Genivaldo Mascarenhas Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 00004135220098050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000413-52.2009.8.05.0270  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] AUTOR: UBANIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA   Advogado(s) do reclamante: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA #REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   ATO   ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.   Utinga, 14 de maio de 2025. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente
3. Processo 00004135220098050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000413-52.2009.8.05.0270  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] AUTOR: UBANIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA   Advogado(s) do reclamante: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA #REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   ATO   ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.   Utinga, 14 de maio de 2025. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente
4. Processo 00004135220098050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 0000413-52.2009.8.05.0270  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] AUTOR: UBANIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA   Advogado(s) do reclamante: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA #REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   ATO   ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.   Utinga, 14 de maio de 2025. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente
5. Processo 00001937820148050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UTINGA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-78.2014.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU: GABRIEL MIRANDA SOUZA Advogado(s):    DESPACHO     Analisando-se os autos, constata-se que houve a sua digitalização e/ou migração do processo para o PJe, sem que tenha sido operacionalizada de forma efetiva para todas as partes a intimação para ciência das partes acerca de digitalização e sobre eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, pincipalmente porque o(a) advogado(a) da parte acionada não fora cadastrado no PJe. Desse modo, para regular tramitação do feito, determino: a)   Que o cartório cadastre nos autos o advogado ou a advogada, seja constituído(a) ou dativo(a), que assiste a(s) parte(s) autora(s) ou acionada(s), conforme seja o caso, certificando-se nos autos; b)  Após, intimem-se as para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da transformação destes autos virtuais, em vistas da migração de plataforma eletrônica do SAJ para o PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja tramitação passou a ser exclusivamente pelo último sistema acima referido, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados; c)   No mesmo prazo de 30 (trinta) dias, as partes devem se manifestar para promover os atos e/ou diligências que lhes incumbir, ou requerer o que entendem de direito para o efetivo andamento processual; d)  Na hipótese de se tratar de procedimento que não tenha atuação de advogado ou advogada, constituído(a) ou dativo(a), intime-se a parte autora/requerente, para, no prazo de 30 (trinta) dias promover os atos e/ou diligências que lhe incumbir, ou requerer o que entende de direito para o efetivo andamento processual. O desenvolvimento da tramitação do processo deve ocorrer por meio da prática de atos ordinatórios pelos servidores do cartório, conforme art. 203, §4º, do CPC, c/c o Provimento Conjunto nº 06/2016, da CGJ e CCI do TJBA, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023).  Apresentadas todas as manifestações e/ou decorrido o último prazo, voltem os autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, de acordo com os requerimentos que forem apresentados pelas partes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema.    (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS  Juiz Substituto
6. Processo 00001937820148050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UTINGA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-78.2014.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU: GABRIEL MIRANDA SOUZA Advogado(s):    DESPACHO     Analisando-se os autos, constata-se que houve a sua digitalização e/ou migração do processo para o PJe, sem que tenha sido operacionalizada de forma efetiva para todas as partes a intimação para ciência das partes acerca de digitalização e sobre eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, pincipalmente porque o(a) advogado(a) da parte acionada não fora cadastrado no PJe. Desse modo, para regular tramitação do feito, determino: a)   Que o cartório cadastre nos autos o advogado ou a advogada, seja constituído(a) ou dativo(a), que assiste a(s) parte(s) autora(s) ou acionada(s), conforme seja o caso, certificando-se nos autos; b)  Após, intimem-se as para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da transformação destes autos virtuais, em vistas da migração de plataforma eletrônica do SAJ para o PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja tramitação passou a ser exclusivamente pelo último sistema acima referido, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados; c)   No mesmo prazo de 30 (trinta) dias, as partes devem se manifestar para promover os atos e/ou diligências que lhes incumbir, ou requerer o que entendem de direito para o efetivo andamento processual; d)  Na hipótese de se tratar de procedimento que não tenha atuação de advogado ou advogada, constituído(a) ou dativo(a), intime-se a parte autora/requerente, para, no prazo de 30 (trinta) dias promover os atos e/ou diligências que lhe incumbir, ou requerer o que entende de direito para o efetivo andamento processual. O desenvolvimento da tramitação do processo deve ocorrer por meio da prática de atos ordinatórios pelos servidores do cartório, conforme art. 203, §4º, do CPC, c/c o Provimento Conjunto nº 06/2016, da CGJ e CCI do TJBA, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023).  Apresentadas todas as manifestações e/ou decorrido o último prazo, voltem os autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, de acordo com os requerimentos que forem apresentados pelas partes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema.    (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS  Juiz Substituto
7. Processo 00003127820108050270
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UTINGA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000312-78.2010.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA AUTORIDADE: MIINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU: DAIANE SOUZA SANTOS Advogado(s): GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA (OAB:BA11687)   DESPACHO     Analisando-se os autos, constata-se que houve a sua digitalização e/ou migração do processo para o PJe, sem que tenha sido operacionalizada de forma efetiva para todas as partes a intimação para ciência das partes acerca de digitalização e sobre eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, pincipalmente porque o(a) advogado(a) da parte acionada não fora cadastrado no PJe. Desse modo, para regular tramitação do feito, determino: a)   Que o cartório cadastre nos autos o advogado ou a advogada, seja constituído(a) ou dativo(a), que assiste a(s) parte(s) autora(s) ou acionada(s), conforme seja o caso, certificando-se nos autos; b)  Após, intimem-se as para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da transformação destes autos virtuais, em vistas da migração de plataforma eletrônica do SAJ para o PJe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja tramitação passou a ser exclusivamente pelo último sistema acima referido, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados; c)   No mesmo prazo de 30 (trinta) dias, as partes devem se manifestar para promover os atos e/ou diligências que lhes incumbir, ou requerer o que entendem de direito para o efetivo andamento processual; d)  Na hipótese de se tratar de procedimento que não tenha atuação de advogado ou advogada, constituído(a) ou dativo(a), intime-se a parte autora/requerente, para, no prazo de 30 (trinta) dias promover os atos e/ou diligências que lhe incumbir, ou requerer o que entende de direito para o efetivo andamento processual. O desenvolvimento da tramitação do processo deve ocorrer por meio da prática de atos ordinatórios pelos servidores do cartório, conforme art. 203, §4º, do CPC, c/c o Provimento Conjunto nº 06/2016, da CGJ e CCI do TJBA, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023).  Apresentadas todas as manifestações e/ou decorrido o último prazo, voltem os autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, de acordo com os requerimentos que forem apresentados pelas partes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema.    (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS  Juiz Substituto
8. Processo 08508245920258140301
   Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0850824-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: SHIRLEY CRISTINA LISBOA SANTANA TAVARES Endereço: Rua Yamada, 10, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-605 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: ITAÚ Endereço: Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, POá - SP - CEP: 08557-105 Data de audiência: 03/09/2025 12:00 horas Local da audiência presencial: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, localizada na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar, bairro da Pedreira, esquina com a Travessa Angustura, Belém - Pará. LINK de acesso da sala virtual de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjhhYTQxM2UtMTczMC00OGQxLWJjYTktMzhmNmEwOTRiMzkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, procedemos expedição/juntada do link para acesso a sala de audiência virtual, constante acima. Em, 24 de julho de 2025. João Aroldo Ribeiro Neto - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente)