o feito para liquidação e registrar o acordo. 2-RETIRAR as restrições do RENAJUD e BNDT POR FIM, DEVEM AS PARTES OBSERVAR QUE: I-O autor deverá informar o inadimplemento das parcelas acordadas, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de quitação. Determina-se ainda: II-As parcelas vindouras devem ser depositadas em conta combinada pelas partes, não podendo ser depositados em conta judical por ser desnecessário a intermediação do juizo no mero pagamento das parcelas. III-Havendo inadimplemento do acordo, a execução do mesmo se processará de acordo com o preceito contido no § 3º do art. 523 do CPC/2015. IV- Custas pro rata, proporcionais ao quanto acordado. Tendo em vista que o autor se enquadra no quanto disposto no § 3ª do art. 790 da CLT, defiro o requerimento de gratuidade judiciária, dispensando-se as custas processuais. V-Eventuais descumprimentos quanto as obrigações de fazer serão convertidas em obrigações de dar para fins de  cumprimento da presente sentença homologatória. Notifiquem-se as partes do inteiro teor da homologação. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBENILDO RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA
3. Processo 00001950620205050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000195-06.2020.5.05.0491 RECLAMANTE: RUBENILDO RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO: JSA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4841eea proferida nos autos. Homologa-se o acordo de ID  947baee ATENÇÃO: O  RECLAMADO deve proceder SEPARADAMENTE com os recolhimentos legais (PREVIDENCIA e CUSTAS, SE DEVIDOS) no prazo de 05 dias após o final do acordo sob pena de execução, NÃO devendo embutir tais valores nos depósitos destinados ao autor, sob pena de execução posterior independente dos valores quitados. A secretaria para: 1-Enviar o feito para liquidação e registrar o acordo. 2-RETIRAR as restrições do RENAJUD e BNDT POR FIM, DEVEM AS PARTES OBSERVAR QUE: I-O autor deverá informar o inadimplemento das parcelas acordadas, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de quitação. Determina-se ainda: II-As parcelas vindouras devem ser depositadas em conta combinada pelas partes, não podendo ser depositados em conta judical por ser desnecessário a intermediação do juizo no mero pagamento das parcelas. III-Havendo inadimplemento do acordo, a execução do mesmo se processará de acordo com o preceito contido no § 3º do art. 523 do CPC/2015. IV- Custas pro rata, proporcionais ao quanto acordado. Tendo em vista que o autor se enquadra no quanto disposto no § 3ª do art. 790 da CLT, defiro o requerimento de gratuidade judiciária, dispensando-se as custas processuais. V-Eventuais descumprimentos quanto as obrigações de fazer serão convertidas em obrigações de dar para fins de  cumprimento da presente sentença homologatória. Notifiquem-se as partes do inteiro teor da homologação. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCELIO SANTOS DE ANDRADE - JSA CONSTRUCOES LTDA - MARLY BRAZ BOMFIM - CONSTRUTORA TORRE BAHIA LTDA
4. Processo 00006443720155050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000644-37.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RECLAMADO: JUAN CARLOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb0818 proferido nos autos.  1. Registrado o pagamento da 19ª parcela do acordo, conforme petição de id #id:0858d29. 2. Vista ao reclamante do teor da petição de id #id:0858d29, pelo prazo de cinco dias. 3. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLOS OLIVEIRA
5. Processo 00006443720155050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000644-37.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS RECLAMADO: JUAN CARLOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb0818 proferido nos autos.  1. Registrado o pagamento da 19ª parcela do acordo, conforme petição de id #id:0858d29. 2. Vista ao reclamante do teor da petição de id #id:0858d29, pelo prazo de cinco dias. 3. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DOS SANTOS
6. Processo 00006037020155050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000603-70.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NETO & LIMA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 612b6a3 proferido nos autos. Vista aos reclamados dos cálculos de ID 7f362fb para devida impugnação. ILHEUS/BA, 21 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
7. Processo 00006037020155050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000603-70.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: NETO & LIMA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 612b6a3 proferido nos autos. Vista aos reclamados dos cálculos de ID 7f362fb para devida impugnação. ILHEUS/BA, 21 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR ANTONIO OLIVEIRA CALAZANS
8. Processo 00187721120245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 77908c9. Intimado(s) / Citado(s) - M.P.S.