Joao Clymaco Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 04546370520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ADV: RENATA MALCON MARQUES (OAB 24805/BA), ADV: CAMILA CORDEIRO BATISTA (OAB 10930/AM), ADV: JOÃO AUGUSTO SOUZA MUNIZ (OAB 203012A/SP) - Processo 0454637-05.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - REQUERENTE:
   B1Cinthia de Andrade Ruso
   B0 - REQUERIDO:
   B1Apple Computer Brasil Ltda.
   B0 e outro - Vistos. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual PROPOSTA DE ACORDO. Em não havendo outras provas a produzir ou propostas conciliatórias, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
3. Processo 00006435920154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000643-59.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230, JOSE SOUZA PIRES - BA9755, JOAO CLYMACO TEIXEIRA - BA10930, MAISA MOTA RIOS - BA14609, ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES - BA14616 e FABIO DA SILVA TORRES - BA16767 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES registrado(a) civilmente como ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES MAISA RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAISA MOTA RIOS - (OAB: BA14609) J PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP JOSE SOUZA PIRES - (OAB: BA9755) FABIO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FABIO DA SILVA TORRES - (OAB: BA16767) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
4. Processo 00006435920154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000643-59.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230, JOSE SOUZA PIRES - BA9755, JOAO CLYMACO TEIXEIRA - BA10930, MAISA MOTA RIOS - BA14609, ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES - BA14616 e FABIO DA SILVA TORRES - BA16767 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES registrado(a) civilmente como ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES MAISA RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAISA MOTA RIOS - (OAB: BA14609) J PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP JOSE SOUZA PIRES - (OAB: BA9755) FABIO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FABIO DA SILVA TORRES - (OAB: BA16767) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 00006435920154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000643-59.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230, JOSE SOUZA PIRES - BA9755, JOAO CLYMACO TEIXEIRA - BA10930, MAISA MOTA RIOS - BA14609, ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES - BA14616 e FABIO DA SILVA TORRES - BA16767 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES registrado(a) civilmente como ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES MAISA RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAISA MOTA RIOS - (OAB: BA14609) J PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP JOSE SOUZA PIRES - (OAB: BA9755) FABIO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FABIO DA SILVA TORRES - (OAB: BA16767) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
6. Processo 00006435920154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000643-59.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230, JOSE SOUZA PIRES - BA9755, JOAO CLYMACO TEIXEIRA - BA10930, MAISA MOTA RIOS - BA14609, ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES - BA14616 e FABIO DA SILVA TORRES - BA16767 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES registrado(a) civilmente como ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES MAISA RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAISA MOTA RIOS - (OAB: BA14609) J PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP JOSE SOUZA PIRES - (OAB: BA9755) FABIO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FABIO DA SILVA TORRES - (OAB: BA16767) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 00051794920118050248
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0005179-49.2011.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ e outros (3) Advogado(s): MIUCHA PEREIRA BORDONI (OAB:BA25538-A), MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609-A), JOSE SOUZA PIRES (OAB:BA9755-A), FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767-A), JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930-A), LUCAS ARAUJO COSTA SANTOS (OAB:BA58054-A), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825-A)               DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 82466173), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 80961237), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), 23 de julho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente adb//
8. Processo 00011536720175050015
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001153-67.2017.5.05.0015 RECLAMANTE: DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANA PAULA CORDEIRO BEZERRA - ME E OUTROS (1) Tomar ciência do teor do documento de ID 06fa88c e item 5 do despacho de ID 84b85f0. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. AGNALDO RAMALHO SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA