Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda
Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda
Número da OAB:
OAB/BA 012236
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
27
Tribunais:
TRF1, TJPB, TJBA
Nome:
RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35433941 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0184907-20.2008.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: BIOGRAMA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA RÉU: REU: LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR DESPACHO Vistos, etc. Tendo em conta o teor das últimas manifestações das partes, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo que anuncio o julgamento antecipado da lide. Com a publicação deste expediente, voltem-me conclusos os autos para a prolação de sentença, observada a ordem de conclusão e as metas do CNJ. P.I.C. Salvador-BA, 3 de junho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
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Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:0374509-54.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: CLAUDIO SANTOS REIS EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A Vistos, etc. PROMOVA a parte autora, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentação integral dos dados/documentos referidos pelo Ministério Público em seu parecer (ID. 367222140), conforme determinado no despacho retro (ID. 432734404). Após retornem conclusos. Publique-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0577195-59.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido(a) EXECUTADO: ADEMIR SANTANA BISPO Vistos, etc. Vislumbrando que a eventualidade de acolhimento dos embargos declaratórios acarretaria efeito modificativo na decisão, intimem-se os embargados para manifestação, no prazo de 05(cinco) dias. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. P.I. Salvador/BA, 3 de junho de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813061-82.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o exequente o requerido em iD 110261826, no prazo de 05 dias. P.I. João Pessoa, 9 de junho de 2025. Juiz de Direito
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0813061-82.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o exequente o requerido em iD 110261826, no prazo de 05 dias. P.I. João Pessoa, 9 de junho de 2025. Juiz de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0166972-98.2007.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE MEIRELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos... Considerando a existência de questionamentos acerca da RMI aplicada, tanto pelo INSS quanto pela parte Autora, bem como evitando futura arguição de nulidade processual por cerceamento de defesa, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a RMI aplicada e retificar ou ratificar os cálculos apresentados, cumprindo observar, ainda, todos os pontos impugnados no cálculo pelo INSS acerca dos juros de mora e correção monetária, observando o título executivo judicial e a aplicação da Selic a partir da EC 113/2021. Após respostas, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 12:54:50): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 12:54:50): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504035362 Processo N° : 8041018-07.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RITA DE CASSIA COSTA BRANDAO DE MIRANDA (OAB:BA12236), ALMIR FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR (OAB:BA44928) MARLA LUIZA FERREIRA BACELAR (OAB:BA51165), ADRIANA RIBEIRO FREITAS (OAB:BA44039), AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (OAB:BA45232) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060514444634500000483008019 Salvador/BA, 6 de junho de 2025.