Oziel Bomfim Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00000256319978050079
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000025-63.1997.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: Banco Bradesco Advogado(s): FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A) EXECUTADO: ELISABETH MENDONCA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): LEONARDO BARCELLOS LOPES (OAB:RJ166999), MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA (OAB:RJ123159), BRUNO RIOS MARQUES (OAB:RJ133320), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743)   DECISÃO Vistos, etc. Tendo as partes acordado neste autos, inclusive já homologado por sentença, com trânsito em julgado, dê-se baixa nas penhoras existentes, oficiando-se o Juízo do inventário, solicitando a baixa da penhora no rosto dos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Eunápolis, 30 de maio de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
2. Processo 00007660619978050079
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000766-06.1997.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FABIO DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA20386), EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB:BA1082-A) EXECUTADO: Paulo Ernesto Ribeiro da Silva e outros (2) Advogado(s): OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699)   DECISÃO Vistos, etc. Tendo as partes acordado neste autos, inclusive já homologado por sentença, com trânsito em julgado, dê-se baixa nas penhoras existentes, oficiando-se o Juízo do inventário, solicitando a baixa da penhora no rosto dos autos. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Eunápolis, 30 de maio de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
3. Processo 00001802120038050220
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA  V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS BR 367 KM 80 PRAIAS DO MUTARY SANTA CRUZ CABRÁLIA - BAHIA   EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias   A Excelentíssima Senhora Doutora Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias - Juíza de Direito desta Comarca de Santa Cruz Cabrália - Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e tendo em vista o processo de nº. 0000180-21.2003.8.05.0220 - Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64), tendo como AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAe REU: DALVINO NASCIMENTO DE SOUZA, JOSE MILTON GERINO MACIEL, LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, que corre por este Juízo da Única Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais desta Comarca de Santa Cruz Cabrália- Estado da Bahia, por este edital fica  LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, estando em lugar incerto e não sabido, para dar plena ciência dos termos da presente ação, e para querendo contestar a presente ação. Fica o(a) parte ré advertida de que não contestando a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. E para que chegue ao seu conhecimento, expedi o presente Edital, que será publicado no Diário do Poder Judiciário deste Estado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA, aos 19 de março de 2025. MAETE FATIMA SOUZA, Técnico Judiciário, que digitei.   Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias Juíza de Direito
4. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
5. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
6. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
7. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
8. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
9. Processo 00013782120098050079
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
10. Processo 00013782120098050079
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 0001378-21.2009.8.05.0079 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, ALECIO VITORINO VIAN, CONSTRUTORA SUMARE LTDA, OMAR REINNER, FABIANA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO COELHO BRITO, M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP, PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707), OZIEL BOMFIM DA SILVA registrado(a) civilmente como OZIEL BOMFIM DA SILVA (OAB:BA9743), LEONIDAS DE SOUZA ALVES (OAB:BA810-B), CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO registrado(a) civilmente como CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO (OAB:BA9775), FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS (OAB:BA22716), RAFAEL FONSECA TELES registrado(a) civilmente como RAFAEL FONSECA TELES (OAB:BA29116), FELIPE VIAN (OAB:BA23634), RENATO GOMES DA ROCHA REIS FILHO (OAB:BA10199), PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB:BA18489), ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683)       DESPACHO Vistos.   Os réus, Omar Reinner e Construtora Sumaré, citados por edital, não contestaram a ação. Decreto, pois, sua revelia e lhes nomeio curador especial o advogado Luiz Sebastião, que deverá ser intimado por oficial de justiça e apresentar contestação no prazo de 15 dias.