Eduardo Cunha Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00001332620175050020
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ARR - 133-26.2017.5.05.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
2. Processo 00004113220235050015
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000411-32.2023.5.05.0015 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
3. Processo 00003408420255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000340-84.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: CLEIDIANE NOVAIS BRAGA RECLAMADO: FN GOMES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54e8eef proferido nos autos. Intimem-se as partes para que tenham vista do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias. ITAPETINGA/BA, 05 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDIANE NOVAIS BRAGA
4. Processo 00003408420255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000340-84.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: CLEIDIANE NOVAIS BRAGA RECLAMADO: FN GOMES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54e8eef proferido nos autos. Intimem-se as partes para que tenham vista do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias. ITAPETINGA/BA, 05 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - FN GOMES SERVICOS LTDA
5. Processo 00003381720255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000338-17.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: ELIANE DE JESUS ALVES RECLAMADO: FN GOMES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd9f7f proferido nos autos. Intimem-se as partes para que tenham vista do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias. ITAPETINGA/BA, 05 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE JESUS ALVES
6. Processo 00003381720255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000338-17.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: ELIANE DE JESUS ALVES RECLAMADO: FN GOMES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd9f7f proferido nos autos. Intimem-se as partes para que tenham vista do laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito, pelo prazo de 10 dias. ITAPETINGA/BA, 05 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - FN GOMES SERVICOS LTDA
7. Processo 00015003620095050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001500-36.2009.5.05.0030 RECLAMANTE: ADELSON CONCEICAO BISPO RECLAMADO: AROZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22b2db4 proferido nos autos. Vistos etc. Dê-se vista ao Exequente acerca da manifestação de Id adec2d8. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON CONCEICAO BISPO
8. Processo 00000773920255050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000077-39.2025.5.05.0011 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300151000000056322955?instancia=2
9. Processo 00000773920255050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000077-39.2025.5.05.0011 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300324400000056371717?instancia=2
10. Processo 00002866620165050029
    Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000286-66.2016.5.05.0029 RECLAMANTE: ERIONE DE SOUZA BRITO (DE CUJUS) RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 636b744 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante para contestar a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. RIVIA CAROLE NASCIMENTO DE MORAES REIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIONE DE SOUZA BRITO