Luciene Brandão Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009220520068050038
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã.  Avenida dos Pioneiros, S/N - CAMACÃ/BA - CEP: 45880-000  e-mail : camacan1vcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3283-1906 - Ramal 3     Processo: 0000922-05.2006.8.05.0038     ATO ORDINATÓRIO / RETORNO DOS AUTOS   Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024 deste Juízo, incisos CXIII, CXIV e CXV:  Ficam as partes, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, intimadas do retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem de direito. Ultrapassados 30 (trinta) dias sem manifestação das partes acerca do retorno dos autos, após os procedimentos de praxe, os autos deverão ser arquivados definitivamente; Após o arquivamento definitivo, caso as partes requeiram o desarquivamento, a secretaria deverá observar o regramento do Tribunal de Justiça, inclusive no tocante ao recolhimento das custas judiciais; Camacã/BA, 9 de junho de 2025
3. Processo 01323004820085050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0132300-48.2008.5.05.0464 RECLAMANTE: ESMERALDO SANTOS SILVA RECLAMADO: JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4739b64 proferido nos autos. Intime-se o patrono do reclamante que deverá juntar aos autos certidão atualizada do imóvel descrito na petição de #id:de444c1. Prazo de 60 dias. ITABUNA/BA, 21 de maio de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDO SANTOS SILVA
4. Processo 00043009320095050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ConPag 0004300-93.2009.5.05.0464 CONSIGNANTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA CONSIGNATÁRIO: (ESPÓLIO DE) RUBEM MOREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5f073 proferido nos autos. Nos termos do art. 2º, § 1º, do ATO TRT5 N.0340, de 12 de novembro de 2021, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, compareçam à Secretaria para, após exame dos autos, requerer o desentranhamento/recebimento dos documentos originais ou cópias que lhes pertença. Decorrido sem a manifestação das partes interessadas, retornem estes autos eletrônicos ao arquivo definitivo e aguarde-se a finalização do prazo de cinco anos para remessa dos volumes físicos ao Arquivo Judicial local, onde serão iniciados os procedimentos de eliminação. ITABUNA/BA, 21 de maio de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA
5. Processo 00043009320095050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ConPag 0004300-93.2009.5.05.0464 CONSIGNANTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA CONSIGNATÁRIO: (ESPÓLIO DE) RUBEM MOREIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a5f073 proferido nos autos. Nos termos do art. 2º, § 1º, do ATO TRT5 N.0340, de 12 de novembro de 2021, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, compareçam à Secretaria para, após exame dos autos, requerer o desentranhamento/recebimento dos documentos originais ou cópias que lhes pertença. Decorrido sem a manifestação das partes interessadas, retornem estes autos eletrônicos ao arquivo definitivo e aguarde-se a finalização do prazo de cinco anos para remessa dos volumes físicos ao Arquivo Judicial local, onde serão iniciados os procedimentos de eliminação. ITABUNA/BA, 21 de maio de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - (Espólio de) RUBEM MOREIRA SANTOS
6. Processo 00005776320105050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO 0000577-63.2010.5.05.0195 : ENIO DA COSTA : COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DA BAHIA RESP LTDA TOMAR CIÊNCIA: Intime-se a Comissão de Credores a fim de que informe, no prazo de cinco dias, a matrícula do imóvel bem como o número do processo administrativo instaurado pelo Município de Teodoro Sampaio para a desapropriação noticiada no Id. b0ea7e0. SALVADOR/BA, 24 de abril de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ENIO DA COSTA
7. Processo 00412007520095050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0041200-75.2009.5.05.0464 : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL : JORGE INACIO DO NASCIMENTO PROCESSO: 0041200-75.2009.5.05.0464   Fica V.Sa. intimada de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 15 de abril de 2025. CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL
8. Processo 01163007620085050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0116300-76.2008.5.05.0462 : JOSE VITORIO DOS SANTOS : IDALBA MENDES GALVÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) JOSE VITORIO DOS SANTOS, com endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de id   840b234 , cujo teor segue transcrito:  "O autor foi intimado ( 2c109a5) para se manifestar quanto ao prazo prescricional prescrito no §5º do art. 921 do CPC c/c art. 11-A e §s da CLT, bem como Súmula 150 do STF. No entanto, se limita a peticionar requerendo novas pesquisas patrimoniais sem indicar qualquer suspensão/interrupção da prescrição. Observe-se que já havia sido notificado para impulsionar o feito , inclusive sob pena de prescrição intercorrente, não tendo se manifestado até ser intimado para se manifestar acerca do prazo prescricional. Assim, há quase três anos o autor deixou de promover os meios necessários ao prosseguimento da ação, restando assente a sua falta de interesse na satisfação de eventual crédito. Como é sabido, o instituto da prescrição encontra-se vinculado ao valor segurança. Eis que um dos escopos do processo é a pacificação das relações havidas entre os indivíduos que compõem o meio social sobre o qual incide a jurisdição. A eternização das lides não interessa ao judiciário e tampouco à sociedade. Noutro giro, não se vislumbra incompatibilidade com os princípios do processo do trabalho, mormente quando é lembrado o que diz respeito à celeridade. Ademais, o caráter protetivo do direito do trabalho não se choca com o instituto sob comento, tendo em vista que sua aplicação dar-se-á apenas nos casos em que o desinteresse da parte revelar-se evidente ao decurso do lapso temporal de dois anos. No presente caso, todas as tentativas de verificação de patrimônio do devedor, realizadas pela Secretaria da Vara, foram infrutíferas Conforme expressamente preceituado nos §5º do art. 921 do CPC c/c art. 11-A e §s da CLT, bem como Súmula 150 do STF. a prescrição intercorrente poderá ser requerida ou declarada de ofício, a partir do descumprimento de determinação judicial pelo exequente, sendo este o caso nos autos. Não se pode aceitar o engessamento do processo por tempo indefinido, a bel prazer do litigante, posto que o Judiciário não pode ser utilizado para guarda de processo, mas sim como Órgão do Estado com atribuição de resolver conflitos das partes. Saliento que não são poucos os processos pendentes na fase de execução, especialmente em decorrência da inércia das partes, o que fatalmente contribui para o emperramento da máquina judiciária. Declara-se, desta sorte, a prescrição intercorrente, de ofício, julgando-se extinta a execução. Prazo de lei. Intime-se o AUTOR POR EDITAL.   Decorrido o prazo; 1-A secretaria para dar baixa nos autos físicos, arquivando definitivamente os mesmos. 2-Retire-se o reclamado do CNIB e do BNDT 3-Arquivem-se definitivamente os autos eletrônicos. ITABUNA/BA, 09 de abril de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR                                           Juiz do Trabalho Titular"   ITABUNA/BA, 15 de abril de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VITORIO DOS SANTOS