Andre Luiz Oliveira De Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 80048910320198050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508859133 Processo N° :  8004891-03.2019.8.05.0080 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS  ODEJANE LIMA FRANCO (OAB:BA16345), LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA registrado(a) civilmente como LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA (OAB:BA7217) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA (OAB:BA7907), PEDRO VICTOR OLIVEIRA DE LACERDA (OAB:BA51051)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071113540305500000487288598   Salvador/BA, 11 de julho de 2025.
3. Processo 00730388920118250001
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201111300712 NÚMERO ÚNICO: 0073038-89.2011.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV. : LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV. : NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR - OAB: 21461-PE ADV. : FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV. : PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV. : GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV. : MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 21099-BA ADV. : CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV. : ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV. : CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV. : RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE ADV. : DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE EXECUTADO : HOMERO SILVA FELIZOLA ADV. : PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE EXECUTADO : LINDINALVA SANTOS ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE EXECUTADO : ROBERTO SANTOS ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE EXECUTADO : ISAURA FIGUEREDO RIBEIRO CHAVES ADV. : RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE EXECUTADO : RUBIA SABINO RIBEIRO CHAVES ADV. : PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE TERCEIRO/ASSISTENTE : BERGSON MATOS LELIS DO CARMO ADV. : GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS - OAB: 7907-SE TERCEIRO/ASSISTENTE : COMUNIDADE EVANGELICA MINISTERIO CAMINHO DAS AGUAS - MICA ADV. : ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA - OAB: 2179-SE ADV. : VICTÓRIA FERNANDA FERNANDES SILVA - OAB: 13688-SE ATO ORDINATÓRIO....: PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 901, § 2º, DO CPC, INTIME-SE OS ARREMATANTES COMUNIDADE EVANGELICA MINISTERIO CAMINHO DAS AGUAS - MICA E BERGSON MATOS LELIS DO CARMO, VIA DJ, PARA QUE APRESENTEM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DO BEM. PRAZO: 10 DIAS.
4. Processo 80003963220168050237
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº:  8000396-32.2016.8.05.0237 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)-Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: M G COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, GUILHERME PEDREIRA D AFONSECA DESPACHO Vistos, etc.,  A parte executada foi citada para pagar o débito, o(a) executado(a) deixou de pagar ou garantir a execução (id. 129209560). Assim, determino a realização de penhora (art. 523, § 3º, do CPC), através do sistema SISBAJUD (art. 835, I, § 1°, e art. 854, todos do CPC), para incidir nas contas dos executados, observando o valor do débito e o CNPJ/CPF (id. 3030658 e ss) a fim de bloquear o exato valor do débito executado, com o desbloqueio de possíveis valores excedentes. Com a resposta do sistema: 1 - Em caso de bloqueio integral ou parcial, intimem-se os executados, pessoalmente, para manifestar-se sobre a penhora online realizada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Não havendo impugnação, proceda-se a transferência para conta judicial vinculada aos autos. 2 - Em caso de constrição de valores ínfimos, promova-se o imediato desbloqueio desses valores em vista da inocuidade da medida adotada. 3 - Não obtido êxito com a penhora online, intime-se o exequente para que indique bens da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução.  Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 16 de julho de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
5. Processo 00003205220138050237
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº:  0000320-52.2013.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LAURO DE FREITAS FEITOSA NETO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Vistos, etc.,  Em razão da petição (id. 465023454). Ao cartório para as providências necessárias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.  Em atenção ao princípio da celeridade e economia dos atos processuais dou a este despacho força de mandado a fim de que se cumpram os atos de comunicação nele determinados. São Gonçalo dos Campos (BA), 19 de maio de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
6. Processo 00006074020255230141
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000607-40.2025.5.23.0141 distribuído para VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300072800000040942196?instancia=1
7. Processo 00003977120078050237
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Ministro João Mendes, Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 -  Email: sgcvcivel@tjba.jus.br  ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________     ATO ORDINATÓRIO Processo nº:   0000397-71.2007.8.05.0237Classe  Assunto:   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)INTERESSADO: ELISEU COSTA MAGALHÃES:ELISEU COSTA MAGALHÃESINTERESSADO: ROSÁLIA SOUZA BATISTA: Considerando o provimento 031/2020 - GSEC, através de ato ordinatório, intimo as partes, através de seus advogados, Dr. JORIS LUIS ALVES DA PURIFICACAO OAB: BA23710 e Dr. ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA - OAB BA7907, para manifestação acerca dos autos deste processo digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia., podendo assim, as partes requererem o que entender de direito, conferindo-lhe o prazo de 15 dias.  São Gonçalo dos Campos-BA, 2 de janeiro de 2025 CREALDO VIEIRA CARDOSO Técnico Judiciário
8. Processo 00004697020255050401
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000469-70.2025.5.05.0401 distribuído para Vara do Trabalho de Cruz das Almas na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300318200000107813173?instancia=1