Girleno Barbosa De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00103004420085050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010300-44.2008.5.05.0012 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO CURVELO DE ARAUJO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1dd664 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes da migração do processo para o PJE, sendo a reclamada, ainda, para se manifestar sobre as alegações do reclamante. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO CURVELO DE ARAUJO
3. Processo 05009446820168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500944-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): LUIZ LEONARDOS (OAB:RJ9647), BEATRIZ TELES RICCI (OAB:BA43847), CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB:RJ102000), CARLOS ANDRE RICCI (OAB:BA34382), RICARDO FONSECA DE PINHO registrado(a) civilmente como RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB:RJ75678), CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (OAB:RJ054923) INTERESSADO: J.G. DOS SANTOS - SUPERMERCADO E PADARIA Advogado(s): OTONIEL PEREIRA DOS REIS (OAB:BA432-B), RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB:BA23952)   DECISÃO   Trata-se de embargos de declaração opostos por CARREFOUR, nos termos do Id 495605248, em face da sentença de mérito prolatada sob o Id 494350172. Entretanto, conforme manifestação constante no Id 499518465, a parte embargante expressamente requereu a desistência do referido recurso. Relatados, decido. Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Dessa forma, homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração opostos por CARREFOUR, uma vez que a desistência foi formulada antes da apreciação judicial do recurso e não há resistência da parte adversa. Após o transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente jcmas
4. Processo 05009446820168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 salvador2vemp@tjba.jus.br (71)3320-6656 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500944-68.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s): LUIZ LEONARDOS (OAB:RJ9647), BEATRIZ TELES RICCI (OAB:BA43847), CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB:RJ102000), CARLOS ANDRE RICCI (OAB:BA34382), RICARDO FONSECA DE PINHO registrado(a) civilmente como RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB:RJ75678), CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (OAB:RJ054923) INTERESSADO: J.G. DOS SANTOS - SUPERMERCADO E PADARIA Advogado(s): OTONIEL PEREIRA DOS REIS (OAB:BA432-B), RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB:BA23952)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento Conj. CGJ/CCI-05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte autora.   ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , do que fica  intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: (    ) Das causa em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo. (    ) Dos demais atos ou feitos: (  ) XV - Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / (   ) Prestação de Contas. (    ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; ( x ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; (    ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); (    ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. (    ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de  DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019):  A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE;3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara (salvador2vemp@tjba.jus.br) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS (tel: 71 3372-1630/31).   Salvador,  25 de julho de 2025,   RENATO MARINS MENEZES TRIGUEIRO Diretor de Secretaria
5. Processo 01327000820045050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0132700-08.2004.5.05.0010 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SILVA E OUTROS (24) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 086efcb proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada, por seus advogados, para pagar seu débito, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato dos procedimentos expropriatórios, inclusive com a realização de penhora on line sobre o seu o patrimônio, com fundamento no art. 832, § 1º da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio de crédito do(a) reclamado(a) por meio do sistema SISBAJUD. Mantenha-se a ordem de SISBAJUD por 60 dias ou até garantia total da execução. Após a resposta, inclua-se o nome do(a) acionado(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas-BNDT, observando-se os parâmetros fixados na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, bem como Lei 12.440/2011, devendo constar a informação devedor ou com garantia, conforme o resultado da pesquisa. Havendo respostas negativas das instituições financeiras, registre-se a indisponibilidade dos bens  junto a Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Aguarde-se resposta. Sendo infrutífero o CNIB, proceda-se ao RENAJUD. Não havendo êxito nas diligências acima determinadas, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem à execução no endereço do executado, nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR N. 0013, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Registre-se que a parte autora da presente demanda é beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 01002002320085050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100200-23.2008.5.05.0017 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA ANDRADE LEAL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. notificada para ciência do Alvará Judicial de #id:472fe39 (liberação de depósitos recursais). SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. PATRICIA RODRIGUES SAMPAIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 01002002320085050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100200-23.2008.5.05.0017 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA ANDRADE LEAL RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Fica V. Sa. notificada para ciência do Alvará Judicial de #id:f5dfc6d (liberação de depósito recursal). SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. PATRICIA RODRIGUES SAMPAIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
8. Processo 00503007620065050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0050300-76.2006.5.05.0038 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA FREITAS DALTRO DE CASTRO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: 0050300-76.2006.5.05.0038   Fica V.Sa. notificada para levantar os valores objeto do alvará expedido no id. 72d9697.   SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. JIVALDO BARBOSA DE GOES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL