Eduardo Cunha Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00013246120175050035
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001324-61.2017.5.05.0035 RECLAMANTE: LUCIVAN SOARES DE SANTANA SOUZA RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f014ba proferido nos autos. Vista ao reclamante da impugnação aos cálculos de id 0e1893c. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. THAIS MENDONCA ALELUIA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVAN SOARES DE SANTANA SOUZA
3. Processo 00005518620125050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000551-86.2012.5.05.0036 RECLAMANTE: ODAIR SILVA LIMA E OUTROS (2) RECLAMADO: EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. para ter ciência do Sisbajud infrutífero de id 50f78dd, inclusive para que informe os nomes, endereços e nº de CNPJ's das administradoras dos cartões, tendo em vista o pedido efetuado na promoção de id 643d634. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ERIKA SANTOS SAMPAIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON ALVES CASAES
4. Processo 00005518620125050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000551-86.2012.5.05.0036 RECLAMANTE: ODAIR SILVA LIMA E OUTROS (2) RECLAMADO: EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. para ter ciência do Sisbajud infrutífero de id 50f78dd, inclusive para que informe os nomes, endereços e nº de CNPJ's das administradoras dos cartões, tendo em vista o pedido efetuado na promoção de id 643d634. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ERIKA SANTOS SAMPAIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - VERIVALDO BISPO
5. Processo 00004969320235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000496-93.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: AIRAN SILVA LIMA RECLAMADO: COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76e1f9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIRAN SILVA LIMA
6. Processo 00004969320235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000496-93.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: AIRAN SILVA LIMA RECLAMADO: COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76e1f9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENCAO E PERDAS DA BAHIA
7. Processo 00008578420175050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000857-84.2017.5.05.0002 RECLAMANTE: HELIO SAULO ROCHA ARANDAS RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85067fe proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a sentença de mérito (ID 6d23d5a) foi mantida pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (ID 08a051f), e que a decisão de ID 65a10bf acolheu os embargos de declaração apenas para excluir a multa do art. 477 da CLT, restando, portanto, inalteradas as demais condenações impostas à parte ré. Considerando, ainda, que o Recurso de Revista interposto pela parte reclamante não foi conhecido, conforme decisão proferida pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (ID 5cf99df), tendo transitado em julgado, determino: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, em consonância com o acórdão transitado em julgado, observando a discriminação do INSS (cota empregado e cota empregador, separadamente) e IR, em caso de incidência. Ressalto que os cálculos devem ser elaborados preferencialmente no PJe-Calc e, se elaborados em excel, devem ser encaminhados para o e-mail da Vara (2avara_ssa@trt5.jus.br). Prazo de 30 dias.Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime-se o reclamado para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Os cálculos integrantes de sua impugnação devem ser elaborados preferencialmente no PJe-Calc e, se elaborados em excel, devem ser encaminhados para o e-mail da Vara (2avara_ssa@trt5.jus.br).. Deve, na oportunidade, a demandada proceder ao depósito do valor reconhecido como devido no presente feito.Manifestando-se o demandado, em face do contraditório, abra-se vista ao autor da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. Os cálculos integrante de sua manifestação, bem como a planilha de apuração da jornada, se for o caso, também devem ser devem ser elaborados preferencialmente no PJe-Calc e, se elaborados em excel, devem ser encaminhados para o e-mail da Vara (2avara_ssa@trt5.jus.br).Em seguida, ao calculista do Juízo para verificação das contas no tocante aos pontos impugnados pelas partes.Após, façam os autos conclusos. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO SAULO ROCHA ARANDAS
8. Processo 00005518620125050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000551-86.2012.5.05.0036 RECLAMANTE: ODAIR SILVA LIMA E OUTROS (2) RECLAMADO: EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. para ter ciência do Sisbajud infrutífero de id 50f78dd, inclusive para que informe os nomes, endereços e nº de CNPJ's das administradoras dos cartões, tendo em vista o pedido efetuado na promoção de id 643d634. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ERIKA SANTOS SAMPAIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR SILVA LIMA