Dilzete Campos De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMICIO ARAUJO SANTOS
3. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAVID GONCALVES DE SOUZA
4. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COSME ARISVALDO LEAL DO NASCIMENTO
5. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLERISON DE SANTANA OLIVEIRA
6. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIO VICENTE E SILVA NETO
7. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENIVALDO RAMOS DE SOUZA
8. Processo 00003656120205050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: DALILA NASCIMENTO ANDRADE AP 0000365-61.2020.5.05.0431 AGRAVANTE: GILDAERICA DE LIMA LOPES E OUTROS (9) AGRAVADO: ALIELMA CONCEICAO SANTOS E OUTROS (1) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. É cabível a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT e dos arts. 133 a 137 do CPC, quando demonstrada, ainda que indiciariamente, confusão patrimonial, desvio de finalidade ou atuação culposa dos gestores da entidade executada. Restando frustradas as tentativas de execução e comprovado o envolvimento ativo dos agravantes na gestão da cooperativa, autoriza-se o redirecionamento da execução aos seus bens, em observância à efetividade da tutela jurisdicional e à natureza alimentar do crédito trabalhista. Recursos parcialmente providos. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELSON MORAES DE SOUZA