Paulo Sergio Dos Santos Bomfim

Processos do Advogado

1. Processo 00008787220118050082
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000878-72.2011.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB:BA16459), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: ROBERTO GUNDIM DA SILVA Advogado(s): PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968)   DECISÃO   Vistos, etc. 1. Nomeio o Sr. GUSTAVO CARVALHO SANTOS (CRECI/BA 28.187 10.415) como perito do Juízo, a fim de realizar a avaliação do imóvel penhorado, registrando que ele se encontra devidamente inscrito em cadastro próprio mantido pelo TJBA, conforme dispõe o art. 156 e seguintes do CPC, regulamentados pela Resolução n. 233/2016 do CNJ. 2. Fixo, desde já, o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo respectivo, contado da realização da avaliação. 3. Deverão as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar/ratificar quesitos. 4. Determino que, logo depois, a Secretaria promova os seguintes atos ordinatórios, a fim de possibilitar a efetiva realização da perícia, independentemente de novo despacho, devendo os autos retornarem conclusos apenas no caso de necessidade justificada: a) Dê-se ciência da nomeação ao perito, via e-mail (ogustavo.carvalho@creci.org.br), informando-lhe que, em 5 (cinco) dias, deverá apresentar proposta de honorários e indicar dia, hora e local da avaliação, observando o interstício mínimo de 30 (trinta) dias corridos; b) Depois, intime-se as partes sobre a proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias; c) Aceita pelas partes a proposta de honorários apresentada, ficam de pronto arbitrados no valor sugerido. Caso haja discordância, faça-se conclusão imediata dos autos para decisão a tal respeito; d) Na sequência, intime-se a parte exequente (requerente da avaliação) para efetuar o depósito dos honorários em conta judicial (art. 95, § 1º, do CPC), realizando a comprovação respectiva no prazo de 5 (cinco) dias; e) Realizado o depósito, intime-se o perito para desempenhar sua função, ficando autorizado seu acesso aos autos do processo e alertando-lhe que deverá agir escrupulosamente, na forma do art. 466 do CPC, atentando-se para o disposto no art. 473 do CPC; f) Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação sobre ele, no prazo de 15 (quinze) dias; g) Entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento do valor dos honorários periciais, independentemente de novo despacho ou decisão. 5. Cumpra-se, servindo a cópia do presente ato como MANDADO/OFÍCIO. Gandu, data registrada no sistema.   JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
2. Processo 00054303520248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:57:10): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00027385420258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/04/2025 21:23:55): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00061757520118050271
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006175-75.2011.8.05.0271 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) APELADO: ROSIVALDO BATISTA DE SOUZA e outros Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A), PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968-A)   DESPACHO   Cumpre observar que, da análise dos autos, surgiu dúvida a respeito da tempestividade da presente apelação. Conforme consta da "Certidão de Publicação de Relação", juntada no ID 76438630, a parte dispositiva da sentença recorrida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/12/2021, sexta-feira, considerando-se como data da publicação o dia 13/12/2021, primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. O prazo para interposição do recurso começou a fluir em 14/12/2021, tendo sido suspenso durante o período de 20/12/2021 até 20/01/2022, retomando o seu curso em 21/01/2022, sexta-feira. Diante de tais circunstâncias, o termo final para o protocolo da petição recursal foi em 04/02/2022, conforme admitido pelo próprio recorrente no tópico que trata da tempestividade do recurso. No entanto, o apelo somente foi protocolado em 05/02/2022, indicando, em princípio, sua intempestividade. Por tais razões, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC, concedo o prazo de cinco dias para que o recorrente comprove a tempestividade da presente apelação, sob pena de seu não conhecimento. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Atribuo a este despacho força de mandado de intimação/ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora   A2
5. Processo 00051025220074013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005102-52.2007.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005102-52.2007.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ZIBIA GUIMARAES CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM - BA7968 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ZIBIA GUIMARAES CRUZ Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
6. Processo 00112920320108050103
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011292-03.2010.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  Assunto: [Correção Monetária] Autor (a): Cooperforte Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios de Instituicoes Publicas Fede Réu: RAIMUNDO HENRIQUE BOMBINHO SILVA                         Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se o Executado para manifestar-se, no prazo de 5dias, sobre o bloqueio sisbajud ID 506611334 Ilhéus - BA, 26 de junho de 2025. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária
7. Processo 80013207620248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS     ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado em despacho de ID 469438074, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre eventuais outras provas que pretendem produzir. Ilhéus, 25 de junho de 2025.   Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria
8. Processo 80056051920238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 8005605-19.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE CLOVES NASCIMENTO Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM   D E S P A C H O Vistos, etc. Certifique, o Cartório, a (in)tempestividade da contestação e da reconvenção. Após, retornem conclusos para a apreciação dos demais pedidos. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
9. Processo 05037321020168050113
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503732-10.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Advogado(s): NATAJA DO VALE SANTOS (OAB:BA27046), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (OAB:BA28986) REU: LEA SANTIAGO REIS e outros (7) Advogado(s): FABIANO ALMEIDA RESENDE registrado(a) civilmente como FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA18942), MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), FERNANDA MENEZES FONSECA ISENSEE (OAB:BA38735), DIEGO ANTONIO PARADA HAYE (OAB:BA36661), PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968)   DESPACHO  Vistos, etc … O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, concito as partes à conciliação, cuja audiência, no formato presencial (art.3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 17:00h, do dia  19.08.2025.  Em não havendo acordo, procederei ao saneamento e organização do processo (CPC, art. 357) em caráter complementar ou mesmo ao saneamento do feito. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes  não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-me do Princípio da Colaboração e aplicando, por  analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC,   rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE.  Ilhéus, Antônio Carlos de Souza Hygino   Juiz de Direito
10. Processo 05008544420188050113
    Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500854-44.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA APELANTE: AUREA LUCIA CUSTODIO FRANCO Advogado(s): THAIS DE ANDRADE CARVALHO PORTELLA (OAB:BA24298) APELADO: CLAUDIA ROSADO LIMA e outros Advogado(s): PAULO SERGIO DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA7968), ELSON DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA10343)   DESPACHO Vistos, etc. INDEFIRO o quanto requerido no petitório de ID 483989437, uma vez que eventual cumprimento de sentença deve se dar de acordo com o título judicial (sentença transitada em julgado), sendo as questões ali suscitadas estranhas à presente lide. ITABUNA/BA, 20 de fevereiro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito