Rita De Cassia Nery Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009653120248250077
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202487100964 NÚMERO ÚNICO: 0000965-31.2024.8.25.0077 AUTOR : YTAUA LUIK DA CRUZ BATISTA ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADV. : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE EXPEDI ALVARÁ.
3. Processo 00009653120248250077
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202487100964 NÚMERO ÚNICO: 0000965-31.2024.8.25.0077 AUTOR : YTAUA LUIK DA CRUZ BATISTA ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADV. : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO DECURSO CONSIDERÁVEL DE TEMPO E VISANDO ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA MEDIDA, EXPEÇA-SE O ALVARÁ COM URGÊNCIA, ADOTANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO. APÓS COMPROVADO LEVANTAMENTO DA QUANTIA, ARQUIVEM-SE.
4. Processo 00016541220238250077
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202387101685 NÚMERO ÚNICO: 0001654-12.2023.8.25.0077 AUTOR : WILMA MARIA DA COSTA ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: TRATA-SE DE EXPEDIENTE QUE DEMANDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE DEPOSITADO À P. 643, CONFORME SOLICITAÇÃO NOS AUTOS. CONSIDERANDO A DECISÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TJSE NO PROCESSO Nº 0010856-85.2025.8.25.8825, A QUAL, FEZ EXPRESSA MENÇÃO AOS PARÂMETROS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA PARA AFERIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, OS QUAIS FORAM FIXADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO PROCESSO 0009494-20.2017.2.00.0000 PELO PLENÁRIO DA CORTE, QUE ESTABELECEU: CONSULTA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. CONTAGEM. CRITÉRIO DE BALIZAMENTO PARA AFERIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. 100 DIAS. NATUREZA JURÍDICA NÃO PROCESSUAL. ART. 219 CPC/15. NÃO APLICAÇÃO. REGRAMENTO PRÓPRIO. CONTAGEM EM DIAS CORRIDOS. DESTACANDO QUE A CORREGEDORIA ENFATIZOU QUE: O PRAZO DE 100 (CEM) DIAS UTILIZADO PARA BALIZAMENTO E AFERIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DEVE SER CONTADO EM DIAS CORRIDOS; OS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE MOROSIDADE DO JUÍZO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE PRAZO NÃO SE CONFUNDEM COM AS FORMAS DE CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS; OS PROCEDIMENTOS DEFLAGRADOS PELAS CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS POSSUEM NATUREZA JURÍDICA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA, SUBMETIDOS AOS DITAMES DO ARTIGO 66, §2º DA LEI N. 9.784/99, QUE IMPÕE A CONTAGEM DOS PRAZOS EM DIAS CORRIDOS. CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DA CORREGEDORIA RECONHECEU EXPRESSAMENTE QUE OS AUTOS ESTÃO TRAMITANDO REGULARMENTE E NÃO ENSEJAM ANÁLISE DE MOROSIDADE, TAMPOUCO IRREGULARIDADE PROCESSUAL, DEMONSTRANDO QUE O PRAZO DE 100 DIAS É O PARÂMETRO ADEQUADO PARA AFERIÇÃO DA REGULARIDADE DA TRAMITAÇÃO. TENDO EM VISTA QUE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO CONSTITUI ATO ADMINISTRATIVO ESSENCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA. CONSIDERANDO QUE ESTA COMARCA ENCONTRA-SE COM DUAS VAGAS EM ABERTO, SITUAÇÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA CAPACIDADE OPERACIONAL DA SERVENTIA E NA DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS DE TRABALHO, TORNANDO AINDA MAIS RELEVANTE A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA CORREGEDORIA PARA AFERIÇÃO DE MOROSIDADE. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ REQUERIDO E DETERMINO À SECRETARIA DESTA VARA QUE: PROCEDA À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO NO PRAZO DE ATÉ 100 (CEM) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO CNJ E ADOTADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TJSE; ORGANIZE O CRONOGRAMA DE TRABALHO DE FORMA A CUMPRIR O PRAZO ESTABELECIDO, PRIORIZANDO A EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS; CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA PRESENTE DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, ANEXANDO CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO; COMUNIQUE IMEDIATAMENTE EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM COMPROMETER O CUMPRIMENTO DO PRAZO FIXADO. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS PARTES E ADVOGADOS RESSALTO QUE AS PARTES E ADVOGADOS, UTILIZANDO-SE DO BOM SENSO E DA BOA-FÉ PROCESSUAL, DEVEM BUSCAR CONTATO DIRETO POR WHATSAPP, TELEFONE OU PESSOALMENTE NA VARA, COM O MAGISTRADO TITULAR OU CHEFE DE SECRETARIA,
5. Processo 00394500820228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310200773 NÚMERO ÚNICO: 0039450-08.2022.8.25.0001 REQUERENTE : GABRIEL VASCONCELOS ALVES FELIX ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE REQUERIDO : ATACADÃO S/A ADV. : MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA - OAB: 519-B-BA REQUERIDO : PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADV. : JAIR TAVARES DA SILVA - OAB: 46688-SP ADV. : FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - OAB: 180953-SP DECISÃO....: .....PORTANTO, INDEFIRO PEDIDOS DE PROVAS ORAL E PERICIAL. DECLARO ENCERRADA INSTRUÇÃO E ANUNCIO JULGAMENTO DOS FEITOS REUNIDOS POR CONEXÃO . ASSINO PRAZO DE 10 DIAS PARA RAZÕES FINAIS . INTIMEM-SE.
6. Processo 00392985720228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210201089 NÚMERO ÚNICO: 0039298-57.2022.8.25.0001 REQUERENTE : HUMBERTO DIAS LIMA NETO ADV. : LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE ADV. : CRISTIANA BARBOSA SANTANA - OAB: 14826-SE REQUERIDO : ATACADÃO S/A ADV. : MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA - OAB: 519-B-BA REQUERIDO : PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADV. : JAIR TAVARES DA SILVA - OAB: 46688-SP ADV. : FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - OAB: 180953-SP DECISÃO....: ...PORTANTO, INDEFIRO PEDIDOS DE PROVAS ORAL E PERICIAL.DECLARO ENCERRADA INSTRUÇÃO E ANUNCIO JULGAMENTO DOS FEITOS REUNIDOS POR CONEXÃO . ASSINO PRAZO DE 10 DIAS PARA RAZÕES FINAIS . INTIMEM-SE.
7. Processo 00010623120248250077
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501142569 NÚMERO ÚNICO: 0001062-31.2024.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202487101065 PROCEDÊNCIA......: INDIAROBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476/BA RECORRIDO - EVERTON MENDES VIDAL ADVOGADO - LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 19/08/2025 ÀS 08:30
8. Processo 00006068120248250077
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501141704 NÚMERO ÚNICO: 0000606-81.2024.8.25.0077 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 23/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202487100607 PROCEDÊNCIA......: INDIAROBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476/BA RECORRIDO - GLEIDISON CÉSAR FONTES ARAUJO ADVOGADO - LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 19/08/2025 ÀS 08:30