Jorge Luiz Andrade Fraife

Processos do Advogado

1. Processo 00012166620008050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0001216-66.2000.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXCIPIENTE: BANCO BESA S.A Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258) EXCEPTO: VOLNEY DE SOUZA FERNANDES e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.   Arquive-se o feito, imediatamente. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.      Antônio Carlos de Souza Hygino   Juiz de Direito
2. Processo 00024935819988050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002493-58.1998.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), RODRIGO BRITO ROCHA registrado(a) civilmente como RODRIGO BRITO ROCHA (OAB:BA25325), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES registrado(a) civilmente como CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: Alba Maria Batista Oliveira Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc. Inicialmente observo no Id. 497112750 que foi sugerido pelo Diretor de Distribuição de 2º Grau, que o pedido de informações acerca do julgamento do Agravo de Instrumento impetrado pelo Exequente (Id. 221616364), em relação ao despacho do juízo que determinou a baixa do processo, por força da sentença que extinguiu a presente execução (Id. 221616303), fosse encaminhado à Secretaria dos Órgãos Julgadores, onde tramitaram as ações. Diante disso, providencie o Cartório, caso ainda não tenha sido feito, o direcionamento do pedido (Id. 442356564) ao órgão mencionado. No mais, observo que ainda não houve a citação da executada mas já houve pedido de pesquisas de bens em nome da devedora via SNIPER. Embora haja a possibilidade de pré-penhora, entendo que antes de dar seguimento ao feito, necessário que se conheça se houve ou não o provimento do agravo impetrado pelo Exequente, e se não, confirmando-se o trânsito em julgado da sentença proferida neste juízo, já que foi reconhecida a prescrição intercorrente e extinto o feito com base no art. 269, IV, do CPC/1973, em 23 de outubro de 2012, o feito deverá ser arquivado, o que impossibilitado o prosseguimento desta execução. Ante o exposto, revejo o despacho de Id.499107055 e determino ao Cartório que diligencie conforme acima orientado, pela juntada do acórdão e certidão de trânsito em julgado da decisão proferida no recurso manejado pelo Exequente. Após, retornem conclusos. Itabuna, 18 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
3. Processo 00001266319968050038
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.  Avenida dos Pioneiros, S/N - CAMACÃ/BA - CEP: 45880-000  e-mail : camacan1vcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3283-1906 - Ramal 3     Processo: 0000126-63.1996.8.05.0038     ATO ORDINATÓRIO / RETORNO DOS AUTOS   Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024 deste Juízo, incisos CXIII, CXIV e CXV:  Ficam as partes, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, intimadas do retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem de direito. Ultrapassados 30 (trinta) dias sem manifestação das partes acerca do retorno dos autos, após os procedimentos de praxe, os autos deverão ser arquivados definitivamente; Após o arquivamento definitivo, caso as partes requeiram o desarquivamento, a secretaria deverá observar o regramento do Tribunal de Justiça, inclusive no tocante ao recolhimento das custas judiciais; Camacã/BA, 30 de junho de 2025
4. Processo 00001140419858050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0000114-04.1985.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Banco Economico SA Réu: WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA   D E S P A C H O Vistos, etc. Certifique, o Cartório, se houve comunicação do EgTJBA sobre trânsito em julgado do recurso manejado, e, na pendência desta comunicação, certifique a (in)existência de trânsito em julgado via consulta ao sistema SAJ/PJe-2º Grau.     Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
5. Processo 00044021320064013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004402-13.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE - BA7258 Destinatários: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE - (OAB: BA7258) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
6. Processo 80311917720218050000
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8031191-77.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITABUNA LIMITADA Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258-A) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ROLEMBERG MACEDO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROLEMBERG MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): BRUNA SILVA RIOS (OAB:BA54565-A)               DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 81723625), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 81237239), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), em 17 de junho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente     po//
7. Processo 05009040720178050113
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500904-07.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: ALEX ISNAR FREITAS DE SOUZA registrado(a) civilmente como ALEX ISNAR FREITAS DE SOUZA e outros Advogado(s): SERGIO ALEXANDRINO MACHADO (OAB:BA15166) INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITABUNA LIMITADA Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258)   DESPACHO Vistos etc.  Defiro a dilação de prazo requerida em ID 500938027. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 5 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
8. Processo 00006797919968050113
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 3ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0000679-79.1996.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO BESA S/A Réu: J S Pinheiro Comercio e Veículos Ltda e outros (2)   D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 481623396. Itabuna (BA), 21 de maio de 2025. JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIORJuiz de Direito Em Substituição
9. Processo 00076419320118050113
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc.   Observa-se no ID 434047268 que as partes celebraram acordo. Por outro lado, a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolve direito disponível e não prejudica direito de terceiro. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, conforme se depreende do quanto disposto no evento processual nº. 434047268, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, declaro EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Fica desde já autorizado o levantamento em favor da parte beneficiada de eventual quantia depositada em juízo. Expeça-se guia de retirada, se for o caso. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, sem requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se.     ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAESJuiz de DireitoDocumentos Assinado Eletronicamente
10. Processo 00056927420058050103
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005692-74.2005.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: Banco Econonico SA Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258) INTERESSADO: Industria e Comercio de Biscoitos Sao Jorge Ltda e outros (2) Advogado(s):   DESPACHO Diante da certidão da secretaria (ID 449667939), intime-se o autor, na pessoa de seu representante legal, por carta com A/R, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, providenciar o recolhimento das custas judiciais necessárias à prática do ato, conforme determinado no ID 443221805, ou requerer o que for de direito, impulsionando o processo de forma específica, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária