Valdir Farias Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 80041646720228050103
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 510966570 Processo N° :  8004164-67.2022.8.05.0103 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072408495503200000489169323   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 00005646620255060371
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA ATSum 0000564-66.2025.5.06.0371 RECLAMANTE: EDIVALDO BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31f6f7d proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Requereu a parte reclamada a participação remota na audiência una (Id. 47b34ff), alegando que "os patronos da Reclamada estão sediados a mais de 600km (seiscentos quilômetros) da sede deste Douto Juízo e, por tal, haverá significativo dispêndio de recursos de deslocamento, estadia, alimentação, assim como de tempo por decorrência de tal, não se deixando de lado, inclusive, os riscos inerentes ao deslocamento". Alegou, também, que no mesmo dia, no turno matutino, a Reclamada tem outra audiência na Vara do Trabalho de Conceição do Coité (BA), de forma presencial. Juntou o documento de Id. f648c62. Pois bem. O Egrégio Sexto Regional somente permite que sejam realizadas no formato telepresencial as audiências dos processos que tramitam na modalidade do Juízo 100% Digital (art. 7º do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2022), o que não é o caso deste feito. Ademais, verifico que o Dr. ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA não figura como advogado do processo, cuja ata foi juntada (Id. f648c62). Assim sendo, e ainda, considerando que o presente feito tramita na modalidade convencional, a sessão se realizará no formato PRESENCIAL. Dê-se ciência. SERRA TALHADA/PE, 24 de julho de 2025. JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00102941020078050113
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010294-10.2007.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: Damiao Dias Nascimento Advogado(s): VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036), JORGE NOBRE DE CARVALHO (OAB:BA7594) INTERESSADO: Rosilda Rodrigues Farias Advogado(s): ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO registrado(a) civilmente como ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB:BA9107), LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407)   DESPACHO   1. Inexistindo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para SENTENÇA. ITABUNA/BA, 23 de julho de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
5. Processo 09636050720158050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0963605-07.2015.8.05.0113 INTERESSADO: TAUA FONTES LIMA DE LUCENA INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de débitos atualizada, já deduzido o valor recebido por força do referido levantamento. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo
6. Processo 09636050720158050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0963605-07.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: TAUA FONTES LIMA DE LUCENA Advogado(s) do reclamante: MARCELO PINHEIRO GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO PINHEIRO GOES, VALDIR FARIAS MESQUITA Requerido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA, KATE ANNE COSTA FERREIRA, AMANDA THAISE NEVES MENDONCA     D E C I S Ã O   Nos termos do art. 50, §4º, do Código Civil, é necessária a desconsideração da personalidade jurídica para que seja possível atingir o patrimônio de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Assim, INDEFIRO o pedido de SISBAJUD nas contas do PLANSUL. Ante a ausência de resposta do PLANSUL, oficie-se à  UNIMED para reter os valores que doravante devam ser repassados à executada até o limite de R$ 65.730,10, ficando ciente que, nos termos do 855, §2º, CPC, somente  se exonerará da obrigação, depositando em juízo a importância devida. Cumpra-se.  Itabuna (Ba),   6 de março de 2025.                                                                   ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO                                              Juiz de Direito
7. Processo 09634518620158050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0963451-86.2015.8.05.0113 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: THIAGO CUNHA GOES Réu: THEREZA ARAÚJO FIGUEIREDO e outros (2)   D E C I S Ã O Vistos, etc. Considerando que a audiência será realizada conjuntamente no presente processo e no processo apenso (nº 0301175-68.2015.8.05.0113), que até o presente momento não houve informações no processo apenso acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso manejado e objetivando evitar eventual alegação de nulidade, DETERMINO a retirada de pauta até ulterior determinação. INTIMEM-SE (DJEN). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
8. Processo 03011756820158050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 0301175-68.2015.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor: THEREZA ARAÚJO FIGUERÊDO e outros (2) Réu: THIAGO CUNHA GOES   D E C I S Ã O Vistos, etc. Considerando que até o presente momento não houve informações acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso manejado e objetivando evitar eventual alegação de nulidade, DETERMINO a retirada de pauta até ulterior determinação.  INTIMEM-SE (DJEN).   Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito