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Rosy Mercia De Souza Guimaraes

Rosy Mercia De Souza Guimaraes

Número da OAB: OAB/BA 011713

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF1, TRF3, TJBA
Nome: ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO nº: 0000120-71.2009.8.05.0112 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA MENEZES ROMEU EMBARGADO: A UNIÃO DESPACHO   Vistos, etc.    INTIME-SE a parte autora, através de seu(a)(s) Patrono(a)(s), para no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a propositura de exceção de pré-executividade nos autos de processo de embargos à execução.   Constatada a ausência de manifestação do patrono, intime-se a autor pessoalmente nos mesmos termos.  CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso.    Itaberaba, 10 de dezembro de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0045331-17.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTERESSADO: Grupo de Voluntarios e Lideres Comunitarios do Conjunto Residencial Humberto Leite Gvlc Advogado(s): RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-?), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705), MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES (OAB:BA16968), ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (OAB:BA8131) INTERESSADO: Tectu Engenharia Ltda e outros Advogado(s): JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA12526), ERICA DINIZ GONCALVES JASMIN (OAB:BA18505)   DESPACHO     Visto. Inicialmente, consigno que o presente feito somente foi distribuído para esta 1ª Vara Cível em outubro de 2024, apesar de ter sido ajuizado no ano de 2005. Após leitura detida e cuidadosa dos autos, e considerando (i) o longo tempo de tramitação do processo; (ii) o extenso tamanho do processo; (iii) o processo ter tido origem física, com posterior digitalização para o sistema SAJ, e posterior migração para o PJE; (iv) a existência de inúmeras petições intercorrentes, sobretudo na fase instrutória, entendo necessária a  oportunização do prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais pelas partes. Roga-se que seja priorizada a objetividade e didática própria dos memoriais, assim como, não menos importante, que sejam informados nas menções a documentos constantes nos autos os respectivos IDs, para facilitar a apreciação do feito, sobretudo considerando que as referências de localização dos documentos foram modificadas ao longo do tempo de tramitação com a digitalização e migração de sistemas (folhas dos autos físicos, folhas dos autos digitais no SAJ e, por fim, ID. no PJE). Informem as partes, no mesmo prazo comum, se há proposta de acordo ou interesse na designação de audiência de conciliação. Em não havendo proposta de acordo ou interesse na composição, findo o prazo para apresentação das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para julgamento na pasta "minutar sentença META 2".   Intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, data da assinatura eletrônica. EDNA DE ANDRADE NERY Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo nº: 8003643-69.2021.8.05.0229 Classe  Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO FERREIRA LEAL Réu: EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA   DECISÃO     Intime-se a parte executada para, voluntariamente, pagar o débito indicado no demonstrativo juntado pelo exequente, acrescido das custas judiciais, se houver, em até 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários de advogado ambos no percentual de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º do CPC e execução forçada. Cientifique-se que transcorrido o prazo acima fixado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso não ocorra pagamento voluntário e/ou impugnação no prazo acima, após certificado pela SECV, determino, de logo, a inclusão de minuta de bloqueio no sistema Sisbajud (teimosinha) do valor atualizado do débito, intimando-se, em seguida, as partes para manifestação em até 10 dias sobre o resultado do bloqueio on line. Medida condicionada ao prévio recolhimento das custas pelo exequente/requerente, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. Santo Antonio de Jesus,    Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
  4. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO    Processo nº: 0000628-06.1999.8.05.0229 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: Edvaldo Augusto de Oliveira   Réu: Coelba grupo Iberdrola Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte ré, apresentado no ID. 491711526, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.   Santo Antônio de Jesus (BA), 16 de abril de 2025. Bruno Miguel Amaral dos Santos Estagiária de Direito  Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
  7. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 82320566 Processo N° :  0005919-69.2008.8.05.0229 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (OAB:BA8131-A) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (OAB:BA14040-A), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB:BA26529-A), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036-A), FABIO RODRIGUES CORREIA (OAB:BA19692-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061114133524600000131691729 Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:57:19): Evento: - 901 Negado seguimento ao recurso Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003643-69.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA LEAL Advogado(s): ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)   DECISÃO     Visto.   Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, emendar a petição de cumprimento de sentença, cumprindo os requisitos do art. 524 do CPC, em especial a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do débito.   Após, voltem-me os autos conclusos.   Publique-se. Intime-se.   Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica.     Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003717-18.2020.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: FRANCISCO APARECIDO RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO - MS16856, ELISA GEROLIM ABE - PR85430, WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA - MS16834 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - MA20211 D E S P A C H O Intime-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para se manifestar quanto à impugnação aos cálculos apresentados (ID 367515972), no prazo de 10 (dez) dias. Persistindo a divergência, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para o parecer necessário. Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo 10 (dez) dias. Não havendo qualquer insurgência ou irresignação das partes quanto ao parecer da Contadoria, expeçam-se os respectivos requisitórios. Intimem-se. Dourados, MS, 9 de junho de 2025.
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