Lucia Maria Athayde

Processos do Advogado

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2. Processo 80001721020168050168
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº. 05/2025 - GSEC,  Art. 4º, II, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) XLI, abro VISTAS DOS AUTOS à parte interessada, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE ID - 497807010. Do que para constar, faço este termo. Monte Santo(BA), 2025-07-22.  Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã, subscrevi.
3. Processo 00000768020128050198
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000076-80.2012.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTERESSADO: ZENY ROSA DE SOUSA MARTINS Advogado(s): MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO (OAB:BA6274), LUCIA SABACK VELLOSO (OAB:BA6217), LUCIA MARIA ATHAYDE registrado(a) civilmente como LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB:BA7612), ZULEIK CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA4767), JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA7447)   DECISÃO Realize-se o sequestro da verba de R$ 6.208,59 por meio do Sisbajud. Após, intime-se a executada para se manifestar no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854, § 3° do CPC. PLANALTO/BA, 22 de abril de 2025. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
4. Processo 07063463620198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0706346-36.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELZI MALTA DE ALVARENGA Polo passivo: GILSON RICARDO BASTOS LOPES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(a) Perito(a) Nomeado(a), Dr(ª) CECÍLIA CAMPOS DMITRIEV, anexou petição de Proposta de Honorários Periciais – ID 242803489 e ID 242808198 . Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais supracitada. Em havendo discordância, intime-se o Sr. Perito Nomeado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo. Em havendo concordância, fazer os autos conclusos para homologação dos honorários periciais. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 14:15:56. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
5. Processo 10068618120188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006861-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Jose de Moraes - Juceb (Junta Comercial do Estado da Bahia) e outros - Vistos. Atente-se que a ré JUCEB deve ser intimada pessoalmente dos atos processuais, a teor do artigo 183, do Código de Processo Civil, razão pela qual não há como se considerar válida a intimação via DJE de fl. 778. Encaminhe-se a ré JUCEB o conteúdo do ato ordinário de fls. 772/774 através dos dois endereços de e-mail indicados em sua contestação (fl. 359), com confirmação de recebimento e instruindo a mensagem com senha do processo, como requerido às fls. 781/782. Ausente manifestação da ré JUCEB no prazo de 30 dias, por cautela, encaminhe-se a intimação do mesmo ato ordinatório, juntamente com a senha para acesso aos autos do processo via carta precatória. Int. - ADV: LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB 7612/BA), ANTONIO MERCÊS DE SOUZA (OAB 355287/SP)
6. Processo 08048866920208205112
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804886-69.2020.8.20.5112 EXEQUENTE: AURELENO GUTHIERRY LOPES DE BRITO EXECUTADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 11 de julho de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 11 de julho de 2025. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
7. Processo 80003722020218050078
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-20.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: JOANA DE JESUS REIS e outros Advogado(s): CHIARA SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA30784-A), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A), JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA7447-A), LIGIA MARIA TORRES SILVA (OAB:BA5684-A), LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB:BA7612-A) DESPACHO Diante da petição retro, e com fincas a evitar futura arguição de nulidade, certifique a secretaria se a intimação expedida foi regularmente direcionada à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA.  Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 8 de julho de 2025.  Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS
8. Processo 80035949620208050250
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA     ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003594-96.2020.8.05.0250 CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)   AUTOR: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO  REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Fica intimada a parte autora, por meio de seus advogados constituídos, para tomar ciência da distribuição da carta precatória infra, devendo diligenciar o seu regular cumprimento, assim como providenciar o recolhimento das custas junto ao Juízo Deprecado, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita.                         Simões Filho-Ba, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.    JULIANA CARDOSO NASCIMENTO Analista Judiciário