Larissa Mega Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00005588420255050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000558-84.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO CAE GOMES FERNANDES RECLAMADO: VANILLA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cae3b1 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Verifique-se a entrega da(s) notificação(ões) de Id’(s) 13a0d78, certificando nos autos. Caso positiva, cumpram-se os demais itens da r. decisão. Caso negativa, verifique-se o(s) novo(s) endereço(s) da(s) parte(s) não encontrada(s) e reitere(m)-se a(s) intimação(ões) pelos Correios. Caso o motivo da devolução seja: recusado, não existe o número informado, ausente, cliente desconhecido no local ou não procurado ou objeto recusado, reitere-se a notificação indicada por Oficial. Nos demais casos, registre-se, por meio de lembrete e no sistema, que o endereço da parte é ignorado e voltem-me os autos conclusos, uma vez que não há interstício para intimação por edital. 2 - Indefiro o pedido de cadastramento pela Secretaria do patrono da parte Ré - Dr. ORLANDO MOTA RIBEIRO, que deve promover a sua auto-habilitação, com fulcro no art. 26A, II, do Provimento nº 05/2014, deste Eg. TRT5. Notifique-se. 3 - Vista ao Autor do pedido de suspensão do feito de ID 4e9bc22. 4 - Após, aguarde-se a audiência já designada. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CAE GOMES FERNANDES
3. Processo 00002726920225050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000272-69.2022.5.05.0612 RECLAMANTE: ANTONIO ALVES TEIXEIRA RECLAMADO: VALERIA CONCEICAO MATOS EIRELI - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho PROCESSO: 0000272-69.2022.5.05.0612 Fica V.Sa. notificada para:  tomar ciência da certidão dos resultados das pesquisas patrimoniais simplificadas realizadas por oficial de justiça deste Tribunal. Prazo 15 dias para manifestação. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 29 de julho de 2025. JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES TEIXEIRA
4. Processo 00002882620225050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000288-26.2022.5.05.0611 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MORAIS RECLAMADO: VALERIA CONCEICAO MATOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d55923 proferido nos autos. Visto. Vista ao exequente da informação de id 27fbf43, prestada pela empresa Prates Bonfim Engenharia, devendo manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.  Havendo inércia, sobreste-se a execução. Advirto o exequente de que se não houver impulso da execução no prazo de 2 anos, será aplicada a extinção da execução, por prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 29 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CONCEICAO MATOS EIRELI - ME
5. Processo 00002882620225050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000288-26.2022.5.05.0611 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MORAIS RECLAMADO: VALERIA CONCEICAO MATOS EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d55923 proferido nos autos. Visto. Vista ao exequente da informação de id 27fbf43, prestada pela empresa Prates Bonfim Engenharia, devendo manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.  Havendo inércia, sobreste-se a execução. Advirto o exequente de que se não houver impulso da execução no prazo de 2 anos, será aplicada a extinção da execução, por prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 29 de julho de 2025. DANIEL FERREIRA BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MORAIS
6. Processo 00008631220235050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000863-12.2023.5.05.0025 RECLAMANTE: EVANILDO SANTOS DE ASSIS RECLAMADO: VMC MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44f993b proferida nos autos. Vistos etc, 1) Intime(m)-se o(s) executado(s)(as) principal(is), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor atualizado do crédito líquido do reclamante e comprovar os recolhimentos  legais (CPC 513, § 2º, I c/c 523), autorizada a dedução do depósito recursal eventualmente depositado nos autos. 2) Decorrido o prazo sem que haja pagamento ou garantia da execução, registre-se solicitação de bloqueio via SISBAJUD, incluindo repetição (teimosinha), da ordem, pelo prazo de 60 dias. 3) Simultaneamente, nos termos do art. 765 e 878  da CLT  e diante da expressa previsão no art. 185-A do Código Tributário Nacional, DECLARA-SE a indisponibilidade dos bens de todos os executados, por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br). Permaneçam os autos aguardando respostas do convênio pelo mesmo prazo do item supra, findo o quais deve ser certificada a resposta do CNIB nos autos, na forma do artigo 3º, do Provimento Conjunto do TRT5, n. 13/2020. 4) Não sendo positivas as diligências acima, inclua-se o nome do Executado no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando a Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011. 5) Por aplicação supletiva do art. 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, nos exatos termos da Instrução Normativa n. 39 do TST, art. 17, fica autorizada a inclusão do nome dos executados no Serasa, mediante a utilização do sistema Serasajud. 6) Após, proceda-se à consulta e registro, via RENAJUD, de restrição de circulação no cadastro dos veículos de propriedade da executada. 7) Por fim, não logrando êxito integral as diligências anteriores quanto ao pagamento do débito, expeça-se mandado de penhora e investigação patrimonial simplificada, a serem efetivadas pelos Senhores Oficiais de Justiça, conforme PROVIMENTO CONJUNTO GP-CR N. 004, DE 10 DE MARÇO DE 2020, procedendo-se: à solicitação das declarações de imposto de renda dos executados por meio do INFOJUD, certificando nos autos a existência de outros bens; à juntada do quadro societário do executado, se pessoa jurídica, junto à JUCEB; bem como dirigindo-se ao endereço do executado, registrado no PJE, para realização da penhora de bens em geral, após as consultas nos convênios à sua disposição para busca do endereço correto do executado (SERPRO, COELBA, INFOSEG, etc). O mandado deve ser cumprido por um dos oficiais de justiça do Polo Especializado vinculado ao endereço do executado, inclusive com autorização de quebra do sigilo fiscal e bancário do executado. Faça-se constar que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. 8) Ao determinar a juntada dos documentos referidos no item acima, deverá, a Secretaria, inserir o sigilo, limitando-se o acesso às partes e seus advogados, devendo, ainda, constar alerta aos advogados da utilização das informações, nos moldes do Provimento CR TRT5 n. 01/2020. 9) Frustradas todas as tentativas de constrição patrimonial, em havendo devedor responsável(is) subsidiária(s), redirecione-se a execução em desfavor do mesmo, cumprindo este despacho integralmente em relação ao garante.  10)Em não havendo executado responsável subsidiário, notifique-se o exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial realizada e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar iniciativa da parte exequente, iniciando-se, assim, o prazo prescricional, na forma do art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - VMC MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
7. Processo 03044377620128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 0304437-76.2012.8.05.0001APELANTE: PLATINUM TRADING S/AAdvogado(s): BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB:PE32255)APELADO: LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA e outrosAdvogado(s): FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU (OAB:BA35058-A), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB:BA35099), FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (OAB:BA43872), LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA39197), PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA52497), GICELA ALVES RODRIGUES (OAB:BA19713), LARISSA MEGA ROCHA (OAB:BA11666), VINICIUS LIMA SAPUCAIA (OAB:BA19875) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 29 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos
8. Processo 03044377620128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL n. 0304437-76.2012.8.05.0001APELANTE: PLATINUM TRADING S/AAdvogado(s): BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB:PE32255-A)APELADO: LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA e outrosAdvogado(s): FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU (OAB:BA35058-A), EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB:BA35099), FLORIVALDO LUIZ GIUSTO (OAB:BA43872), LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA39197, PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA52497), GICELA ALVES RODRIGUES (OAB:BA19713), LARISSA MEGA ROCHA (OAB:BA11666), VINICIUS LIMA SAPUCAIA (OAB:BA19875) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 29 de julho de 2025.   Secretaria da Seção de Recursos