Alfredo Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00003993720028050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N°: 0000399-37.2002.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS     DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda        Juíza de Direito
3. Processo 00029388720138050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0002938-87.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTERESSADO: LUCIANO SERGIO DE JESUS SANTOS e outros Advogado(s): ALFREDO FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA8520) INTERESSADO: Câmara Municipal de Alagoinhas Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a adequação da via eleita para postular suspensão de ato normativo primário(lei em sentido estrito) aprovado pelo Poder Legislativo, no prazo de 15 dias. ALAGOINHAS/BA, 3 de abril de 2025. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito
4. Processo 00067212920098050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO N°: 0006721-29.2009.8.05.0004 CLASSE: DESPEJO (92) AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO FERNANDO DO NASCIMENTO, VALDILEIDES NOLASCO ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, PAULO CEZAR SIMÕES SILVA Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Alagoinhas (BA), 12/11/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário
5. Processo 80647268920248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 86864536 Processo N° :  8064726-89.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO (OAB:BA9905-A), ALFREDO FERREIRA DE SOUZA (OAB:BA8520-A), ALICE LEITE DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA81025)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072419112444400000136103044 Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
6. Processo 00021927920008050004
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas2vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N°: 0002192-79.2000.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA IZABEL DA CONCEICAO INTERESSADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS     DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 22 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda        Juíza de Direito
7. Processo 00012364420248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 19:45:07):
8. Processo 00067571720064013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: C. C. M., E. O. A., A. J. D. S. L., C. R. F. D., E. D. J. M. D. S. G. Advogados do(a) APELANTE: CELSO RIBEIRO DALTRO - BA4644-A, PALOMA BARREIROS SERRA ROCHA - BA24960 Advogado do(a) APELANTE: ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO - BA5688-A Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS LIMA SANTOS - BA6656-A, CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - BA32038-A Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS LIMA SANTOS - BA6656-A, CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - BA32038-A Advogados do(a) APELANTE: LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367-A, EMILLY COSTA RIBEIRO - BA56520-A, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR - BA33556-A, ICARO WERNER DE SENA BITAR - AL8520-S, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770-A LITISCONSORTE: C. A. O. B., E. A. D. S., H. L. C., E. N. F., J. G. D. A., M. F. D., R. D. S. L. REPRESENTANTE: D. P. D. U. APELADO: M. P. F. -. M., U. F. Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS - BA18410 Advogado do(a) LITISCONSORTE: EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR - BA9456-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ - BA20488, EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR - BA9456-A, ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL - BA30580-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO - BA5688-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: ROBERTO CARLOS LIMA SANTOS - BA6656-A, CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - BA32038-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ROBERTO CARLOS LIMA SANTOS - BA6656-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0006757-17.2006.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.