Ludgero Da Silva Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00000771020105050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000077-10.2010.5.05.0029 RECLAMANTE: DENIVAL SANTOS COUTO RECLAMADO: EXPRESSIVA - SERVICOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdba5bb proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se o Exequente para tomar ciência do teor da certidão de Id e9b5341, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens passíveis de penhora e o endereço onde podem ser localizados, para o regular prosseguimento da execução. Saliente-se, desde já, que pedido de diligências infrutíferas já realizadas será prontamente indeferido pelo Juízo. Advirta-se de que escoado o prazo de dois anos, a contar do término do lapso temporal concedido para dar impulso à execução, será decretada a prescrição intercorrente (art. 878 c/c art. 11-A da CLT).  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENIVAL SANTOS COUTO
3. Processo 05577205420178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 0557720-54.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente APELANTE: RG CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME Requerido(a)  APELADO: LUCIANO PAGANELLI DE CARVALHO, LEACARLA FERREIRA DE ARAUJO, VICTOR ARAUJO DE JESUS, TERCEIROS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que a parte ré teve o seu pedido de justiça gratuita indeferido na Decisão de ID. 95121511, já transitada em julgado. Ademais, a gratuidade da justiça concedida ao requerido de que faz menção na petição de ID. 509694721 foi expressamente concedia apenas para a apreciação do recurso de apelação, em sede de 2º Grau e seus efeitos não se estendem à presente lide. Dessa forma, intime-se a parte ré para depositar o valor correspondente aos honorários periciais, conforme proposta de honorários de ID. 508102284, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes acerca da marcação da perícia para o dia 13/08/2025, conforme manifestação do perito de ID. 511284834. P. I. Cumpra-se.   Salvador/BA, 25 de julho de 2025   ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS  Juíza de Direito Substituta
4. Processo 01923719520088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   Processo: 0192371-95.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adimplemento e Extinção] INTERESSADO: JOSEFA DE FREITAS SOARES  INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA                         ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Homologada a transação havida entre as partes no ID 485817160, consoante instrumento de ID 485817072. Na forma do artigo 513, § 2º, CPC, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor que a parte credora entende devido, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 487620854). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.  Intimem-se. Salvador (BA), data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
5. Processo 00925972920078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0092597-29.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: JERONIMO PEREZ DOMINGUEZ Advogado(s): HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB:BA16006), LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA9029) EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664)   DECISÃO   Foi noticiado nos autos, por meio da petição de id 494202733, o falecimento da parte autora, JERONIMO PEREZ DOMINGUEZ, com requerimento de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para possibilitar o contato com os herdeiros. As regras de direito material e processual atinentes à sucessão encontram-se disciplinadas respectivamente pelo Código Civil e pelo Código de Processo Civil. Da análise dos referidos diplomas legais, verifica-se que até a partilha dos bens, o patrimônio (espólio) permanece como um todo unitário, devendo ser representado pelo inventariante nomeado nos autos do inventário, sendo, portanto, do espólio a legitimidade para figurar em juízo. Nesse sentido, o art. 1.791 do Código Civil estabelece que: "A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio." Por sua vez, conforme o art. 618, caput e inciso I do CPC: "Incumbe ao inventariante: I - representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observando-se, quanto ao dativo, o disposto no art. 75, § 1º". O art. 110 do CPC, por sua vez, dispõe que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo espólio ou pelos sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º". Pelo exposto, com amparo nos arts. 110, 313, §§ 1° e 2° e 689, todos do CPC, e considerando a necessidade de regularização do polo ativo da demanda, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, e determino que seja intimado o espólio da parte autora, quem for o(s) sucessor(es) ou, se for o caso, os herdeiros, por edital,  para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Ressalte-se que na hipótese da sucessão processual ocorrer pelo Espólio, a parte autora deverá trazer aos autos (i) certidão de óbito de JERONIMO PEREZ DOMINGUEZ; (ii) certidão de abertura do processo de inventário; e (iii) termo de compromisso e nomeação da inventariante, ou, na ausência de inventário, requeira a nomeação de inventariante dativo perante o juízo competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente jcmas
6. Processo 01007008720065050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100700-87.2006.5.05.0008 RECLAMANTE: MARIA VANDA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: VIACAO BRISA LTDA E OUTROS (3) Notificação via DEJT Ficam as partes cientes do teor da decisão proferida sob o id d21d5ca. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANDA BATISTA DA SILVA
7. Processo 01007008720065050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100700-87.2006.5.05.0008 RECLAMANTE: MARIA VANDA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: VIACAO BRISA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, ficam notificados JOSE LEUDIS REDIGHIERI e UNINORT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para toma ciência do teor da decisão proferida sob o Id d21d5ca. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEUDIS REDIGHIERI
8. Processo 01007008720065050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100700-87.2006.5.05.0008 RECLAMANTE: MARIA VANDA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: VIACAO BRISA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, ficam notificados JOSE LEUDIS REDIGHIERI e UNINORT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para toma ciência do teor da decisão proferida sob o Id d21d5ca. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNINORT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA