Neivaldo Moreira Magalhães

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07113467720178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAGDA VALERIA SILVA SAMPAIO DE MELO (OAB 8876/AL), ADV: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 8913/AL), ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0711346-77.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1ITAU UNIBANCO S/A
   B0 -
   B1Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
   B0 - EXECUTADO:
   B1Sampaio de Melo Comércio Ltda
   B0 e outros - Intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito, para uma efetiva marcha processual. Cumpra-se. Expedientes Necessários.
3. Processo 00936007620005050401
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0093600-76.2000.5.05.0401 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300312400000056831787?instancia=2
4. Processo 00016568220058050072
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001656-82.2005.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Advogado(s):   APELADO: NELSON BASTOS e outros (6) Advogado(s):NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES, ARIANE NEVES XAVIER CARMONA, RODRIGO ANDRES CARMONA TORRES   ACORDÃO   AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu da apelação apresentada pelo Município de Cruz das Almas em face de sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, os embargos à execução, ao fundamento da perda superveniente do objeto, em razão da extinção da própria execução originária (autos nº 0000884-22.2005.8.05.0072). A apelação, segundo consignado na decisão agravada, não atacou os fundamentos específicos da sentença, incidindo na hipótese de inobservância do princípio da dialeticidade recursal. II. Questão em discussão 2. Discute-se se a apelação interposta pelo agravante atendeu ao pressuposto de admissibilidade da dialeticidade recursal, previsto no art. 1.010, §3º, do CPC, diante da ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença que extinguiu os embargos à execução. III. Razões de decidir 3. A sentença recorrida extinguiu o processo de embargos à execução sem resolução de mérito, com base na perda superveniente do objeto, ante a extinção da própria execução. 4. A apelação limitou-se a impugnar fundamentos da decisão que extinguiu a execução principal, não enfrentando o motivo específico da sentença ora atacada. 5. A ausência de correlação entre os fundamentos da apelação e os da sentença recorrida evidencia a inobservância do requisito da dialeticidade, impossibilitando o conhecimento do recurso. 6. O STJ possui jurisprudência consolidada no sentido de que a ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão impede o conhecimento da apelação. IV. Dispositivo e tese Agravo interno conhecido e desprovido. Tese de julgamento: "1. A apelação que não impugna especificamente os fundamentos da sentença recorrida não atende ao requisito da dialeticidade recursal previsto no art. 1.010, §3º, do CPC. A ausência de dialeticidade impede o conhecimento do recurso, não configurando cerceamento de defesa ou violação ao princípio do duplo grau de jurisdição." Dispositivos legais relevantes citados: CPC/2015, arts. 485, VI; 1.010, §3º; 1.021, §4º; 1.026, §2º; 98, §4º. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp nº 1.418.593/PR. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0001656-82.2005.8.05.0072, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e como apelada NELSON BASTOS e outros (6). ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do relator.      Salvador, .
5. Processo 80006360920208050228
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br-Telefone: (075) 3241-2115     PROCESSO Nº 8000636-09.2020.8.05.0228 AUTOR: JANETE FERREIRA CONCEICAO REU: FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM, JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS, VALDEMIRO DA PAIXAO ROCHA NETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de IDs.486541720/486654000, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. SANTO AMARO/BA, 24 de março de 2025 Larissa de Albuquerque Torres Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)
6. Processo 80002457820258050034
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA     Autos nº  8000245-78.2025.8.05.0034   D E C I S Ã O Defiro a GRATUIDADE requerida, firme nos documentos juntados. Ante natureza dos direitos vindicados, deixo de designar conciliação. CITE-SE o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA para oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia quanto aos direitos disponíveis. COM FORÇA DE MANDADO. PIC. Expedientes necessários, de ordem. Cachoeira-Bahia,  datado e assinado eletronicamente.   JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00626006319975050401
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS ATOrd 0062600-63.1997.5.05.0401 RECLAMANTE: JOSENAY NOGUEIRA DOS SANTOS E OUTROS (3) RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITATIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f9662a proferido nos autos. Tendo em vista o decurso do prazo da notificação de ID a35fa6b, não tendo o advogado da parte autora juntado aos autos a procuração outorgada pelos reclamantes com poderes para recebimento de valores, e, não havendo no processo contrato de honorários, fixo em 20% (vinte por cento).  Pesquise-se por meio do convênio SISBAJUD dados bancários dos autores: MARILEIDE PEREIRA SALES, CPF 512.003.335-00 e LINDAURA NOGUEIRA LIMA, CPF 547.901.585-00. Havendo resposta positiva, transfira-se os valores individualizados dos reclamantes acima, observando-se o desconto dos 20% dos honorários advocatícios para os dados bancários localizados, notificando-se os autores. CRUZ DAS ALMAS/BA, 21 de julho de 2025. IONE LAGO SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIDE PEREIRA SALES - LINDAURA NOGUEIRA LIMA
8. Processo 00011567220258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 10:52:03):