Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles

Processos do Advogado

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2. Processo 00005110320185050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000511-03.2018.5.05.0034 RECLAMANTE: ELIETE PEREIRA VILAS BOAS RECLAMADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b7a1e6 proferida nos autos. DECISÃO   I. Recebo o agravo de petição interposto por meio da petição com ID c6c997e, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). II. Notifique-se a agravada para, querendo, apresentar suas razões de agravado no prazo legal. III. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
3. Processo 00768009220085050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0076800-92.2008.5.05.0012 RECLAMANTE: GILVAN BARBOSA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9427b proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para indicar conta para transferência do crédito residual apurado na atualização id b6809b8. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN BARBOSA DA SILVA JUNIOR
4. Processo 00005307420105050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000530-74.2010.5.05.0491 RECLAMANTE: DILSON FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8e8a21 proferido nos autos. Vista ao reclamado da impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 05 dais. Após autos conclusos para julgamento. ILHEUS/BA, 29 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00005307420105050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000530-74.2010.5.05.0491 RECLAMANTE: DILSON FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8e8a21 proferido nos autos. Vista ao reclamado da impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 05 dais. Após autos conclusos para julgamento. ILHEUS/BA, 29 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
6. Processo 00004200820125050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000420-08.2012.5.05.0038 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE GOIS SOUSA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f763ba1 proferido nos autos. DESPACHO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc, sob pena de não conhecimento da respectiva planilha. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução,  tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, conta para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD.  Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00004200820125050038
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000420-08.2012.5.05.0038 RECLAMANTE: MARIA MADALENA DE GOIS SOUSA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f763ba1 proferido nos autos. DESPACHO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 8 dias, utilizando-se, exclusivamente, do PJe Calc, sob pena de não conhecimento da respectiva planilha. Saliente-se, desde já, que as matérias não impugnadas na fase de liquidação não serão objeto de apreciação em sede de embargos à execução,  tendo em vista a expressa pena de preclusão prevista na última parte do § 2º, do art. 879 da CLT. Na mesma ocasião, querendo, deve indicar, desde já, conta para transferência de eventual crédito residual, ficando advertida de que seu silêncio ensejará a liberação do valores mediante alvará convencional, cujo saque deve ocorrer diretamente no banco, sem possibilidade de expedição de novo alvará. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, em conta judicial, sob pena de execução via SISBAJUD.  Caso o valor das contribuições previdenciárias seja superior a R$40.000,00, intime-se a União (PGF) para se manifestar sobre as contas, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme art. 879, §3º, da CLT, combinado com a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 e ATO GP 526/2023. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
8. Processo 00015579420145050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001557-94.2014.5.05.0251 RECLAMANTE: PAULO RAINE SANTOS SILVA RECLAMADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS E OUTROS (1) PROCESSO: 0001557-94.2014.5.05.0251 Fica Vsa. Notificada para informar dados bancários para  fins transferência de valores em seu favor. CONCEICAO DO COITE/BA, 29 de julho de 2025. ELIAS FREIRE BARROS JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS