Cinzia Barreto De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00008304920245050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000830-49.2024.5.05.0037 RECLAMANTE: DURVAL SANTIAGO DE MELO RECLAMADO: ABB AUTOMACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea849a3 proferida nos autos. Reanalisando os autos, verifiquei que a sentença de id c1ba279 condenou a demandada tão somente em obrigação de fazer, de modo que o depósito recursal, neste contexto, não lhe é exigido, conforme entendimento  sufragado na súmula nº 161 do Tribunal Superior do Trabalho. Isto posto, reconsidero o despacho de id 03884ed, ao tempo em que recebo o recurso ordinário de id 9e86bac, porque presentes os pressupostos de admissibilidade, e determino a notificação da parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões. Após o decurso do prazo para oferecimento de contrarrazões, autue-se o recurso ordinário e remetam-se os autos ao eg.TRT. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DURVAL SANTIAGO DE MELO
3. Processo 03016729820138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   at PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 0301672-98.2013.8.05.0001 AUTOR: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL  REU: NÃO HÁ RÉUS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Convolação de recuperação judicial em falência]/FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID *. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Salvador, 28 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA Técnica Judiciária Autorizada
4. Processo 00006086220195050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000608-62.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4e6c4 proferida nos autos. Autos vieram para julgamento dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, considerando o quanto determinado no acórdão de ID cd72ee2, o qual reconheceu a nulidade da citação da MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI e de todos os atos processuais posteriores, sendo reaberta a oportunidade de defesa da referida empresa. Pois bem. Em petição de ID e128a46, a referida ré se manifestou em face do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aduzindo, em síntese, que: a Reclamada, ora Contestante (MKF), nunca pertenceu a qualquer grupo econômico, tampouco geria o patrimônio da 1ª Reclamada, sendo certo que a única relação entre a Reclamada Contestante e a 1º Reclamada (Unifass), era um contrato de prestação de serviços de cobranças (vide Id dbd660c). Passo a examinar. Com razão o Impugnante. No caso, a suscitada, MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, demonstrou não ter relação societária ou sequer ingerência da reclamada UNIFASS, bem como demonstrou não ter identidade de sócios entre estas. No caso, a relação existente entre a MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME e a UNIFASS limitou-se a prestação de serviços de cobranças, por meio do qual receberia da Reclamada (UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP) percentual dos valores recebidos das cobranças em atraso, o que por si só, não autoriza o reconhecimento de sócio oculto da ré UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA – EPP, razão pela qual julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME e seu sócio MARCEL KAZUO FUCHIGAMI.   SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ISABELLA BORGES DE ARAUJO BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
5. Processo 00006086220195050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000608-62.2019.5.05.0003 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4e6c4 proferida nos autos. Autos vieram para julgamento dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica, considerando o quanto determinado no acórdão de ID cd72ee2, o qual reconheceu a nulidade da citação da MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI e de todos os atos processuais posteriores, sendo reaberta a oportunidade de defesa da referida empresa. Pois bem. Em petição de ID e128a46, a referida ré se manifestou em face do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aduzindo, em síntese, que: a Reclamada, ora Contestante (MKF), nunca pertenceu a qualquer grupo econômico, tampouco geria o patrimônio da 1ª Reclamada, sendo certo que a única relação entre a Reclamada Contestante e a 1º Reclamada (Unifass), era um contrato de prestação de serviços de cobranças (vide Id dbd660c). Passo a examinar. Com razão o Impugnante. No caso, a suscitada, MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME, demonstrou não ter relação societária ou sequer ingerência da reclamada UNIFASS, bem como demonstrou não ter identidade de sócios entre estas. No caso, a relação existente entre a MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME e a UNIFASS limitou-se a prestação de serviços de cobranças, por meio do qual receberia da Reclamada (UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP) percentual dos valores recebidos das cobranças em atraso, o que por si só, não autoriza o reconhecimento de sócio oculto da ré UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA – EPP, razão pela qual julgo improcedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de MKF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME e seu sócio MARCEL KAZUO FUCHIGAMI.   SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ISABELLA BORGES DE ARAUJO BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MKF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - RUBILAINE PEREIRA CHAVES LUGUI - DENILSON LUGUI - UNIFASS SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP
6. Processo 00006721420255050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000672-14.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO HOHENFELD LYRA RECLAMADO: TELEVISAO BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d5f2b proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiência inicial designada, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo a reclamada inclusive para apresentar sua defesa e documentos até a data da audiência. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO HOHENFELD LYRA
7. Processo 10212558820214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021255-88.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINZIA BARRETO DE CARVALHO - BA11614 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342 e ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362 Destinatários: DANIELA BARRETO CARVALHO COELHO CINZIA BARRETO DE CARVALHO - (OAB: BA11614) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
8. Processo 00006721420255050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000672-14.2025.5.05.0019 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de Salvador na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300276200000108158205?instancia=1