Marcia Dias Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00004884720105060022
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000488-47.2010.5.06.0022 RECLAMANTE: ELAINE CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO: CASE TELECOM LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dc7488 proferida nos autos. PCRD DECISÃO   Admito o Agravo de Petição interposto pela reclamada CASE TELECOM LTDA no ID 55e4ce3, uma vez que apresentado tempestivamente (o fim do prazo se deu em 12/06/2025 e o recurso foi interposto em 10/06/2025).   No mais, está presente o interesse de recorrer, tendo em vista o despacho de ID 1e17a78 e a sentença de ID e85c58b, sendo certo que se trata do recurso adequado para discussão do que fora decidido. À contrariedade. Com a contraminuta, ou decorrido o prazo sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal.   RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CASE TELECOM LTDA - EPP
3. Processo 00004884720105060022
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000488-47.2010.5.06.0022 RECLAMANTE: ELAINE CAVALCANTI DA SILVA RECLAMADO: CASE TELECOM LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dc7488 proferida nos autos. PCRD DECISÃO   Admito o Agravo de Petição interposto pela reclamada CASE TELECOM LTDA no ID 55e4ce3, uma vez que apresentado tempestivamente (o fim do prazo se deu em 12/06/2025 e o recurso foi interposto em 10/06/2025).   No mais, está presente o interesse de recorrer, tendo em vista o despacho de ID 1e17a78 e a sentença de ID e85c58b, sendo certo que se trata do recurso adequado para discussão do que fora decidido. À contrariedade. Com a contraminuta, ou decorrido o prazo sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal.   RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CAVALCANTI DA SILVA
4. Processo 00166265320235160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0016626-53.2023.5.16.0023. AUTOR: ARLETE RIBEIRO DE SOUZA. RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO: ARLETE RIBEIRO DE SOUZA                           NOTIFICAÇÃO - PJe - JT         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para oferecer resposta aos embargos a execução no prazo de 05 dias. IMPERATRIZ/MA, 23 de julho de 2025. ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE RIBEIRO DE SOUZA
5. Processo 80039523620258050137
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA  Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8003952-36.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DEPRECANTE: 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCIA DIAS BORGES (OAB:BA12399) REU: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc.   Considerando que o Município de Jacobina - Bahia figura no polo passivo do feito, determino a redistribuição da presente Carta Precatória para a Vara da Fazenda Pública. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00166265320235160023
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0016626-53.2023.5.16.0023. AUTOR: ARLETE RIBEIRO DE SOUZA. RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO:  TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA   INTIMAÇÃO PJe-JT                         Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. IMPERATRIZ/MA, 11 de julho de 2025. RAYONARDO MENDES BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA
7. Processo 00043915420104013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA Advogado do(a) APELANTE: MARCIA DIAS BORGES - BA12399-A APELADO: MARCOS RENATO SILVA FERRAZ Advogados do(a) APELADO: LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE - BA29362-A, IAGO FRANCO DAVID - BA51803-A, PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID - BA8291-A, NAUM EVANGELISTA LEITE - BA38061-A O processo nº 0004391-54.2010.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P. GAB 39 - J. AUX.- ED. SEDE I SL. SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão. E-mail: 13tur@trf1.jus.br
8. Processo 00165975820094013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB Advogados do(a) APELANTE: MARIA EMILIA BASANEZ TEIXEIRA DA SILVA COSTA - BA20402-A, PABLO MAGALHAES TRINDADE - BA27201-A, MARCELA BARRETO DE MORAES - BA15421, LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA - BA20259-A, EDGARD DA COSTA FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGARD DA COSTA FREITAS NETO - BA26466-A, MARCIA DIAS BORGES - BA12399-A APELADO: DAVID BAPTISTA REGO Advogado do(a) APELADO: ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO - BA28157-A O processo nº 0016597-58.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P. GAB 39 - J. AUX.- ED. SEDE I SL. SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão. E-mail: 13tur@trf1.jus.br