Luiz Alberto Cruz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00299435519978050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.     PROCESSO:0029943-55.1997.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALBERTO MAIA BRITO JUNIOR   Proceda-se à retificação dos dados no sistema Pje, habilitando a herdeira LUANA CHAVES DE BRITO no polo ativo da demanda, conforme procuração em Id:246790849, bem como excluindo do processo os patronos referidos nas renúncias em Id: 377576581, 246790835.  Ainda desentranhe-se os documentos em id: 486334303 e 486337516, conforme requerido em petição de Id: 486610471. Ainda, intime-se o Sr. ALBERTO MAIA BRITO JUNIOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração regularmente assinada e apresentar manifestação quanto ao seu interesse para figurar no polo ativo da presente demanda, tendo em vista que, na qualidade de irmão do de cujus, não detém direito sucessório concorrente com a inventariante, que é a única filha do falecido. Intime-se a inventariante para se manifestar a respeito das alegações, sobretudo da existência de contratos de locação de bens do espólio e do pedido de arbitramento de honorários advocatícios, constantes nas petições de Ids: 246790879 e 258560990 formuladas por TEODOMIRA COSTA MENEZES, antiga patrono da inventariante. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar nos autos: a) documento que conste o número do CPF do falecido; b) termo de compromisso de inventariante subscrito; c) Declarações atualizadas que conste a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação; d) certidão negativa de inexistência de testamento ou sentença procedente em Ação de Registro e Cumprimento de Testamento; e) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Federal; f) certidão de inexistência de débitos junto à Fazenda Pública Estadual; g) certidão de inexistência de débitos junto às Fazendas Públicas Municipais de Salvador, Jacobina e Camaçari, podendo a certidão relacionada ao Município de Salvador ser obtida por meio do portal eletrônico: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/ ou pelo endereço eletrônico: secodfpgms@salvador.ba.gov.br; Advirto que o descumprimento injustificado do presente despacho pode dar ensejo à remoção da inventariante do múnus (de ofício) ou, ainda, ao arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Salvador - BA, (data da assinatura digital). FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
3. Processo 08005026020228205155
   Tribunal: TJRN | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800502-60.2022.8.20.5155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ELIETE BARRETO DE OLIVEIRA e outros (3) Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 28 de julho de 2025. MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
4. Processo 08006520720238205155
   Tribunal: TJRN | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800652-07.2023.8.20.5155 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA SOARES DAMASCENA Polo Passivo: Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 28 de julho de 2025. MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
5. Processo 00005460520255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000546-05.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS EIRELI, BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049d836 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem a respeito da responsabilidade das 1ª e 3ª reclamadas, esclarecendo a autora se prosseguirá o feito, especificando os pedidos, sob pena de não homologação da avença.  Após, conclusos.  PALMAS/TO, 24 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
6. Processo 00005460520255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000546-05.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: FONOCLIN CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS EIRELI, BANCO DO BRASIL SA, ANTONIO HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 049d836 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, em 24 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem a respeito da responsabilidade das 1ª e 3ª reclamadas, esclarecendo a autora se prosseguirá o feito, especificando os pedidos, sob pena de não homologação da avença.  Após, conclusos.  PALMAS/TO, 24 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 06172843020008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0617284-30.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DAMIAO FERREIRA DE ALMEIDA, PAULO RODRIGUES SILVA, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA DESPACHO Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias para cumprir o determinado no despacho de ID 134580558.    Intime-se.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
8. Processo 06175294120008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0617529-41.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Industrial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO, ONOFRO RIBEIRO, ALUIZIO ARAUJO DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, IV, 'a', e XI, 'c', do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime a parte autora para manifestação sobre o resultado da busca de bens, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete