Regina Celia Santana Pineiro

Processos do Advogado

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2. Processo 02134616220088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 13:09:18):
3. Processo 05000991120158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500099-11.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: U F C ENGENHARIA LTDA Advogado(s): REGINA CELIA SANTANA PINEIRO (OAB:BA9610), WENCESLAO PINEIRO GONZALEZ (OAB:BA6872)   SENTENÇA    Homologo, por sentença, o acordo de id. 482451706, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo  COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. Custas como pactuado no acordo. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, art. 90, § 2º do CPC. Homologo o pedido de dispensa de prazo recursal. As diligências referentes às baixas de restrições de nome/CPF e desbloqueio de bens deverão ser providenciadas pelas partes, salvo se inseridas por ordem deste juízo, em sistemas judiciais eletrônicos. Transitada em julgado aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo. Após arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.   lg   Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
4. Processo 02134616220088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 09:03:35):
5. Processo 00559003320095050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0055900-33.2009.5.05.0019 RECLAMANTE: ERIVALDO BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO: CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5504c5 proferida nos autos. Homologo o acordo de ID.b08ab9e, ratificado pela parte contrária na mesma peça processual, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Decorrido quinze dias do termo final das parcelas do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito do Reclamante, salvo prova inequívoca posterior.  Em caso de inadimplemento, ter-se-á a acionada como citada.  Recolhimento de custas no importe de R$ 400,00  a cargo Reclamada que deverá comprovar o seu recolhimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de penhora. Oficie-se o INSS para suspender a penhora sobre o executado, MITSUNORI DANNO, Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos, caso contrário, execute-se. Dê-se ciência às partes da presente homologação. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO BARBOSA DE SOUSA
6. Processo 00559003320095050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0055900-33.2009.5.05.0019 RECLAMANTE: ERIVALDO BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO: CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5504c5 proferida nos autos. Homologo o acordo de ID.b08ab9e, ratificado pela parte contrária na mesma peça processual, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Decorrido quinze dias do termo final das parcelas do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito do Reclamante, salvo prova inequívoca posterior.  Em caso de inadimplemento, ter-se-á a acionada como citada.  Recolhimento de custas no importe de R$ 400,00  a cargo Reclamada que deverá comprovar o seu recolhimento, no prazo de cinco dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de penhora. Oficie-se o INSS para suspender a penhora sobre o executado, MITSUNORI DANNO, Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos, caso contrário, execute-se. Dê-se ciência às partes da presente homologação. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MITSUNORI DANNO - CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
7. Processo 00171256120235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017125-61.2023.5.16.0015 AUTOR: ANA KELLY DA SILVA MELO RÉU: VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70faf84 proferido nos autos. CONCLUSÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira Técnico Judiciário Inicialmente, necessário esclarecer que o deferimento do pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC, independe da concordância da parte exequente. Além disso, o artigo 805 do mesmo CPC, estabelece que a execução deverá ser procedida da forma menos gravosa para o executado. Levando-se em consideração o princípio da efetividade da execução menos gravosa ao devedor, defiro o pleito formulado pela parte reclamada OCEANIC GREEN MARITIME SERVICES GROUP LTDA, autorizando o parcelamento da presente execução, conforme art. 916 do CPC, ressalvando que a execução prosseguirá em face de VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA para o pagamento do restante do crédito da parte autora. Desse modo, determino a liberação do valor disponível ao Juízo, via Siscondj, devendo a parte autora indicar conta bancária para depósito em seu favor. Do valor disponível no Siscondj, libere-se via alvará judicial, em prol da parte autora, com o necessário abatimento de encargos previdenciários (R$ 1.608,17)  O saldo remanescente da execução será adimplido em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme determinado na lei.   Terá a parte reclamante o prazo de 05 dias, a contar do vencimento de cada parcela, para alegar eventual inadimplemento do parcelamento autorizado pelo Juízo. Notifiquem-se as partes acerca do inteiro teor do presente despacho, sendo VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da quantia exequenda, sob pena de imediata execução.. SAO LUIS/MA, 17 de julho de 2025. TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - OCEANIC GREEN MARITIME SERVICES GROUP LTDA
8. Processo 00171256120235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017125-61.2023.5.16.0015 AUTOR: ANA KELLY DA SILVA MELO RÉU: VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70faf84 proferido nos autos. CONCLUSÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira Técnico Judiciário Inicialmente, necessário esclarecer que o deferimento do pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916 do CPC, independe da concordância da parte exequente. Além disso, o artigo 805 do mesmo CPC, estabelece que a execução deverá ser procedida da forma menos gravosa para o executado. Levando-se em consideração o princípio da efetividade da execução menos gravosa ao devedor, defiro o pleito formulado pela parte reclamada OCEANIC GREEN MARITIME SERVICES GROUP LTDA, autorizando o parcelamento da presente execução, conforme art. 916 do CPC, ressalvando que a execução prosseguirá em face de VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA para o pagamento do restante do crédito da parte autora. Desse modo, determino a liberação do valor disponível ao Juízo, via Siscondj, devendo a parte autora indicar conta bancária para depósito em seu favor. Do valor disponível no Siscondj, libere-se via alvará judicial, em prol da parte autora, com o necessário abatimento de encargos previdenciários (R$ 1.608,17)  O saldo remanescente da execução será adimplido em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme determinado na lei.   Terá a parte reclamante o prazo de 05 dias, a contar do vencimento de cada parcela, para alegar eventual inadimplemento do parcelamento autorizado pelo Juízo. Notifiquem-se as partes acerca do inteiro teor do presente despacho, sendo VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da quantia exequenda, sob pena de imediata execução.. SAO LUIS/MA, 17 de julho de 2025. TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA KELLY DA SILVA MELO