Janete Cerqueira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007775620145050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000777-56.2014.5.05.0025 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE CASAIS DE CARVALHO RECLAMADO: MIDIA MIL CDS, SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 079d7f9 proferido nos autos. Vistos, etc. Ciência às partes da reavaliação realizada. Remetam-se o autos ao Departamento de Hastas Públicas - Secretaria de Execução e Expropriação, para realização do leilão. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIDIA MIL CDS, SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - ELETRON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - EPP - DANIEL SILVA SOUZA - JAQUELINE OLIVEIRA NASCIMENTO 01386020508 - MULTIMAGAZINE COMERCIO LTDA - ME - PROGRESSO INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP - ELETRONICA VARAO LTDA - LE SOM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LIMITADA - WILTON DE SOUZA OLIVEIRA
3. Processo 00011442820155050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001144-28.2015.5.05.0031 RECLAMANTE: SIDNEI SANTOS DO ROSARIO RECLAMADO: MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) Tomar ciência do despacho de #id:a031304 para indicar dados bancários a fim de possibilitar a transferência direta dos valores para sua conta-corrente. Na oportunidade, deverá o autor, querendo, contestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS DE SOUZA RABELO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI SANTOS DO ROSARIO
4. Processo 00002192620245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000219-26.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: GABRIEL SANTOS SILVA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela parte contrária. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. ICARO WANDERLEY SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
5. Processo 00002192620245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000219-26.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: GABRIEL SANTOS SILVA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela parte contrária. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. ICARO WANDERLEY SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
6. Processo 03127440920188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0312744-09.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOELMA REIS XAVIER DA SILVA Advogado(s): JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA12020) REQUERIDO: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA40914), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB:PE17380)   DECISÃO   Vistos.   Considerando a decisão de Id 505804675 proferida nos autos da Falência da WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA n. 0107850-18.2011.8.05.0001, determino o sobrestamento do presente incidente pelo prazo de 40 (quarenta) dias a contar de 02/07/2025 (data do proferimento daquela decisão).     Transcorrido o prazo da suspensão: 1. Intime-se o Administrador Judicial para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, notadamente com relação à eventual inclusão do crédito deste incidente na 2ª Lista de Credores; 2. Caso o AJ informe que o presente crédito já tenha sido incluído na 2ª Lista de Credores, ouça-se a parte habilitante pelo prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, o MP pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. 3. Caso o AJ informe que o presente crédito não fora incluído na 2ª Lista de Credores, voltem-me conclusos para decisão.   Após, voltem conclusos.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
7. Processo 00008671220198250048
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201977000510 NÚMERO ÚNICO: 0000867-12.2019.8.25.0048 EXEQUENTE : . (B.D.N.D.B.S.) ADV. : ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV. : JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV. : LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV. : CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV. : AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV. : PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO : . (A.M.D.A.) ADV. : SINARA MOURA DA SILVA - OAB: 12020-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS ALHURES NO SENTIDO DA DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA, PROMOVA-SE A VINCULAÇÃO DO LEILOEIRO NOMEADO, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, A FIM DE QUE TENHA ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS.
8. Processo 81694703520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  Processo nº 8169470-35.2024.8.05.0001 REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA     ATO ORDINATÓRIO             Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.  Salvador,   9 de julho de 2025    TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária