Tony Valerio Dos Santos Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003338520255050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000333-85.2025.5.05.0009 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300330300000057032547?instancia=2
3. Processo 00007668120235050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000766-81.2023.5.05.0002 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300330300000057032547?instancia=2
4. Processo 00005731120205050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000573-11.2020.5.05.0022 RECORRENTE: GISLENE MOREIRA GAMA DAMASCENO RECORRIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 912b3c7 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISLENE MOREIRA GAMA DAMASCENO
5. Processo 00005731120205050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000573-11.2020.5.05.0022 RECORRENTE: GISLENE MOREIRA GAMA DAMASCENO RECORRIDO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 912b3c7 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 02196008219995050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0219600-82.1999.5.05.0005 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO BARROSO SEVERIANO RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Fica V.Sa. notificada para ter ciência da sentença de ID 740a4ad. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. HENRIQUE DA SILVA ANCELMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO BARROSO SEVERIANO
7. Processo 00004882320245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000488-23.2024.5.20.0004 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Rita Oliveira na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300201300000011136975?instancia=2
8. Processo 00000646320245200009
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000064-63.2024.5.20.0009 RECLAMANTE: VENICIUS MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33406ad proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de reclamação trabalhista julgada parcialmente procedente. O período do cálculo das verbas deferidas vai de 02/07/2021 a 08/11/23 e o pedido de recuperação das reclamadas foi ajuizado em 27/03/2023. A natureza concursal do crédito deve ser analisada considerando-se a data em em que ocorreu o seu fato gerador. No caso dos créditos trabalhistas, a data da prestação dos serviços pelo empregado. Importante esclarecer que, em caso de demissão do empregado após o pedido de Recuperação Judicial, deverá ser desmembrado as verbas trabalhistas entre antes e depois do pedido de soerguimento, de modo que, o crédito posterior ao pedido deverá ser reconhecido como Extraconcursal, podendo o credor prosseguir com os atos executórios. Portanto, no caso em tela, verifico que para do crédito do reclamante é concursal, e parte extraconcursal. Portanto, indefiro que a totalidade dos valores apurados nos autos seja objeto de certidão para habilitação de crédito perante o juízo falimentar. Notifiquem-se as partes.  Retornem os autos à contadoria para que elabore duas planilhas distintas a apurar separadamente o crédito concursal e o crédito extraconcursal, tendo como marco temporal o dia 27/03/2023. A planilha concursal comprende o período de 02/07/2021 a 27/03/2023, sendo esta última data também a data de atualização do cálculo. A planilha extraconcursal compreende o período de 28/03/2023 a 08/11/23 e deve ser atualizado até sem o limite temporal previsto na Lei 11.101/2025. ARACAJU/SE, 30 de julho de 2025. FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A